Terra - RSS - Política

Senado aprova nova proposta para repartição do FPE

Wed, 19 Jun 2013 10:49:19 +0000

Os senadores aprovaram na terça-feira novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e agora a Câmara tem até o final da próxima semana para referendar essa decisão e evitar a suspensão dos repasses, já que a atual fórmula de divisão foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os deputados aprovem o projeto de lei complementar com alguma modificação em relação ao que foi aprovado pelo Senado, o texto terá que ser novamente avaliado pelos senadores. E caso a Câmara não chegue a um acordo para aprovar a nova fórmula, como ocorreu na semana passada, os repasses podem até mesmo ser suspensos. Numa tentativa de evitar um novo arquivamento da proposta na Câmara, o relator da proposta no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA), fez algumas modificações no texto. Entre elas, o petista modificou o peso dos critérios de população e de renda per capita familiar para calcular o repasse e, com isso, pretende diminuir as resistências à proposta na Câmara. "Isso basicamente atende aos Estados que têm baixa população, comparada aos grandes Estados do País, e que têm uma dependência muito grande do FPE", afirmou Pinheiro comentando as mudanças pouco antes da votação no plenário. Os recursos do FPE são provenientes de parte das receitas do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tem sido alvo de desonerações pelo governo federal. Caso essa solução política não tenha sucesso na Câmara, a partir de julho os repasses aos Estados podem ser suspensos, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) considera os atuais critérios de divisão desses recursos inconstitucionais por se basear em percentuais fixos de divisão e não levar em conta o desenvolvimento regional previsto na Constituição de 1988. Em janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu prazo até o final deste mês para os congressistas aprovarem novas regras. Pelo texto aprovado no Senado, até 2015 os recursos do fundo continuarão sendo distribuídos pelas atuais regras para evitar problemas aos orçamentos estaduais. A partir de 2016, os repasses serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescidos de 75 por cento da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Na primeira proposta, que foi rejeitada pela Câmara, Pinheiro previa a correção de IPCA, mais 50 por cento da variação do PIB. Hoje, essa correção se dá apenas pelo IPCA. Os novos critérios de distribuição só serão aplicados sobre parte das receitas do fundo em 2016. A fórmula prevê que os valores arrecadados acima do total distribuído pelo FPE em 2015 serão divididos por regras que levam em conta o tamanho da população do Estado e a renda domiciliar per capita das unidades da Federação. Quanto maior a população e menor a renda domiciliar per capita, mais recursos desse excedente o Estado receberá. "Na realidade não há perda para ninguém. Estamos mantendo a base até 2015", argumentou o relator a jornalistas. (Edição de Alexandre Caverni)

Temer suspende visita a Israel e Palestina e retorna ao Brasil

Wed, 19 Jun 2013 10:37:11 +0000

O vice-presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira suspender sua visita oficial a Israel e Palestina e retornar nesta noite ao Brasil, o que pode ser reflexo da onda de protestos que tomou o país. "Nesta manhã, após estar em contato com seu pessoal e com o Brasil, o vice-presidente decidiu cancelar seu programa e retornar esta noite", confirmou à agência EFE um porta-voz da delegação brasileira. Temer, que assistiu ontem em Jerusalém a celebração do 90º aniversário do presidente Shimon Peres e o lançamento da 5ª Conferência Presidencial, que reúne personalidades da política e da cultura de todo mundo, terá hoje antes de partir uma reunião com o chefe de estado israelense. O porta-voz informou ainda que Temer poderá se encontrar com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, "que foi tão amável para antecipar o encontro que tinham previsto para amanhã". A agenda inicial do vice-presidente estava prevista para cinco dias. Temer iniciou sua agenda oficial ontem com uma visita ao museu do Holocausto (Yad Vashem) em Jerusalém e participou da inauguração em Tel Aviv de um Centro Cultural Brasileiro. Esta é a quinta visita ao Oriente Médio de Temer -de origem libanês maronita- e faz parte de uma política de aproximação do Brasil do Oriente Médio e do mundo árabe. Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. Mapa do protestos das tarifas veja o infográfico <a data-cke-saved-href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/protesto-tarifa/iframe.htm" href="http://noticias.terra.com.br/infograficos/protesto-tarifa/iframe.htm">veja o infográfico</a> O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas. Ranking das tarifas de ônibus no País veja o infográfico Evolução da tarifa de transporte em São Pauloveja o infográfico veja o infográfico

