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Visões sobre o impeachment: 'Pode ser processo pedagógico'

30 ago 2016
08h43
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O impeachment da presidente Dilma Rousseff enfraquece ou fortalece a democracia brasileira? A BBC Brasil entrevistou três especialistas com visões diferentes sobre as consequências do processo, que entrou em sua reta final. Confira a opinião de Carlos Melo, cientista político e professor do Insper.

Na visão do cientista político Carlos Melo, a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff pode ser um processo pedagógico para a sociedade brasileira e uma oportunidade de rever os problemas do sistema político brasileiro, que está, segundo ele, "doente".

Para ele, o fato de o país ter passado por dois processos de impeachment em menos de 25 anos denota a fragilidade do sistema e a necessidade de uma reforma mais profunda.

"Tirar um presidente é fácil, difícil é construir a democracia. Eu acho que o impeachment é um processo pedagógico, precisamos aprender e tirar dele algumas medidas que possam depurar o nosso sistema político e depurá-lo", diz Melo.

"Fazer política com base em fisiologismos, na base do 'toma la, dá cá', é terrível, mas não foi inventado ontem, é estrutural da política brasileira, e são essas coisas que precisam mudar. Se não, você vai se contentar com a substituição um presidente por outro, que vai fazer as mesmas coisas, atuar da mesma forma e com base nos mesmos princípios que nos trouxeram até aqui."

Apesar de defender a reforma política e a discussão sobre problemas estruturais do sistema atual, o cientista político admite que essas lições não foram tiradas do impeachment de Fernando Collor, em 1992.

Carlos Melo defende reforma profunda no sistema político
Carlos Melo defende reforma profunda no sistema político
Foto: Insper / BBCBrasil.com

"No pós-impeachment, qual o próximo passo? Vamos deixar como está até o próximo presidente ser retirado? Depois do impeachment do Collor se propôs uma série de medidas e todas foram deixadas de lado: não se discutiu nosso modelo eleitoral proporcional, o financiamento de campanha, a corrupção. Tivemos um plebiscito sobre o modelo de governo e desprezamos a discussão."

'Esvaziamento' de discussão

Carlos Melo também critica a polarização do país, e atribui a ela um esvaziamento da discussão política no Brasil.

"Se tem algo que me preocupa é que a sociedade fique apenas satisfeita ou apenas insatisfeita com o impeachment. Precisamos discutir quais são as causas dos problemas do nosso sistema político e nesse sentido estamos vendo uma total despolitização."

"Ninguém sentou à mesa e pensou: como saímos dessa? Não há lideranças políticas pensando nisso, nenhuma brotou desse processo todo", acrescenta.

O professor do Insper diz também não acreditar que o processo contra a presidente Dilma Rousseff possa fortalecer a lei de responsabilidade fiscal, apesar de or argumetnos centrais do processo serem as "pedaladas fiscais" e as manobras no orçamento do governo.

"Nós já estamos vendo um processo de negociação complicado com Estados e municípios. A Dilma cai pretensamente por um processo de responsabilidade fiscal, mas a discussão que se faz hoje do endividamento do governo, do teto dos gastos do Estado brasileiro, não nos permite dizer que estamos caminhando para a solidificação da lei de responsabilidade fiscal."

Carlos Melo defende ainda que não é possível dizer que o processo de impeachment demonstre um fortalecimento das instituições brasileiras.

"Temos que cuidar com clichês - tivemos um impeachment e as instituições são fortes? Não. Se as instituições funcionam efetivamente, você sequer chega a uma situação de impeachment, porque você tem uma possiblidade de evitar um desgaste dessa natureza."

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