Construção civil é setor com mais casos de trabalho escravo

Quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 20 anos

13 mai 2015 - 16h29

(atualizado às 16h29)

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A construção civil é a atividade com maior número de trabalhadores identificados e resgatados de situações análogas à escravidão, com 452 casos, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (13) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sobre os 20 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização (GEFM), Em segundo lugar, a atividade de agricultura (358 casos); de Pecuária (238); de extração vegetal (201); carvão vegetal (131); indústria da confecção (115); e indústria madeireira (54).

Manoel Dias ressaltou que cabe ao Ministério do Trabalho oferecer cursos de qualificação profissional e o benefício do seguro-desemprego às pessoas resgatadas. “Isso é resultado do nosso esforço no sentido de propor políticas afirmativas, porque se não criarmos condições para que o indivíduo mude de situação – dando a ele acesso a conhecimento, educação e qualificação profissional – ele continuará sendo uma presa fácil para a repetição desse ato”.

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Chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra lamentou o fato de o ministério não poder, desde dezembro, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), publicar em seu site a lista com o nome das empresas ou empreendimentos que foram flagrados explorando trabalho escravo.

A liminar proibindo a publicação foi obtida em dezembro de 2014 a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliária (Abrainc). “Eles questionaram a legitimidade desse cadastro e argumentaram que faltou respeito ao direito de contraditório”, explica Lyra.

A ausência da lista no site foi também criticada pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosa Maria Campos Jorge “Queremos o retorno imediato dessa lista ao site do ministério”, disse a sindicalista. Segundo ela, estima-se que há, no mundo, mais de 2 milhões de pessoas submetidas a alguma forma de trabalho escravo.

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Quase 50 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo nos últimos 20 anos, a maior parte em Minas Gerais.

O número exato é de 48.720 trabalhadores resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização (GEFM), em duas décadas de atuação. Nas 30 operações feitas em 2015, em 55 estabelecimentos, foram resgatadas 419 pessoas da situação de quase escravidão; Em 2014, foram resgatados 1.674 trabalhadores; e em 2013, outros 2.808.

O ano em que o maior número de trabalhadores foi resgatado de situações análogas à escravidão foi 2007, com 5.999 resgates feitos em 116 operações. O balanço detalha as ações realizadas em 2014, ano em que foi possível incluir municípios e atividades econômicas que não foram abordados nas ações de em anos anteriores, como algumas atividades do setor de extração vegetal, di tipo exploração da piaçava e da carnaúba.

De acordo com o Ministério do Trabalho, nas ações feitas na atividade de extração de pó da folha de carnaúba (produto utilizado para a fabricação de cera com inúmeras aplicações, como produção de velas, cosméticos, cápsulas de medicamentos, componentes da indústria da informática, conservação de alimentos, entre outras) nos estados do Ceará e Piauí, foram resgatados 155 trabalhadores.

No caso das fiscalizações feitas na atividade de extração de piaçava nas comunidades ribeirinhas de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro – no estado do Amazonas – foram resgatados 20 trabalhadores e produzidos 48 autos de infração. Também foram feitas operações a bordo de navios de cruzeiro. Neles, o GEFM encontrou 13 tripulantes nessa situação, submetidos a "jornadas exaustivas de trabalho".

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O estado que registrou maior número de trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão foi Minas Gerais, com 380 dos 1.674 casos registrados no país ano passado. Em segundo lugar está São Paulo, com 176 trabalhadores resgatados; seguido de Goiás, com 141 casos. A região com maior número de resgates foi a Sudeste, com 784 resgates. A Região Norte teve 359 trabalhadores resgatados; a Nordeste, 315; a Centro-Oeste, 148; e a Sul, 68 casos.

Das cinco ações fiscais que encontraram maior quantidade de trabalhadores nessa situação, duas foram em ambientes urbanos, na atividade de construção civil: 118 no município de Macaé (RJ) e 67 em Conceição do Mato Dentro (MG). Em uma ação realizada em Sooretama (ES) foram resgatados 86 trabalhadores que colhiam café; em Picos (PÌ) foram resgatadas 61 pessoas de atividades de extração da palha de carnaúba; e em Tarauacá (AC) foram 55 resgates de trabalhadores em um empreendimento de criação de bovinos.