Governo envia Força Nacional para 5 cidades-sede da Copa das Confederações

Wed, 19 Jun 2013 03:13:10 +0000

O governo informou nesta terça-feira que enviará efetivos da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) para as cinco cidades-sede da Copa das Confederações com a intenção de reforçar a segurança e a ordem pública, em meio à onda de protestos que vêm agitando o país desde a semana passada. O Ministério da Justiça informou em comunicado que os policiais serão enviados aos estados que solicitaram e que o tempo de permanência delas dependerá da decisão de cada governo estadual. Segundo o comunicado, os reforços foram requisitados pelos governos do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará e do Distrito Federal. A única sede que não solicitou a Força Nacional foi o Recife. O Ministério da Justiça informou que o envio de reforços estava previsto antes dos protestos, mas não esclareceu porque o desembarque dos policiais nas cidades está ocorrendo apenas quatro dias após o início do torneio. Apesar de o Ministério ter negado uma relação direta entre o envio de tropas e os protestos, o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, admitiu ontem que pediu apoio da Força Nacional para ajudar a conter os incidentes violentos que ocorreram em algumas manifestações. Os protestos começaram na semana passada em São Paulo, exclusivamente contra o aumento nas tarifas do transporte público, mas acabaram se estendendo para outras cidades e revelando uma onda de descontentamento social em todo o país. Os manifestantes exigem maiores investimentos na saúde e na educação pública e criticam a corrupção, o desperdício de recursos públicos e os gastos elevados do governo para organizar eventos como a Copa do Mundo de 2014. Os protestos reuniram na segunda-feira cerca de 250 mil pessoas em 20 cidades e continuaram nesta terça-feira em São Paulo com a presença de aproximadamente 50 mil manifestantes. Para a próxima quinta-feira foram convocadas novas mobilizações em várias cidades.

Senado aprova novo projeto do Fundo de Participação dos Estados

Wed, 19 Jun 2013 02:54:52 +0000

O Senado aprovou na noite desta terça-feira o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Após a votação de duas emendas que foram rejeitadas pelos senadores, o projeto foi aprovado pelo plenário conforme apresentado esta tarde pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para chegar a um acordo, Pinheiro fez alterações em seu texto original, que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na última semana. A primeira delas mudou a chamada trava de população. Como a proposta de divisão do fundo levará em conta a população do Estado, Pinheiro propunha que as unidades federativas que tivessem população muito baixa contassem com um piso de 1% no cálculo. Agora, com a reivindicação dos Estados da Região Norte, a trava subiu para 1,2%. A mudança atendeu à demanda das regiões de baixa densidade populacional e que dependem mais das cotas do fundo. Outra trava que Pinheiro mudou, foi a que se refere à renda da população, que é outro fator de peso na nova divisão do fundo. O senador propõe um mecanismo de redução na cota dos Estados com renda per capita mais alta que a média do país. Atendendo a pedidos dos parlamentares do Sul e Sudeste, o relator aumentou de 71% para 72% o excedente que poderão ter em relação à renda do restante do país antes que o redutor seja aplicado às cotas desses Estados. Walter Pinheiro também modificou a proposta para que a transição para a nova fórmula seja mais suave, não representando perdas imediatas a nenhum estado. Antes, a partir de 2016, o valor das cotas do FPE seria corrigida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Agora, será corrigido pelo IPCA mais 75% do PIB. A expectativa é que a Câmara aprove o texto também sem alterações até a próxima semana, de modo a garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprovação de novas regras de distribuição do FPE. A primeira proposta aprovada pelo Senado foi rejeitada pela Câmara por falta de quórum, o que provocou a necessidade de apresentação do novo projeto que foi aprovado nesta terça-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a distribuição atual do FPE inconstitucional e determinou ao Congresso Nacional que aprovasse nova lei modificando o cálculo de distribuição até o fim do ano passado. Como os parlamentares não conseguiram cumprir o primeiro prazo, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu mais 150 dias para a votação de novo projeto de lei. O prazo vence no fim deste mês.

Senado aprova projeto que estabelece competências exclusivas dos médicos

Wed, 19 Jun 2013 02:39:27 +0000

O plenário do Senado aprovou no fim da noite desta terça-feira o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece atividades que serão privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde. O parecer da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado anteriormente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, estabelece como atividades exclusivas das pessoas formadas em medicina a formulação de diagnósticos e prescrição terapêutica. Além disso, somente os médicos poderão executar procedimentos como intubação traqueral, sedação profunda e anestesia geral, indicação de internação e alta médica, atestação médica e de óbito – exceto em casos de localidade em que não haja médico –, além de indicação e realização de cirurgias. O texto também estabelece os procedimentos que podem ser compartilhados com outras profissões da área da saúde. É o caso de diagnósticos funcional, cinésio-funcional, psicológico, nutricional e ambiental, e as avaliações comportamentais e das capacidades mental, sensorial e cognitiva. Os não médicos também poderão prestar atendimento a pessoas sob risco de morte iminente, fazer exames citopatológicos e emitir seus laudos, coletar material biológico para análises laboratoriais e fazer procedimentos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular e tecidual. A relatora negou que o projeto supervalorize os médicos, tornando as demais profissões de saúde “subalternas”. “O projeto não apresenta nenhuma evidência dessa argumentação, mesmo porque foi finalizado com a participação de especialistas encaminhados por todos os conselhos federais, discutindo-se palavra por palavra e vírgula por vírgula”, disse a relatora. Contrário à aprovação da matéria, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) argumentou que o texto é excessivamente minucioso e não abarca questões próprias da modernidade como as ressalvas práticas terapêuticas alternativas – caso da acupuntura e da homeopatia. “Eu penso que uma regulamentação minuciosa como essa, que chega a exageros que podem gerar uma certa curiosidade, desconhece o fato de que no mundo global nós recebemos influência de outras tradições terapêuticas e científicas”, disse o senador antes de se manifestar contrário à aprovação. O projeto, entretanto, foi aprovado por votação simbólica pela maioria dos senadores presentes. O texto aprovado acolheu alguns pontos inseridos pela Câmara dos Deputados e rejeitou outros. A matéria segue agora para sanção presidencial.

