RS: promotor ameaça menor estuprada e grávida do próprio pai
Fato ocorreu em 2014 e veio a público nesta semana
Uma menina de 13 anos, estuprada reiteradas vezes e engravidada pelo próprio pai, acabou se tornando vítima da ira de um promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. A menina procurou a Justiça de Caçapava do Sul para assegurar o direito ao aborto, já que a criança era fruto de um estupro cometido pelo pai. No decorrer do processo, no entanto, ela decidiu mudar a versão sobre o crime, gerando as agressões do defensor.
Um exame de DNA comprovou que o bebê era mesmo filho do pai da jovem, e os desembargadores que analisaram o caso posteriormente entenderam que a garota apenas mudou de depoimento para proteger o suspeito. O promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira, entretanto, não teve a mesma compreensão. Diante da juíza que conduziu o caso, ele ameaçou a menina de diferentes formas, inclusive dizendo que "faria de tudo pra colocá-la na cadeia" e que "se pudesse (te) mandaria para o Case, para ser estuprada como acontece com menores lá".
O fato ocorreu ainda em fevereiro de 2014, mas veio a público nesta semana, após recurso ser encaminhado pela defesa do próprio réu, que acabou sendo condenado pelo crime mediante a comprovação do exame de DNA. O desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que analisou o caso, classificou a ação do promotor como "de alguém sem qualquer dinâmica sobre o crime de abuso sexual", bem como "confunde os os institutos de direito penal, além de desconsiderar toda normativa nacional e internacional que disciplina a proteção de crianças e adolescentes".
Por fim, ressaltou que a gravidez ocorreu quando a menina tinha 13 anos, o que configuraria estupro em quaisquer circunstâncias, prevendo o aborto mesmo que a criança fosse filha de outra pessoa.
O acusado já havia abusado de uma enteada e engravidado uma prima no passado. Além disso, o tribunal entendeu que a juíza Priscila Gomes Palmeiro também é responsável, já que não interveio na fala do promotor. Ambos foram procurados mas por meio da assessoria de imprensa disseram que não irão se manifestar sobre o caso. A corregedoria do Ministério Público abrirá procedimento para averiguar a conduta do profissional diante do fato.
