Whatsapp volta a ser suspenso no Brasil

Justiça do Rio determina bloqueio do aplicativo após descumprimento de ordem judicial para compartilhamento de mensagens ligadas à investigação policial. Esta é a terceira vez que o serviço sai do ar no país.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (19/07) a suspensão do funcionamento do Whatsapp em todo o Brasil. A terceira paralisação do aplicativo de troca de mensagens no país foi decidida pela juíza Daniella Barbosa Assunção de Souza.

Notícias relacionadas

Homem vai para UTI após tirar siso em faculdade da Unesp: 'Gritava de dor'

Vereador manobra ambulância do Samu que estava em atendimento e é criticado

Idoso saiu de casa vivo, mas entrou no banco morto, diz delegado

Segundo a magistrada, o Facebook, que controla o Whatsapp, foi notificado três vezes sobre a decisão judicial de interceptar mensagens trocadas no aplicativo que seriam usadas numa investigação policial. A juíza exige que os textos sejam desviados em tempo real antes de serem criptografadas. A empresa dos EUA teria respondido que não arquiva nem copia mensagens de seus usuários.

A juíza destacou que a empresa tem filial no Brasil, está sujeita às leis nacionais e tem de cumprir as decisões judiciais do país. Caso a determinação de desviar as mensagens não puder ser cumprida, a aplicação não deve mais operar no Brasil.

As operadoras de telefonia foram notificadas pela Justiça do Rio no final da manhã. Se não suspenderem o serviço, elas estão sujeitas a uma multa de 50 mil reais por dias.

Outros bloqueios

Em maio deste ano, um juiz de Sergipe determinou que o aplicativo fosse suspenso no país por 72 horas, após o Facebook descumprir ordens judiciais que exigiam o compartilhamento de informações. O juiz alegou que conteúdos de conversas no aplicativo seriam usados como provas em investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas. A Justiça determinou que o aplicativo voltasse a funcionar após um dia.

A recusa em liberar esses dados já havia levado à prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, em 1º de março - também determinada por Montalvão.

Em dezembro de 2015, o Whatsapp foi bloqueado no Brasil também por conta de uma investigação criminal. A decisão determinava 48 horas sem acesso ao aplicativo, mas um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fim do bloqueio antes do tempo previsto.

LPF/abr/lusa