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Cidades

MG: presos reformam prédios públicos para indenizar vítimas

9 set 2012 - 09h39
(atualizado às 11h38)
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Ney Rubens
Direto de Santa Rita do Sapucaí

Presos por tráfico de drogas, roubos ou furtos na cidade de Santa Rita do Sapucaí, na região sul de Minas Gerais, têm tido a oportunidade de trabalhar para indenizar as vítimas, o Estado e para ter parte da pena diminuída. Para isso, executam serviços de reforma dos prédios públicos do município. A iniciativa é do juiz José Henrique Mallmann, que, desde que assumiu a comarca, em setembro de 2011, buscava uma forma de reduzir a superlotação na cadeia local, atualmente com mais de 130 detentos, o dobro da capacidade.

O projeto Restituir, Restaurar e Reciclar, segundo Mallmann, pretende restituir o dano à vítima, restaurar o patrimônio público e reciclar o preso. "A ideia foi de buscar uma alternativa, porque a gente sabe que o sistema penitenciário está falido, não funciona, não recupera. As prisões hoje estão se tornando um foco de criminalidade, ao invés de ser um lugar para recuperar as pessoas. Não dar para fazer mais do mesmo", explicou Mallmann.

Para o juiz, é uma oportunidade de os presos, na maioria pobres, repararem o dano feito contra as vítimas "E o que o preso ganha? O preso ganha redução da pena, ganha dignidade, ganha oportunidade de até às vezes aprender uma profissão, já que alguns não sabem fazer nada há não ser roubar e praticar o mal", afirmou.

Atualmente 15 presos trabalham diariamente na reforma da delegacia de Santa Rita e em outros prédios públicos. Todos ganham um salário mínimo, que é pago por empresários da cidade, conhecida como Vale da Eletrônica devido à dezenas de empresas que utilizam tecnologia de ponta.

Metade do salário é repassada às famílias dos presos. A outra metade é utilizada para devolver os valores que foram roubados das vítimas. "São 30 dias de trabalho e se o preso faltar é descontado o dia. Teve caso que o prejuízo, por exemplo, foi de R$ 100 para vítima. Metade do salário mínimo é R$ 311. O valor que sobrou, R$ 211, a gente está criando um fundo para encontrar outras vítimas de outros processos para ressarcimos. Nos casos dos crimes de tráfico, que a vítima é a sociedade, metade do salário é destinado para uma fazendinha que cuida de pessoas com problemas de dependência. Já que ele (traficante) fabricou o dependente, agora ele vai pagar o tratamento", detalhou.

Os detentos não são obrigados a trabalhar. Aqueles que aceitam têm que manifestar aptidão para alguma função e bom comportamento carcerário. O magistrado explica que em muitos casos, o ressarcimento à vítima ultrapassou o marco da devolução simples do que foi roubado. Algumas pessoas chegaram a se tornar amigas dos algozes.

"A gente fica com uma extrema alegria de ver as pessoas se reconciliar. Teve um velhinho, senhor de idade, que foi comprar um fogão com o dinheiro que recebeu porque o dele estava muito velho. Ele falou: 'eu quero que ele vá com Deus e eu também'. Ou seja, você reequilibrar o que está desequilibrado é o meu conceito de justiça. Que a pessoa realmente pague pelo erro dela, mas que ela possa também reerguer o queixo e dizer 'felizmente eu pude reparar o que eu fiz'".

O magistrado acredita que seu projeto diminuirá a reincidência na região. "Esse projeto ainda não dá para aferir, mas com o tempo acredito que nós vamos ter um índice de ressocialização bem maior que hoje. O Brasil chega perto de 85% de reincidência, altíssimo, ou seja, uma fábrica de criminosos", concluiu.

Perdão

Uma das vítimas que a Justiça de Santa Rita do Sapucaí procurou para que fosse indenizada é o técnico em eletrônica Anderson Alves. Ele teve a moto que usava para trabalhar furtada, o que representou um prejuízo de R$ 1,5 mil. "Realmente é uma coisa inédita, não esperava isso. Achei bem bacana esse projeto, já que dá à vitima o que lhe é de direito, o que foi retirado. E também a chance do preso se redimir perante a sociedade", avaliou Alves.

O técnico em eletrônica revelou que, depois das audiências, passou a ter uma amizade com o suspeito. "A gente conversou bastante e ele pediu perdão. Ele mostrou que estava arrependido e que queria mudar. Hoje a gente passa na rua se cumprimenta, ficou um clima bacana. Valeu a pena", disse.

Excesso de processos e de presos

O juiz ainda procura por mais alternativas para desafogar a comarca que trabalha. O magistrado revelou que atualmente responde pela 1ª Vara de Execução Penal, pela Vara da Infância e Juventude e pela direção do Fórum: "Estou com muitos processos. Se for somar tudo passa de 14 ou 15 mil. É um juiz apenas para cuidar da cidade de Santa Rita, que tem cerca de 38 mil habitantes, e do município vizinho de São Sebastião, que tem perto de 10 mil pessoas. Um juiz para cobrir tudo isso", apontou.

Por isso, o magistrado revelou que já colocou em prática uma alteração para acelerar o andamento dos processos na comarca, à exceção dos crimes de homicídio cujos julgamentos passam pelo Tribunal do Júri. "Assim que recebo o processo eu já estou ouvindo o réu e marcando as audiências e o dia que ele vai ser julgado. Ele já sai intimado para estar aqui no Fórum no dia do julgamento. Isso realmente é um pouco corajoso pelo acúmulo de serviço", explicou.

Para cumprir os prazos, duas datas são reservadas para as audiências de cada processo. "Minha meta é julgar todas as pessoas em 90 dias. Porque hoje têm pessoas que ficam até mais de ano presas e pode ser que elas sejam absolvidas. Imagina você deixar uma pessoa presa um ano injustamente."

Presos trabalham para indenizar as vítimas
Presos trabalham para indenizar as vítimas
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
Fonte: Especial para Terra
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