Caos nos presídios brasileiros denuncia falta de controle do governo
O massacre em um presídio em Manaus que deixou 56 mortos semeou o caos no sistema penitenciário brasileiro, segundo as denúncias de várias organizações que nesta quarta-feira exigiram melhores condições e um maior controle do governo nas prisões do país.
A violenta rebelião de 17 horas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é o quarto grande motim na região Norte do país desde outubro e mais uma na história de tragédias carcerárias no Brasil, que segue sem conseguir deter estes episódios.
"O sistema penitenciário brasileiro é uma bomba prestes a explodir, e de vez em quando explode em alguns lugares", afirmou a socióloga Camila Caldeira Nunes, pesquisadora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e autora de vários estudos sobre o crime organizado no Brasil.
Na opinião da especialista, a luta entre as facções Família do Norte (FDN) e Primeiro Comando da Capital (PCC), esta última com grande influência no estado de São Paulo, que originou a rebelião na prisão de Manaus "corresponde a condições de encarceramento desumanas e degradantes".
"O Estado é o principal responsável por esta tragédia que ocorreu em Manaus agora", denunciou a pesquisadora.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) considerou em comunicado que os fatos ocorridos em Manaus não são "incidentes isolados", e sim refletem "uma situação crônica dos centros de detenção no país".
Na mesma linha se manifestou a Human Rights Watch (HRW), ao exigir que o Brasil retome o controle do sistema penitenciário, que segundo a organização está nas mãos das facções criminosas, como a que incentivou o massacre na prisão de Manaus.
HRW lembrou que, em outubro do ano passado, 22 pessoas morreram em prisões dos estados de Rondônia, Roraima e Acre, e afirmou que a população carcerária cresceu 85% entre 2004 e 2014, enquanto 40% dos presos estão à espera de julgamento.
Dados preliminares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinalaram também que 65% das prisões do país não têm detectores de metal nem sistemas para bloquear os sinais dos celulares, que são utilizados pelos presos para organizar crimes.
Em paralelo às investigações da polícia para esclarecer as causas do massacre e a fuga em massa de 184 reclusos de diferentes prisões de Manaus, dos quais cerca de 60 foram recapturados, os governos Federal e estadual tentam diminuir suas responsabilidades no caso.
"Há relatórios do departamento de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas que (indicam que) poderia ocorrer essa fuga, que efetivamente acabou ocorrendo", disse o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após uma reunião em Brasília com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para abordar o tema.
O ministro revelou que "o Governo Federal em nenhum momento foi informado nem recebeu a solicitação de auxílio" por parte do estado do Amazonas para tentar prevenir possíveis rebeliões, e admitiu que houve "uma série de erros" que resultaram o massacre.
Alexandre de Moraes também minimizou a importância do papel das facções e transferiu a responsabilidade à administração do Compaj sobre a possível entrada de armas, celulares e bebidas ao complexo penitenciário.
O presidente Michel Temer ainda não se pronunciou de maneira oficial em relação ao incidente. Além do massacre no Compaj, ocorrido entre os dias 1º e 2 de janeiro, outras quatro pessoas foram assassinadas nesses dias na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus, o que elevou o balanço final a 60 mortos.
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