Brasileiros vão às ruas de Miami em apoio aos protestos no país

Wed, 19 Jun 2013 01:28:11 +0000

Centenas de brasileiros ocuparam nesta terça-feira a praça de Bayside, no centro de Miami, para demonstrar seu apoio às manifestações que estão ocorrendo várias cidades do Brasil. Mensagens como "Miami apoia o Brasil", "O gigante acordou" e "Mãe, não se preocupe, estou mudando o Brasil!", estavam nos cartazes levados pelos manifestantes. Outros faziam reivindicações diretas que diziam: "Quem precisa estádios? Queremos escolas", "Não precisamos de uma Copa do Mundo" e "Acorda Brasil". Durante a manifestação os participantes protestaram contra o aumento da tarifa do transporte público, criticaram a corrupção e reivindicaram melhores serviços públicos, em sintonia com o que estão reivindicando os manifestantes Brasil afora. Nesta terça-feira, milhares de pessoas voltaram às ruas de São Paulo e outras cidades para protestar. Foi a sexta manifestação realizada na capital paulista desde que a Prefeitura subiu o preço da passagem de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20. As manifestações foram convocadas pelas redes sociais por um movimento sem líderes aparentes, que diz não representar nenhum partido nem organização política.

Dilma faz aceno a manifestações, mas manobra embute riscos

Wed, 19 Jun 2013 00:19:19 +0000

A presidente Dilma Rousseff deu um passo arriscado nesta terça-feira ao aprovar as manifestações que se espalharam pelo Brasil e tentar criar uma empatia com o movimento que não tem lideranças e rejeita os políticos. As manifestações, que levaram mais de 200 mil pessoas às ruas de diversas cidades do Brasil na segunda-feira, tiveram sua origem no descontentamento com a elevação da tarifa do transporte públicos, de responsabilidade dos governos regionais. Mas ao longo da última semana ganharam força e passaram a repercutir um grande número de insatisfações. "O Brasil hoje acordou mais forte. A grandeza das manifestações de ontem comprovam a energia da nossa democracia", disse a presidente um dia após a realização do maior protesto popular em duas décadas. Entre as insatisfações manifestadas estão o descontentamento com o uso de recursos públicos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014, o desagrado com a corrupção e até mesmo a rejeição a uma proposta que tramita no Congresso e reduz o poder de investigação do Ministério Público. Em um panorama de inflação alta, baixo crescimento econômico e pesquisas recentes que têm apontado a redução da popularidade da presidente, essa tentativa de aproximação com as vozes das ruas representa um risco. "Para o político sacudir a poeira e dar a volta por cima e passar à frente do movimento é muito difícil, porque não tem imagem correta do movimento e não sabe quais são os movimentos (deles)", disse o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer. "É um pouco arriscado o discurso (da presidente), principalmente porque não tem lideranças no movimento... É complicado ter discurso com quem você não conhece", acrescentou. A força das manifestações, as maiores no país desde os protestos realizados em 1992, quando a população foi às ruas para pedir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, gerou preocupação no Palácio do Planalto. A principal interrogação dentro do governo versa sobre as ações a serem tomadas daqui para frente, já que não há um rosto bem definido liderando esses protestos que, inclusive, têm sido recheados de rejeição à política tradicional, com palavras de ordem como "sem partido" e pedidos para que manifestantes abaixem bandeiras de agremiações políticas. "Há um dito no Império Romano que dizia o seguinte: 'Se você não pode vencer os bárbaros, una-se a eles'", disse o professor e cientista político da Unicamp Roberto Romano. "Se ela deixar esse movimento seguir o seu caminho sem que ela pelo menos acene a sua aprovação, esse movimento pode se voltar contra ela", acrescentou. (Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

Manifestantes voltam às ruas e grupo ataca a Prefeitura de São Paulo

Wed, 19 Jun 2013 00:10:11 +0000

Milhares de pessoas voltaram nesta terça-feira às ruas de São Paulo para protestar contra o aumento da tarifa do transporte e reivindicar melhorias nos serviços públicos. Os manifestantes ocuparam hoje a Praça da Sé, em frente à catedral de São Paulo, e algumas das vias adjacentes, depois da passeata que mobilizou ontem cerca de 65 mil pessoas. Os integrantes do protesto, que começou pacífico, vaiaram as pessoas que levavam bandeiras de partidos, em uma tentativa de manter a mobilização sem uma filiação política. Os integrantes do protesto, 50 mil pessoas segundo o Instituto Datafolha, avançaram até a Prefeitura, próxima à Sé, que está protegida pela Guarda Municipal para evitar a entrada dos manifestantes. No entanto, um pequeno grupo de manifestantes atacou o prédio da Prefeitura e obrigou os guardas a refugiarem-se dentro do edifício. Posteriormente pichou paredes e lançou cercas e objetos contra as janelas, quebrando várias janelas. Pouco depois, outro grupo colocou as cercas de volta e fez um cordão humano para evitar atos violentos contra o edifício, enquanto gritava "sem violência". Ali os manifestantes também queimaram um boneco que em um lado tinha o rosto do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e do outro o do governador do estado, Geraldo Alckmin. Outra mobilização também chegou à Avenida Paulista, onde na quinta-feira passada um enfrentamento provocou dezenas de feridos e detidos e onde foram gravadas as imagens de policiais agredindo manifestantes que estimularam novos protestos. Esta foi a sexta manifestação realizada em São Paulo desde que, no início do mês, a Prefeitura subiu o preço das passagens de ônibus de R$ 3 para R$ 3,20, o que iniciou o movimento. Enquanto isso, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, os manifestantes avançaram por uma avenida até a Prefeitura, também protegida pela Guarda Municipal e pela Polícia Militar. Ontem os protestos reuniram cerca de 250 mil pessoas em 20 cidades, a maior mobilização desde que em 1992 uma multidão pediu a cassação do então presidente Fernando Collor de Mello, que acabou renunciando.

