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De 2000 a 2014, população carcerária cresceu 161% no Brasil

Documento retrata caos no sistema prisional do País. Se crescimento se mantiver, uma em cada 10 pessoas estará presa em 2075

23 jun 2015 - 15h59
(atualizado às 16h46)
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O que todo mundo já sabia, agora, pode ser comprovado. Um relatório divulgado na tarde desta terça-feira (22) pelo Ministério da Justiça faz um diagnóstico bastante completo do atual sistema prisional brasileiro – e demonstra, com números, o caos existente dentro das nossas celas. A população carcerária, por exemplo, cresce ano após ano no País. Muitos presos condenados estão em estabelecimentos destinados a provisórios. Muitos provisórios estão detidos a mais tempo do que deveriam. E os ambientes estão superlotados. Prioritariamente por jovens negros e de escolaridade baixa.

O Infopen (Levantamento Nacional de Informações penitenciárias) é um sistema de informações estatísticas atualizado pelos gestores dos estabelecimentos penitenciários desde 2004. Esta é a primeira vez, porém, que ele recebe o formato de um relatório detalhado. Os dados fazem referência ao primeiro semestre de 2014.

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O primeiro número divulgado nas 148 páginas do documento diz respeito à quantidade total de indivíduos presos no Brasil: 607.731, sendo 579.423 deles em prisões comuns, 27.950 em secretarias de segurança ou carceragens de delegacias e 358 em presídios federais. Desde 2000, essa população cresceu, em média, 7% ao ano, totalizando um crescimento de 161% (valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira, que apresentou aumento de apenas 16% no período, média de 1,1% ao ano). Se o ritmo se mantiver, em 2022, ultrapassará a marca de um milhão de indivíduos. Em 2075, uma em cada dez pessoas estará em situação de privação de liberdade.

Quarta maior população carcerária do mundo

No ranking mundial, a população carcerária do Brasil ocupa a quarta colocação, perdendo apenas para Estados Unidos (com 2.228.424), China (com 1.657.812) e Rússia (com 673.818). Neles, diferentemente daqui, no entanto, os números têm diminuído com o passar dos anos. Entre 2008 e 2013, os três reduziram a taxa de pessoas presas em 8%, 9% e 24%, respectivamente.

Se o ritmo se mantiver, em 2075, uma em cada dez pessoas estará em situação de privação de liberdade no Brasil
Se o ritmo se mantiver, em 2075, uma em cada dez pessoas estará em situação de privação de liberdade no Brasil
Foto: Peter Macdiarmid / Getty Images

Onde cabem 10 existem 16

O relatório aborda ainda um dos mais graves problemas das cadeias brasileiras, a superlotação. Existem 376.669 vagas para os 607.731 presos. Ou seja, há um déficit de 231.062 vagas e uma taxa de ocupação de 161% – o que faz com que, em um espaço concebido para 10 pessoas, existam por volta de 16.

Além disso, enquanto entraram 155.821 indivíduos no primeiro semestre de 2014, saíram 118.282. Isso quer dizer que, para cada 75 pessoas que saíram, 100 pessoas entraram em nossas prisões. Como se não bastasse, 41% das pessoas privadas de liberdade são presos sem condenação.

Maioria é jovem, negra e de escolaridade baixa

Analisando o perfil dos presidiários brasileiros, alguns dados de cara chamam a atenção. O primeiro: dois em cada três presos são negros. O que torna o cenário ainda mais grave é o fato de ele ir na contramão dos números totais da população. Enquanto a porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%, na população brasileira em geral ela é significativamente menor, de 51%.

Dois em cada três presos são negros. Além disso, a maioria deles é jovem: 31% possuem de 18 a 24 anos
Dois em cada três presos são negros. Além disso, a maioria deles é jovem: 31% possuem de 18 a 24 anos
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Além disso, a maioria dos presidiários é jovem: 31% possuem de 18 a 24 anos, 25% possuem de 25 a 29 anos e 19% possuem de 30 a 34 anos. E a maioria também tem escolaridade baixa: 53% têm ensino fundamental incompleto (contra 12% que têm ensino fundamental completo), 11% têm ensino médio incompleto (contra 7% que têm ensino médio completo), 9% são alfabetizados sem cursos regulares e 6% são analfabetos. Apenas 2% possuem curso superior. 

Tráfico é o principal crime

Entre a população carcerária brasileira, 27% respondem pelo crime de tráfico de entorpecentes. Em seguida aparece o roubo, com 21%. Na terceira colocação dos mais praticados está o homicídio, respondido por 14%, e em quarto o furto, por 11%. 

Rosinha, nascida no cárcere e separada da mãe com 1 ano:
Fonte: Terra
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