Após invasão, índios voltam à Câmara e acompanham instalação de grupo
Índios invadiram o Plenário da Câmara na terça-feira para protestar contra projeto que altera competência de demarcação de terras indígenas
Centenas de indígenas, de várias etnias, acompanharam a instalação do grupo de trabalho criado para buscar um acordo em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, medida que gerou críticas dos índios. Na última terça-feira, eles invadiram o Plenário da Casa, em protesto.
A reunião estava marcada inicialmente para o Plenário 5, mas, devido ao grande número de índios, foi transferido para o Plenário 2, que ficou superlotado.
Os índios entoaram vários cânticos e fizeram danças ao redor da mesa onde da direção do grupo de trabalho.
A medida que altera a competência de demarcação das terras indígenas é encabeçada pela bancada ruralista da Câmara.
Na última quarta-feira, o grupo conseguiu o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à proposta - que estabelece como responsável pela aprovação de demarcações de terras ocupadas por índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas a Câmara. Os critérios e procedimentos de demarcação seriam regulamentados por lei.
A comissão foi criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa. Na última quinta-feira, a comissão de análise da PEC foi criada.
Segundo a deputada Érica Kokay (PT-DF), que participou das negociações, houve o compromisso com Alves de não instalação da comissão. A dificuldade, segundo Kokay, é convencer os índios de que a PEC não vai tramitar.
“Houve um compromisso para que o presidente convencesse os líderes partidários não indicassem membros para a comissão. Sem isso, não teria comissão e não poderia analisar a PEC. Houve uma discussão que nos próximos 45 dias não haveria instalação da comissão, mas os índios acharam insuficiente. A PEC apenas esconde uma intenção de nunca mais homologar terra indígena por parte da bancada ruralista”, afirmou a deputada na terça-feira.
