AM: MPF denuncia 25 pessoas ligadas a prefeito acusado de pedofilia

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) apresentou à Justiça, nesta terça-feira, denúncia contra 25 pessoas ligadas ao atual prefeito da cidade de Coari, Manoel Adail Amaral Pinheiro (PRP), nas alegações finais do processo judicial que tramita na 2ª Vara Federal no Amazonas de um dos processos resultantes da operação Vorax, deflagrada em 2008. 

Por conta do foro privilegiado do prefeito, o processo referente a Adail Pinheiro foi desmembrado assim que ele reassumiu o cargo, em 2013, e atualmente tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. O processo também foi desmembrado em relação a um réu inicialmente denunciado e que não foi encontrado durante a fase de instrução.

Pinheiro é acusado também de comandar uma rede de prostituição infantil e de abusar sexualmente de meninas da cidade.

Entre os réus estão empresários e funcionários públicos próximos ao prefeito. Segundo o MPF, eles tiveram participação no grupo criminoso responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres da prefeitura da cidade através de fraudes em licitações. O dinheiro deveria ter sido aplicado em saúde, educação e melhorias de saneamento básico e urbanização de Coari, entre outras áreas, mas foi desviado ao longo de vários anos.

As investigações do MPF apontam que o grupo simulava licitações realizadas na cidade através da participação de diversas empresas em nome de laranjas, para que o vencedor sempre fosse algum integrante da organização criminosa que controlava a empresa de fachada. 

O vencedor da licitação ficava com parte do dinheiro e entregava a outra parte ao prefeito, muitas vezes sem que o produto ou serviço chegasse a ser entregue. Segundo o MPF, mesmo quando o serviço ou produto era entregue, o valor era superfaturado para que parte do dinheiro fosse desviado.

O MPF pediu a condenação dos 25 réus pela prática de crimes contra a fé pública, formação de quadrilha, crime de responsabilidade, lavagem de dinheiro e crimes contra a Lei de Licitações. As penas individuais para esses crimes variam entre um e 12 anos de prisão, mas a promotoria sustenta que as penalidades devem ser aumentadas e ao final, somadas, porque os crimes foram praticados de forma continuada e em várias ocasiões. 

O MPF pediu também benefício de delação premiada para alguns réus que colaboraram com a investigação e pediu a absolvição de dois réus inicialmente denunciados.

O processo ainda deverá aguardar as alegações finais de todos os réus antes de retornar para análise e sentença do juiz da 2ª Vara Federal.

Operação Vorax 

As investigações sobre o esquema começaram em 2004, com base em uma representação encaminhada pelo MPF à Polícia Federal, que relatou haver irregularidades na execução de convênio firmado entre a prefeitura de Coari e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município.

Durante a operação, em 2008, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão preventiva e apreendeu quase R$ 7 milhões em dinheiro no forro de uma casa em um conjunto habitacional construído pela prefeitura, em Coari, que seriam apenas uma parte dos recursos públicos desviados pelo grupo.