GO: às vésperas de protesto, PT cancela evento com Lula em Goiânia

Tue, 18 Jun 2013 22:28:42 +0000

O diretório estadual do PT em Goiás anunciou nesta terça-feira que “compromissos” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiaram a realização do seminário em comemoração aos 10 anos do PT no governo federal que seria realizado em Goiânia. O evento, que contaria com a presença de Lula, estava marcado para acontecer na próxima quinta-feira (20), às 17h, no Centro de Convenções da capital goiana. No mesmo horário em que seria realizado o evento com a presença de Lula está sendo programada a realização de um protesto - o sexto, até agora - com foco no aumento de passagem de ônibus em Goiânia, com mobilização via internet. A concentração da manifestação está anunciada para acontecer na praça do Bandeirantes, no centro da capital, local próximo de onde aconteceria a festa do PT. Em nota, o partido diz que o adiamento do seminário e da visita de Lula a Goiânia se deu apenas devido a agenda do ex- presidente no Instituto Lula, em São Paulo, e a preparação da viagem dele a África. A comunicação para a imprensa ainda ressaltou que a decisão de adiar o evento foi tomada em consonância com o diretório nacional do PT, e que uma nova data para o evento será divulgada “em momento oportuno”. Ranking das tarifas de ônibus no Paísveja o infográfico veja o infográfico

HRW pede investigação imparcial de repressão dos protestos no Brasil

Tue, 18 Jun 2013 22:04:11 +0000

A organização Human Rights Watch (HRW) pediu nesta terça-feira que as autoridades brasileiras realizem uma investigação "imparcial" sobre a repressão dos protestos realizados ao longo dos últimos dias em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades do país. "As autoridades devem restabelecer a ordem quando os protestos são violentos, mas isso não permite que violem os direitos dos manifestantes e nem que fiquem impunes quando ultrapassam os limites", disse o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco. Uma nova onda de manifestações que reuniu cerca de 250 mil pessoas em 20 cidades brasileiras foi realizada ontem para protestar contra o aumento do preço do transporte público e os altos gastos públicos assumidos para receber megaeventos como a Copa das Confederações, entre outras causas. Os protestos vêm se repetindo por todo o país há uma semana e as autoridades de São Paulo já abriram uma investigação para averiguar se a polícia abusou da força na repressão aos manifestantes. O diretor da HRW para as Américas disse que o mundo é testemunha da escalada da violência nos protestos no Brasil, "causada, sobretudo, pelo uso desmedido da força por parte da polícia". A HRW lembrou às autoridades brasileiras que, ao haver ratificado diferentes tratados internacionais de direitos humanos, o governo está obrigado a garantir os direitos dos manifestantes à liberdade de expressão e de associação. "Se não foram dadas instruções claras à polícia para que só usem a violência como último recurso e se aqueles que cometerem abusos não forem indiciados pela Justiça, os incidentes que ocorreram na semana passada irão se repetir", acrescentou Vivanco. Os movimentos sociais responsáveis pela organização dos protestos no Brasil anunciaram novas manifestações e garantiram que "não deixarão as ruas" até que seja revogado o polêmico aumento das passagens do transporte público. Na semana passada, a Anistia Internacional também manifestou sua preocupação pelo aumento da força na repressão policial dos protestos e pela detenção de jornalistas.

Manifestantes voltam às ruas e chegam à prefeitura de São Paulo

Tue, 18 Jun 2013 21:55:11 +0000

SP: Haddad se reunirá com Dilma e Lula para falar sobre tarifa

Tue, 18 Jun 2013 21:50:10 +0000

Em meio aos protestos que ocorrem em São Paulo, o prefeito da cidade, Fernando Haddad (PT), se encontrará com a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite desta terça-feira, no aeroporto de Congonhas, informou a colunista do jornal Folha de S. Paulo Mônica Bergamo. Dilma se reuniu com Lula em um hotel na zona sul de São Paulo na tarde desta terça-feira. Os dois deixaram o local sem falar com a imprensa. Segundo a colunista, Haddad discutirá com os dois os problemas com a tarifa do transporte público na cidade. Hoje, o prefeito da capital paulista afirmou que estudará possibilidades para rever o aumento da tarifa. Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas. Ranking das tarifas de ônibus no Paísveja o infográfico <a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a>

