PR: Justiça cumpre reintegração de posse em escolas ocupadas
Após horas de negociação e tentativa de resistência do movimento estudantil, o governo Beto Richa (PSDB) adiou por dez dias o cumprimento da reintegração de posse do Colégio Estadual do Paraná (CEP), maior do Estado, com mais de cinco mil alunos. Em contrapartida, os adolescentes e jovens devem sair das outras 24 escolas que haviam sido tomadas em Curitiba e para as quais a Justiça determinou a reintegração de posse na última quinta-feira (27). Segundo o Coletivo Advogadas e Advogados pela Cidadania, quatro dessas instituições já foram desocupadas espontaneamente. Os secundaristas, contudo, falam em sete.
A nova decisão foi tomada no início da noite de hoje, em uma reunião na sede do Ministério Público do Paraná (MP-PR). O Executivo estadual e o MP-PR ficaram de expedir uma petição conjunta, formalizando o acordo. A ideia dos alunos é migrar para o CEP e fazer do local uma espécie de fortaleza. Antes do encontro, o procurador-geral do estado, Paulo Rosso, tinha garantido que não aceitaria a proposta dos estudantes, alegando que com isso o colégio seria transformado em um “quartel general”. Agora, a expectativa é de que na próxima semana a gestão tucana avalie com mais calma as reivindicações e que se possa chegar a um consenso.
“O que a oficial de Justiça me passou é que não haverá nenhuma reintegração forçada até segunda-feira”, contou o advogado Paulo Lenzi, do Coletivo. De acordo com ele, foram desocupados, antes mesmo da chegada da notificação, os colégios Avelino Antônio Vieira, Benedito João Cordeiro, Padre Silvestre Kandora e Santa Felicidade. Os alunos informaram que o mesmo ocorreria com o Tiradentes. Durante todo o dia, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professores, pais, conselheiros tutelares e ainda conselheiros de direito da criança e do adolescente acompanharam a movimentação nas escolas.
No CEP, docentes e familiares chegaram a se aglomerar nas escadarias e a entoar gritos de apoio aos meninos e meninas. Em meio à movimentação dos policiais militares, em baixo efetivo, era possível ouvir frases como “não tem arrego; você me tira a educação e eu tiro o seu sossego” e “ocupar e resistir”, além de outras com críticas à cobertura da mídia. Segundo a legislação, as reintegrações só podem ocorrer no período que vai das 6 às 20 horas. A presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Regina Cruz, também esteve ao local dando apoio.
“No início eu não tinha nem opinião formada [sobre a Primavera Secundarista]. Mas o que não posso aceitar é que venham grupos reacionários aqui para tentar destruir um movimento legitimo dos estudantes. Isso não tem a ver com PT ou PSDB. Trata-se de uma causa maior, que se todo mundo soubesse apoiaria”, disse o professor de filosofia Márcio Phepe. “Só quero dizer que esse movimento é a coisa mais bela que já existiu nos últimos tempos no Brasil”, afirmou outro docente, que não se identificou. Os jovens costumam evitar falar com a imprensa sobre o assunto.
Na saída do colégio, Phepe discutiu com um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Antônio Ferreira dos Santos, contrário à ocupação. O MBL tem realizado protestos em frente às escolas e diz que conta com o aval de familiares dos secundaristas. Ontem, integrantes do movimento estiveram no Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, e no Colégio Pedro Macedo, no Portão, xingando os estudantes. Na ocasião, postaram vídeos nas redes sociais e transmitiram a ação ao vivo. No Lysimaco, o grupo chegou a entrar na escola, entretanto, foi retirado pela PM. A situação só se acalmou já perto da madrugada de hoje.
Despacho
O documento que autoriza as desocupações foi assinado pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse e divulgado ontem. Ela solicita que os alunos deixem as escolas imediatamente e de forma voluntária, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10 mil. A magistrada afirmou que, neste caso, será pedido o reforço da Polícia Militar para cumprir a ordem. A decisão diz ainda que os secundaristas terão 15 dias para contestar a liminar.
Em nota, a PM informou que todo o processo aconteceria pela via da negociação pacífica. Mas que, "em havendo resistência" e "após esgotadas todas as vias de negociação", poderá haver uso da força, mediante ainda determinação expressa do comandante-geral. A corporação garantiu que envolverá todos os atores com responsabilidade no caso, "considerando a visão sistêmica, a proteção das crianças e adolescentes, conselho tutelar, pais dos alunos, por meio da Associação de Pais e Mestres, e administração escolar".
Conforme a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), já são 1.177 as ocupações em todo o País. Desse número, 1.065 são escolas e institutos federais (IFs), 102 são universidades e três são Núcleos Regionais de Educação (NRE).
Os estudantes protestam contra a proposta de reforma do ensino médio, com flexibilização de currículo, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) via medida provisória. O Paraná concentra em torno de 90% das instituições tomadas - 843 escolas e cinco institutos federais, segundo o balanço mais atualizado.
Veja a lista das escolas que devem ser desocupadas, conforme o despacho:
Colégio Estadual Amâncio Moro
Colégio Estadual Arlindo Amorim de Carvalho
Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira
Colégio Estadual Benedito João Cordeiro
Colégio Estadual Cecília Meireles
Colégio Estadual Cruzeiro do Sul
Colégio Estadual do Paraná
Colégio Estadual Etelvina Cordeiro Ribas
Colégio Estadual Flávio F da Luz
Colégio Estadual Gemma Galgani
Colégio Estadual Guido Arzua
Colégio Estadual Guilherme A. Maranhão
Colégio Estadual Iara Bergman
Colégio Estadual Padre Silvestre Kandora
Colégio Estadual Paulo Leminski
Colégio Estadual Pinheiro do Paraná
Colégio Estadual Professor Cleto
Colégio Estadual Professor Elias Abrahão
Colégio Estadual Protásio de Carvalho
Colégio Estadual Rio Branco
Colégio Estadual Santa Felicidade
Colégio Estadual São Braz
Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães
Colégio Estadual Teobaldo Kletemberg
Colégio Estadual Tiradentes
