Governo admite ceder cerca de R$ 14 bi em reajuste de servidores
- Diogo Alcântara
- Direto de Brasília
Em constantes reuniões para estudar quanto pode oferecer aos servidores federais, o governo pensa em desembolsar de R$ 12 bilhões a R$ 14 bilhões do orçamento previsto para o ano que vem em reajustes. Os cálculos de aumento salarial para cada categoria devem ser feitos a partir do impacto que o governo autorizará nas contas de 2013. Milhares de servidores cruzaram os braços há mais de dois meses e a greve em alguns setores já é vista pelo governo como um "estrangulamento do Estado".
Veja como a greve dos servidores federais pode afetar sua rotina
Por causa dos processos de negociação, que estão sendo feitos de maneira individual com cada categoria, o valor poderá subir. "Esse é um número inicial, mas pode mudar. Está o tempo todo mudando", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
A presidente Dilma Rousseff vem fazendo uma série de reuniões ao longo da semana com diferentes ministérios para encontrar uma maneira de atender às reivindicações sem comprometer a responsabilidade fiscal. "A nossa expectativa nessa história toda é que agora prevaleça o bomsenso. E aqueles que diziam que o governo não tinha proposta, nãodialogava... agora tem proposta, estamos dialogando. Prevaleça o bomsenso", afirmou Carvalho.
Até o dia 31 de agosto, o Executivo tem de enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária, que detalhará os gastos do governo para o ano que vem. Até lá, os movimentos sindicais intensificarão os protestos em favor do maior reajuste possível.
Se o governo atendesse a todas as reivindicações nos moldes apresentados por cada categoria, o impacto seria de R$ 92 bilhões, nas contas do Ministério do Planejamento. Para reduzir o custo para R$ 14 bilhões, as propostas do governo deverão ser bem abaixo da expectativa dos sindicatos. Carvalho mostrou-se incomodado com as queixas dos servidores de que o governo não estaria aberto à negociação. "Claro que incomodou (a avaliação de que o governo não estava aberto anegociação), por que nós estávamos tentando formular números comresponsabilidade, e éramos acusados de romper acordo", disse.
Por dois anos consecutivos, Dilma fez cortes no orçamento para tentar minimizar os efeitos da crise econômica internacional. Durante a onda de paralisações, ministros vêm repetindo como um mantra que a prioridade do governo é manter a economia aquecida e assim evitar uma onda de demissões. Os funcionários da iniciativa privada, ao contrário dos servidores, não possuem estabilidade.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.
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