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Rio: polícia intervém em manifestação contra proibição do uso de máscaras

3 set 2013 - 23h50
(atualizado às 23h50)
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Na noite desta terça-feira, manifestantes se reuniram em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, para protestar contra a aplicação do projeto de lei nº 2405/2013, dos deputados estaduais do PMDB Paulo Melo e Domingos Brazão, que proíbe a utilização de máscaras ou itens que cubram o rosto durante manifestações.

O ato, que tinha como proposta a execução de um baile de máscaras, começou de forma tranquila até a chegada da Polícia Militar, que apresentou uma liminar do Ministério Público do Rio que permite a abordagem de manifestantes mascarados em busca de identificação. A liminar causou tumulto e foi intensamente questionada pelos participantes do protesto. Dois manifestantes, que não mostraram a identificação aos policiais, foram detidos e encaminhados à delegacia. Depois das prisões, os participantes do protesto foram até as escadarias do Theatro Municipal, onde se formou um cordão da Polícia Militar, impedindo a aproximação dos manifestantes.

Uma das manifestantes presente acredita que a proibição das máscaras é uma desarticulação política por parte do governo. “A máscara é só uma desculpa para o governo desmobilizar o movimento. Se não usássemos máscaras, eles iriam proibir qualquer outra coisa, como as roupas pretas, por exemplo.”

De acordo com uma advogada da OAB presente na manifestação, a liminar deverá ser cumprida até a sua cassação.

Votação do projeto de lei nº 2405/2013

A votação para discutir o projeto de lei que proíbe a utilização de máscaras em manifestações foi adiada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto, de autoria de Domingos Brazão e Paulo Melo, ambos deputados estaduais pelo PMDB, recebeu 13 emendas e deve voltar a ser analisada apenas na semana que vem.

Desde o início do dia, um pequeno grupo de manifestantes se reuniu nas escadarias da Casa, onde ficaram com os rostos cobertos e puseram máscaras de carnaval nas estátuas do entorno. Após ter sua entrada dificultada pela segurança do local, os manifestantes foram identificados e autorizados a acompanhar a sessão.

O deputado estadual Domingos Brazão defendeu seu projeto afirmando que o uso das máscaras é para “promover o quebra-quebra” e que a sanção da lei “visa regulamentar as manifestações”. Apesar de não haver tumulto, o discurso do político foi regido por vaias e gritos de “Fora Brazão” dos protestantes.

De opinião oposta à do autor do projeto, Marcelo Freixo, do Psol, afirma que as máscaras não significam que os manifestantes querem, necessariamente, se esconder.  “A máscara não é sinônimo de anonimato e quebra-quebra. É uma questão política.” Freixo ainda questionou a credibilidade do autor do projeto, Domingos Brazão. “A família Brazão não tem direito algum de ditar como os manifestantes devem se comportar”, afirmou. Questionado se apresentou alguma emenda para o projeto, Freixo afirmou que não apresentaria nenhuma, já que não concorda com o projeto em sua integridade.

O deputado Luiz Paulo, líder do PSDB no Rio e na Alerj, que apresentou 8 emendas ao projeto ao lado de Clarissa Garotinho (PR), Geraldo Pudim (PR) e Comte Bittencourt (PPS), afirmou que a intenção é que o cidadão tenha garantido o seu direito de ir mascarado a uma manifestação política. A deputada estadual Clarissa Garotinho ressaltou que “a máscara não é, necessariamente, um instrumento de anonimato, mas sim uma indumentária do protesto.”

Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

A grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São PauloRio de JaneiroCuritibaSalvadorFortalezaPorto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Jornal do Brasil Jornal do Brasil
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