Após protestos, Dilma se reúne com Lula em SP e não fala com a imprensa

Tue, 18 Jun 2013 21:13:37 +0000

A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde desta terça-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia após os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de diversas cidades do País. O evento ocorreu em um hotel na zona sul de São Paulo, e terminou por volta das 17h50. Ambos deixaram o local sem falar com a imprensa. Segundo o Terra Magazine, além de Dilma e Lula, o evento contou ainda com a presença do marqueteiro do PT, o baiano João Santana, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e do ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O compromisso não estava descrito na agenda oficial da presidente, divulgada pelo Palácio do Planalto. Dilma teve compromissos oficiais nesta terça-feira apenas até 11h, quando participou da cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração. Às 9h, ela se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Protestos devem resultar em mudança radical no modo de fazer política

Tue, 18 Jun 2013 21:12:30 +0000

Apesar de reivindicações heterogêneas, os protestos ocorridos na segunda-feira em várias cidades brasileiras deram alguns recados claros à classe política e ao poder público, na avaliação de cientistas políticos. Para o professor da pós-graduação em política social da Universidade de Brasília (UnB) Vicente Faleiros, se é verdade que o "gigante acordou", como bradam os manifestantes em redes sociais e com cartazes durante as manifestações, ele não deve se calar até que o "modo de fazer política no Brasil" passe por mudanças radicais. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP "O momento da revolta é o de se repensar não apenas em aspectos pontuais, mas na maneira de fazer política. Com essas manifestações, colocou-se em questão não apenas o valor da passagem, mas a maneira como está organizada a representatividade no país. É preciso repensar e modificar a relação da política com o povo e com o mercado", disse. Segundo o cientista político da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Ricardo Ismael, ainda é cedo para avaliar os desdobramentos políticos dos atos, mas ele concorda que eles evidenciam o desejo de mudanças no rumo da política nacional, "com um sistema político-partidário que consiga reagir de forma mais atenta às demandas sociais". Para Faleiros, a população está se conscientizando sobre a necessidade do fim do que classifica de 'fulanização da política'. "No Brasil temos o costume de dizer que o ´fulano´ é bom, acreditando que uma personalidade será o salvador da pátria. Enquanto isso, persistem os currais eleitorais, a prática do clientelismo e do apadrinhamento. Por isso, nossa luta tem que ser pela reorganização da política e das relações de poder", acrescenta. Ao ressaltar que o Brasil vive uma crise de representatividade, na medida em que a classe política, independentemente de partidos ou de níveis de poder, vem perdendo a credibilidade da população, o professor da UnB defende uma reforma que garanta uma democracia mais participativa do que representativa, capaz de aproximar os agentes públicos das demandas da população, em uma relação orgânica e que atenda aos interesses como um todo e não fragmentados, setorializados. Para especialista, tarifa do ônibus foi a 'faísca' dos protestos De acordo com Ricardo Ismael, os pontos de convergência em meio a vozes dissonantes estão a questão do transporte público nas regiões metropolitanas, apontado como estopim das mobilizações, a defesa do direito de protestar e a reivindicação por aumento dos investimentos sociais. "A faísca dos protestos não pode ser esquecida: a população não quer o aumento das passagens para um meio de transporte com tarifas caras, qualidade insuficiente e que leva muito tempo para levar e trazer as pessoas, os trabalhadores. Este é um problema real e objetivo e as prefeituras têm que dar mais atenção a ele", disse, acrescentando que a repressão policial na semana passada incentivou pessoas que, até então, não estavam integradas à manifestação irem às ruas. Embora as prefeituras sejam responsáveis por autorizar o reajuste das tarifas de ônibus, o especialista avalia que os movimentos têm reivindicações também para outras esferas de governo. "As ruas estão dizendo aos três níveis federativos que os governos não devem fazer restrições orçamentárias, como ajuste fiscal e superávit, em detrimento dos investimentos sociais, como em educação e saúde", disse. Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

