Lula pode ser multado por propaganda eleitoral antecipada
A Procuradoria Eleitoral solicitou uma multa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada na Internet, visando as eleições presidenciais previstas para 2018, de acordo com informações divulgadas na sexta-feira (17) pelas fontes oficiais.
A solicitação foi realizada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, ao Tribunal Superior Eleitoral e também incluiu ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).
Na ação, Nicolao Dino não especificou um valor específico de multa para cada um, mas a lei estabelece que esta quantia pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil "ou equivalente ao custo da propaganda irregular, se este for maior".
O vice-procurador se refere a vários vídeos publicados no YouTube onde fazem referência às eleições presidenciais previstas para outubro de 2018 e são defendidas as candidaturas de Lula e Bolsonaro, que, segundo a procuradoria, tinham conhecimento prévio das gravações.
No caso do ex-presidente, a procuradoria menciona um vídeo onde o líder político pratica atividade física e aparecem mensagens como "Lula 2018" e "Eu tô voltando", o que, segundo o órgão, constitui uma "peça de publicidade", que já somou mais de 20 mil visualizações.
Para o órgão, esse número "revela o amplo alcance social e a possibilidade de captação antecipada de votos, situação que acarreta desequilíbrio da campanha eleitoral".
Além disso, na opinião do vice-procurador, a gravação revela "a pretensão do ex-presidente em anunciar sua futura candidatura".
Lula, que tem cinco causas penais abertas na Justiça por suposta corrupção, ainda não anunciou oficialmente sua candidatura pelo PT, mas nos últimos meses, deu sinais que isso pode acontecer e empregou um tom eleitoral em suas últimas aparições públicas.
A assessoria do ex-presidente informou através de uma nota que "o vídeo não é da autoria da equipe de Lula e não está publicado em nenhuma rede social do ex-presidente".
No caso de Bolsonaro, a procuradoria cita três vídeos e em um deles aparece o deputado recebendo pessoas em um aeroporto e em seguida aparece a mensagem: "Bolsonaro 2018".
Nicolao Dino pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que os vídeos sejam retirados do ar imediatamente, sob multa diária de R$ 10 mil.
