A polícia já sabe quais são as regiões da cidade com maiores índices de violência e que poderão ter os medidores eletrônicos de velocidade desligados à noite e de madrugada, caso o projeto do vereador Charbel Zaib (PDT) seja sancionado pelo prefeito Cesar Maia. A proposta foi aprovada quarta-feira na Câmara dos Vereadores e enviada para avaliação da Procuradoria-Geral do Município. A lista dos locais mais violentos com pardais e lombadas eletrônicas foi entregue pela Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) à diretoria da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio) há dois meses e deve ajudar a definir os radares que poderão ser desligados.
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De acordo com o tenente-coronel Milton Corrêa da Costa, especialista em trânsito, se a proposta for aprovada, cerca de 80% dos 413 medidores eletrônicos de velocidade instalados na cidade deverão ser desativados, o que daria em torno de 320 aparelhos.
"Com exceção das vias de trânsito rápido, como as avenidas Brasil e das Américas e as linhas Vermelha e Amarela, todos os outros pardais podem ser desligados. Antes, porém, é preciso fazer um estudo e analisar os riscos de acidentes e assaltos", explicou Corrêa.
Apesar de já ter cometido 23 infrações de trânsito e somado mais de 100 pontos negativos na carteira, Charbel Zaib negou que a proposta da lei seja em benefício próprio.
O Projeto de lei 1.589, de 2008, diz que a prefeitura "não poderá utilizar sistemas eletrônicos de aferição de velocidade, que estejam instalados em áreas de risco para segurança dos motoristas, após as 22h". O texto não indica o horário-limite para religar os aparelhos nem dispõe sobre as infrações de avanço de sinais de trânsito, responsáveis por 25,38% das multas aplicadas, no Rio, de janeiro a julho.
Projetos de lei que pedem o desligamento de pardais ou o cancelamento de multas aplicadas durante a madrugada são recorrentes na Câmara dos Vereadores. Em maio de 2002, o vereador Jerominho (PMDB) apresentou projeto que determinava a desativação dos pardais eletrônicos entre 22h e 6h. A proposta chegou a ser aprovada nas duas discussões, mas foi vetada por Cesar Maia sob alegação de inconstitucionalidade. O mesmo aconteceu com projeto da vereadora Verônica Costa (PMDB).
Em 1997, o então secretário de Transportes, coronel Paulo Afonso Cunha, permitiu que motoristas avançassem o sinal em áreas de risco à noite, mas a determinação foi suspensa.
O Dia
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