FHC vê inflação entre principais motivos para insatisfação popular

Tue, 18 Jun 2013 20:43:22 +0000

BRASÍLIA, 18 Jun - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso avalia que a inflação é um dos principais motivos da insatisfação popular que resultou nas manifestações que tomaram diversas capitais do Brasil, embora tenha reconhecido que elas não sejam direcionadas a uma só pessoa nem se devam a apenas um tema. "Eu acho que a carestia é o principal problema, sempre. Depois vem o resto. Reclamam do preço do ônibus, por quê? Por causa da carestia, porque não dá pra ter uma coisa a mais", afirmou FHC em evento de inauguração de exposição sobre os 25 anos do PSDB, nesta terça-feira. O país está enfrentando inflação próxima do teto da meta de governo, de 6,5 por cento ao ano, além de um tímido crescimento econômico. Para conter os preços, o Banco Central iniciou em abril um ciclo de aumento do juro básico. "Quando a inflação começa a inquietar, o povo se inquieta", disse FHC. "E não é por acaso. Há um certo mal estar. E esse certo mal estar deriva de muitas coisas... O dinheiro já não chega tão bem como chegava há pouco tempo", acrescentou FHC, atual presidente de honra do PSDB. Uma onda de protestos turbinada pelas redes sociais se espalhou pelo país nos últimos dias e levou mais de 200 mil pessoas às ruas de diversas capitais na segunda-feira. As manifestações --as maiores no Brasil em 20 anos-- tiveram como alvo inicial o aumento da tarifa de ônibus e passaram a incluir reivindicações por melhores serviços públicos, combate a corrupção e até discordância com os gastos para a Copa do Mundo de 2014. Mais cedo nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff afirmou que os protestos comprovam a energia da democracia e que "seu governo está ouvindo as vozes" e empenhado na mudança da sociedade. Para Dilma, a população deu uma mensagem ao conjunto da sociedade e aos governantes, por mais cidadania e melhores escolas, hospitais e transporte público de qualidade. "Eu quero dizer que o meu governo está ouvindo essas vozes pela mudança, meu governo está empenhado e comprometido com a transformação social, a começar pela elevação de 40 milhões de pessoas à classe media, com o fim da miséria", disse a presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento do novo marco regulatório da mineração. MOMENTO SOCIAL, NÃO POLÍTICO O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), potencial candidato ao Planalto em 2014, acrescentou que os protestos demonstram com clareza as dificuldades do país. "Uma questão é clara: o Brasil róseo, festejado na propaganda oficial, o Brasil sem miséria, de educação de qualidade, com as empresas públicas batendo recorde de produção, esse Brasil que nós dizíamos irreal, ficou claro que ele não existe", afirmou o senador mineiro. FHC --ao ser questionado se a oposição iria tirar proveito dos protestos-- disse que não, por se tratar de um momento social, e não político. "Quem quiser tirar proveito disso já perdeu. Porque não é isso. Não é momento político, é um momento social, é um momento de expressão de várias camadas sociais. Quem pensar que vai dirigir essas camadas, se engana, não vai", disse o ex-presidente a jornalistas. Em sua maioria, os protestos de segunda-feira foram pacíficos. Mas houve confrontos com policiais que resultaram em feridos no Rio de Janeiro. Carros foram incendiados, agências bancárias e lojas foram depredadas e a Assembleia Legislativa do Estado foi invadida na capital fluminense. Em Brasília, a marquise do Congresso Nacional foi tomada por manifestantes, que foram impedidos de entrar no prédio. Em São Paulo, um grupo pequeno tentou invadir o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. As manifestações ganham corpo durante a realização da Copa das Confederações, teste final antes do Mundial de 2014 no Brasil, e pouco mais de um ano antes das eleições presidenciais. (Por Maria Carolina Marcello)

EUA vê protestos no Brasil como "manifestações pacíficas"

Tue, 18 Jun 2013 20:43:10 +0000

O governo dos Estados Unidos informou nesta terça-feira que acompanha de perto o desenvolvimento das grandes protestos no Brasil, mas os vê como "manifestações pacíficas" que fazem parte de qualquer democracia. "Certamente estamos supervisionando os eventos no Brasil. As manifestações pacíficas que lá acontecem são parte do que significa a democracia", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, em entrevista coletiva. "O que está ocorrendo neste caso é que os cidadãos estão expressando suas opiniões e contatando os líderes do governo sobre estes assuntos que lhes importam", acrescentou a porta-voz. Ontem, dezenas de cidades brasileiras viveram uma série de protestos nas quais se calcula que tenham participado 250 mil pessoas, que protestaram contra o aumento do preço do transporte e os gastos do governo com megaeventos esportivos, exigiram melhores serviços públicos de educação e saúde, um custo de vida mais justo e o fim da corrupção, entre muitas outras reivindicações.

Serra: protesto revela 'frustração coletiva' de promessas

Tue, 18 Jun 2013 20:31:29 +0000

O ex-candidato à Presidência da República pelo PSDB em 2010, José Serra, manifestou-se nesta terça-feira, por meio do Twitter, sobre os protestos que vêm ocorrendo no País nos últimos dias, e disse que eles ocorrem devido a uma "frustração coletiva". "O protesto é nacional, difuso e inusitado. Isso revela a frustração coletiva de quem cresceu vendo promessas descumpridas", escreveu o tucano. Mapa do protestos das tarifas &lt;a data-cke-saved-href=&quot;http://noticias.terra.com.br/infograficos/protesto-tarifa/iframe.htm&quot; data-cke-174-href=&quot;http://noticias.terra.com.br/infograficos/protesto-tarifa/iframe.htm&quot;&gt;veja o infogr&aacute;fico&lt;/a&gt; Também nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff viajou para São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político. A presidente garantiu que seu governo está atento às pressões sociais das ruas, decorrentes das manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público no País. Ela falou pela primeira vez hoje sobre as manifestações que vêm ocorrendo em diversas cidades do Brasil nos últimos dias e defendeu o povo, afirmando que "essas vozes precisam ser ouvidas". "A minha geração sabe o quanto isso nos custou, eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia 'desculpem o transtorno, estamos mudando o País'. Quero dizer que meu governo está atento a essas vozes pela mudança, está empenhado e comprometido pela pressão social", ressaltou a presidente. Ranking das tarifas de ônibus no País &lt;a data-cke-saved-href=&quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&quot; data-cke-174-href=&quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&quot;&gt;veja o infogr&aacute;fico&lt;/a&gt; Dilma afirmou que "o Brasil hoje acordou mais forte por causa das grandes manifestações". Para ela, "a grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia. (...) Os que foram às ruas deram mensagem direta ao conjunto da sociedade, sobretudo aos governantes de todas as instâncias. Essa mensagem diretas ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, por melhores hospitais, postos de saúde, pelo direto à participação". Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Evolução da tarifa de transporte em São Paulo<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm">veja o infográfico</a> &amp;amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm&amp;amp;amp;quot; href=&amp;amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm&amp;amp;amp;quot;&amp;amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;amp;gt; Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal aprova projeto da 'Cura Gay'

