Conselho de Ética veta 11 pedidos de investigação contra Sarney

Depois de arquivar todas as seis denúncias que corriam contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), senadores do Conselho de Ética engavetaram também as cinco representações que ainda tramitavam no colegiado contra o presidente. Ambos os arquivamentos foram decididos por nove votos a seis.

A representação contra Arthur Virgílio (PSDB-AM) também foi arquivada. Os membros do Conselho de Ética foram unânimes na decisão. Até o PMDB, que protocolou a representação contra Virgílio, votou pelo arquivamento.

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Desde que assumiu o comando do Senado, José Sarney é acusado de cometer uma série de irregularidades, como empregar pessoas ligadas à sua família e desviar dinheiro público por uma fundação que leva o seu nome. O PSDB e o Psol ajuizaram, ao todo, cinco representações contra o peemedebista. Outras seis denúncias foram protocoladas pelos senadores Arthur Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Veja quem votou contra e a favor dos pedidos de investigação contra Sarney:

Demóstenes Torres (DEM-GO) - Sim (a favor das denúncias e representações contra Sarney)

Heráclito Fortes (DEM-PI) - ausente

Eliseu Resende (DEM-MG) - Sim

Marisa Serrano (PSDB-MS) - Sim

Sérgio Guerra (PSDB-PE) - Sim

Wellington Salgado (PMDB-MG) - Não (contra as denúncias e representações contra Sarney)

Almeida Lima (PMDB-SE) - Não

Gilvam Borges (PMDB-AP) - Não

João Pedro (PT-AM) - Não

Inácio Arruda (PCdoB-CE) - Não

Gim Argelllo (PTB-DF) - Não

João Durval (PDT-BA) - ausente

Romeu Tuma (PTB-SP) - Não (vota como corregedor do Senado, que tem assento no Conselho de Ética)

Paulo Duque (PMDB-RJ) - como presidente do conselho, ele só votaria no caso de empate

Suplentes:

ACM Júnior (DEM-BA) - ausente

Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - Sim

Delcídio Amaral (PT-MS) - Não

Ideli Salvatti (PT-SC) - Não

Jefferson Praia (PDT-AM) - Sim

Derrotados, senadores que defendiam a abertura de investigação contra Sarney confirmaram que vão recorrer ao Plenário da Casa, em um prazo de dois dias, para tentar reverter a decisão do Conselho de Ética.

"Existe previsão (de recursos) no regimento interno da casa, com a assinatura de um décimo dos senadores", explicou Demóstenes Torres (DEM-GO). De acordo com o parlamentar, o senador José Nery (Psol-PA), recolheu as nove assinaturas mínimas necessárias para o encaminhamento dos recursos.

Logo depois da votação do conselho, o líder do Psol afirmou que a oposição possui o número de assinaturas suficientes para apresentar recurso ao Plenário. Ele disse ainda que, se a mesa diretora não acatar o pedido, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"O Conselho de Ética, nesta tarde, assinou o fim da ética no Senado. Com isso, tirou a esperança de milhares de brasileiros, que esperavam a abertura de processo contra Sarney", disse Nery.

"Temos razões de sobra para esses recursos. Cabe convocar todos os senadores para o julgamento final e assim vamos proceder", completou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

"Hoje, foi enterrado o Senado. Um enterro de quinta categoria", acrescentou o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que defendia o desarquivamento das acusações contra Sarney.

Histórico

As 11 acusações haviam sido arquivadas sumariamente pelo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado de Sarney. Ele alegou que todas as denúncias são baseadas em notícias de jornais e nenhum documento foi anexado para embasar a acusação. A oposição recorreu dos 11 arquivamentos e, por isso, eles foram a votação nesta quarta-feira, sendo arquivados novamente.

Duque também havia arquivado a representação contra Virgílio. O PMDB pedia a cassação do mandato do tucano por quebra de decoro parlamentar por ter supostamente "praticado clientelismo" e provocado prejuízos aos cofres públicos. Entre as acusações, está a de ter autorizado servidor comissionado de seu gabinete a se afastar do trabalho para estudar e morar no exterior. Sobre essa denúncia, Paulo Duque alegou que o fato do senador ter devolvido o dinheiro "extingue a punibilidade". Nesta quarta-feira, a exemplo das ações contra Sarney, a representação contra o tucano também foi engavetada.