Toffoli toma posse como ministro do Supremo
- Laryssa Borges
- Direto de Brasília
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, tomou posse nesta sexta-feira no plenário da Corte. Ex-advogado-geral da União, Toffoli vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. Com 41 anos, Toffoli é o 162º ministro da história do STF e o mais novo a chegar ao Supremo desde a promulgação da Constituição de 1988.
Em uma cerimônia breve e sem discursos, acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-AP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), além de deputados, senadores, personalidades do meio jurídico e até o tricampeão de Formula 1, Emerson Fittipaldi, Toffoli assinou o termo de posse.
"A vida de magistrado é uma vida voltada à nação brasileira, ao serviço público, ao povo brasileiro, tendo em conta a função da Suprema Corte, que é a guarda da Constituição. É dessa forma que irei trabalhar, com muita vontade de trabalho, com parâmetro na Constituição brasileira e sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais, (...) que é a vida, a liberdade e seu patrimônio", disse Toffoli. "Cada processo a ser julgado contem um desses três elementos essenciais de cada indivíduo, de cada cidadão, de cada ser humano."
Toffoli nasceu em Marília (SP), no dia 15 de novembro de 1967. Formou-se em direito, em 1990, na Universidade de São Paulo (USP) e se especializou em Direito Eleitoral.
Desde 2007, Toffoli estava à frente da AGU. Em balanço apresentado ontem, afirmou que sua passagem pelo órgão gerou economia de aproximadamente R$ 500 bilhões para a União, em ações tributárias, previdenciárias e outros litígios.
Como advogado-geral, Toffoli defendeu a União em julgamentos polêmicos no STF, como a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a desapropriação total de imóvel utilizado para plantio de maconha e a proibição da importação de pneus usados.
Toffoli é o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Lula desde 2003. Também foram indicados por ele os ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Menezes Direito, que morreu em setembro.
Antes de deixar o governo, Lula ainda deverá indicar mais um integrante da Corte, já que Eros Grau completa 70 anos no ano que vem e terá que deixar a Corte por causa da aposentadoria compulsória. A vaga de Toffoli na AGU será ocupada pelo ex-procurador da Fazenda Nacional Luis Inácio Lucena Adams, que foi empossado nesta manhã.
Com informações da Agência Brasil