Tue, 18 Jun 2013 19:34:13 +0000

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal aprovou nesta terça-feira o projeto que vem sendo chamado de 'Cura Gay', que suspende artigos do Conselho Federal de Psicologia, para permitir que psicólogos possam propor o tratamento da homossexualidade. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11) é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO) e teve como relator o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que defendeu a aprovação. Apenas o Simplício Araújo (PPS-MA) apresentou voto em separado, contrário ao projeto. O texto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça, além da de Cidadania, inclusive quanto ao seu mérito, antes de seguir para votação em plenário.

PEC 37: País 'não quer república de delegados', diz subprocurador

Tue, 18 Jun 2013 19:27:05 +0000

As manifestações ocorridas na segunda-feira em várias capitais do País e que incluíram protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 repercutiram favoravelmente em encontro do Colégio de Procuradores da República, que está reunido nesta terça-feira em Brasília para debater a proposta. A medida, que retira o poder de investigação do Ministério Público (MP), está em tramitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, disse que as manifestações da população foram resposta a várias questões que provocam insatisfação, entre elas a PEC 37. "Há 25 anos, desde que a Constituição de 1988 deu esse poder ao Ministério Público, a sociedade sempre viu nossa instituição como parceira na defesa dos direitos da população, e por isso o povo saiu para protestar contra a PEC 37." O procurador classificou a iniciativa parlamentar para retirar o poder de investigação do Ministério Público como "uma farsa para perpetuar a impunidade". Durante dois meses, segundo ele, o Ministério Público procurou negociar com o Congresso Nacional uma solução para a questão. "Depois de ouvir todo tipo de tolices e maluquices, parecia que tudo estava perdido, mas agora, com a mobilização de toda a categoria, há possibilidade de mudar essa situação." Em defesa das prerrogativas do MP, instituição que os procuradores da República integram, Camanho disse que dados sobre investigação policial mostram que apenas 10% dos crimes são solucionados. "Por isso, não é possível achar que as coisas vão melhorar retirando poder do Ministério Público", justificou. Ele disse ainda que, ao estabelecer o monopólio da polícia sobre a investigação, a PEC 37 também impede a investigação por outras instituições. Wellington Cabral Saraiva, subprocurador da República e integrante do Conselho Nacional de Justiça, disse que os protestos de ontem tinham vários cartazes dizendo que as pessoas saíram do Facebook para protestar. "Da mesma forma, os procuradores saíram dos seus gabinetes e resolveram lutar contra a PEC 37", alegou. Segundo ele, a população mostrou que é contra a proposta e que o País "não quer uma república de delegados". Sob a presidência do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Colégio de Procuradores da República está reunido para ouvir a sociedade e alertar sobre os efeitos que a eventual aprovação da PEC 37 provocaria, se aprovada. A audiência ficou aberta até as 14h para sugestões e, depois do almoço, houve debate para as conclusões. Durante a manhã, houve a apresentação de duas notas técnicas condenando a proposta. Entre os convidados do encontro, está o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Políticos precisam se aproximar do povo, diz FHC

Tue, 18 Jun 2013 19:20:46 +0000

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira que as manifestações que reuniram cerca de 250 mil pessoas em 28 cidades brasileiras mostram que a população está descrente dos políticos, que continuam sem fazer algo para solucionar os problemas que são fonte dos protestos. Mapa do protestos das tarifas &amp;amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;amp;amp;quot;http://noticias.terra.com.br/infograficos/protesto-tarifa/iframe.htm&amp;amp;amp;amp;quot; href=&amp;amp;amp;amp;quot;http://noticias.terra.com.br/infograficos/protesto-tarifa/iframe.htm&amp;amp;amp;amp;quot;&amp;amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;amp;gt; "Há uma certa descrença nos caminhos políticos, então os partidos políticos que quiserem se recompor com o povo têm que chegar mais perto do povo e sentir qual é a demanda", disse FHC durante abertura de uma exposição na Câmara dos Deputados pelos 25 anos do PSDB. Para o ex-presidente, apesar de não haver uma pauta única de reivindicações entre os manifestantes, ficou claro que a grande fonte de descontentamento vem da ausência de serviços adequados que deveriam ser prestados pelos governos, especialmente em um momento em que a economia não vai tão bem e os preços estão subindo. “É importante que as pessoas mais jovens, e não só os jovens, expressem suas vontades, mesmo que não saibam muito bem para que lado vão e que sejam muito díspares em suas vontades. É claro que a partir daí, os que são responsáveis, os que estão no governo, têm que perceber: as coisas não estão tão bem quanto eles pensam”, completou Fernando Henrique. O ex-presidente, que comemora 82 anos nesta terça-feira, disse que não há tanta alegria em celebrar a data, mas se disse contente “por estar vivo” e, especialmente, por poder viver em uma época em que as manifestações são permitidas. Fernando Henrique acrescentou que “muitos de nós, quando íamos para a rua, íamos para a cadeia”. Os protestos além do Brasilveja o infográfico &amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;quot;http://noticias.terra.com.br/infograficos/mapa-protestos-pelo-mundo/iframe.htm&amp;amp;quot; href=&amp;amp;quot;http://noticias.terra.com.br/infograficos/mapa-protestos-pelo-mundo/iframe.htm&amp;amp;quot;&amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;gt; Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Ranking das tarifas de ônibus no País <a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" data-cke-348-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a> Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Opositor venezuelano visitará Peru, Brasil e Chile para denunciar crise

Tue, 18 Jun 2013 18:40:12 +0000

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, anunciou nesta terça-feira que viajará para o Peru, Brasil e Chile para denunciar a crise política em seu país, após as eleições de abril vencidas pelo chavista Nicolas Maduro e contestadas pela oposição. "Os próximos países que vamos visitar vão ser Peru, Brasil, Chile e, muito provavelmente, México", antecipou Capriles durante o seu programa "Somos todos Venezuela", acrescentado que irá anunciar a sua agenda nos próximos dias. Capriles não reconhece a vitória de Maduro, que o derrotou por uma estreita margem de 1,49 pontos percentuais nas eleições presidenciais de 14 de abril, e contesta os resultados junto a coalizão de oposição Mesa da Unidade Democrática (MUD). "Vou continuar a levar a voz da maioria dos venezuelanos para outros países. É muito importante que levantemos na América Latina a bandeira da democracia, alternância e progresso", disse Capriles, governador do estado de Miranda (norte). O opositor iniciará seu giro após uma reunião em Bogotá com o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, que provocou em 29 de maio uma crise diplomática entre os dois países. Devido a este encontro, Maduro, que está em visita oficial a Portugal, chegou a anunciar que revisaria o papel da Venezuela como acompanhante nas negociações de paz entre Bogotá e as FARC, mas finalmente confirmou a sua participação. Capriles evitou especificar se durante seu giro se reunirá com os líderes dos países latino-americanos. "Ao contrário de Maduro, não procuro tirar fotos para mostrar. Estamos levando a voz da verdade", disse. Após as tensões diplomáticas entre Bogotá e Caracas, Capriles suspendeu uma visita ao Peru, onde previa se reunir com parlamentares da oposição e líderes políticos que questionam a escolha de Maduro e com o ex-presidente social-democrata Alan Garcia. Capriles explicou que também pretende levar uma mensagem contra a reeleição por tempo indefinido. "Há muitos países na América Latina que, infelizmente, planejam mudar suas constituições para implementar reeleições indefinidas (...) assumi a responsabilidade de impedir que isso aconteça". Outros líderes e deputados da oposição também têm feito visitas a países como México e Paraguai.

Com poucos manifestantes, CDH aprova projeto da 'cura gay'

Tue, 18 Jun 2013 18:37:56 +0000

Com poucos manifestantes presentes, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nesta terça-feira o projeto de decreto legislativo que trata da "cura gay". Desde que o presidente da comissão, pastor Marco Feliciano (PSC-SP), foi indicado para ao colegiado, a CDH se tornou palco de manifestação entre ativistas pelos direitos humanos e pastores evangélicos apoiadores de Feliciano. Confira direitos conquistados pelos homossexuais O que se viu hoje na comissão, no entanto, sequer lembra os dias de ocupação do plenário do colegiado, em que manifestantes chegaram a ser detidos e impedidos de entrar na sala onde ocorriam as reuniões da CDH. Antes, os ativistas gritavam palavras de ordem e chegavam a atrapalhar os trabalhos. Hoje, apenas cerca de 10 manifestantes seguravam cartazes e aplaudiam o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), único a discursar contra o projeto da "cura gay". A proposta altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e suspende a vigência desse documento, que proíbe psicólogos de atuarem para mudar a orientação sexual de pacientes e considerar a homossexualidade como doença. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças. Em seu relatório, Anderson Ferreira defendeu que a orientação do conselho impede que homossexuais "mudem" sua orientação com a ajuda de um profissional. "Não existe tratamento porque isso não é doença. O que temos que tratar é a corrupção, a cara de pau de alguns políticos. Gostaria que tivessem a mesma possibilidade os profissionais de psicologia de tratar alguns distúrbios de comportamento do ser humano. Não é a homossexualidade um dos distúrbios que prejudica a família. O que prejudica a família é a corrupção, a forma como a classe política está se comportando. Este projeto é inconstitucional. Apenas o poder judiciário pode questionar uma decisão de qualquer conselho de qualquer profissão", criticou Araújo. Feliciano, no entanto, alegou que a CDH apenas analisou o mérito da questão. A constitucionalidade do projeto será avaliada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto também passará pela Comissão de Seguridade Social da Câmara. O deputado Anderson Ferreira (PR-PE), relator da matéria na CDH, alegou que há jurisprudência que considera inconstitucional qualquer resolução de conselho profissional que limita o exercício da profissão. "Essa resolução cerceia a independência e liberdade dos profissionais e o direito da pessoa de procurar um psicólogo e de receber orientação. É direito do paciente procurar atendimento que satisfaça seus anseios. O projeto de decreto legislativo garante o direito ao homossexual a mudar sua orientação sexual e ser acolhido por um profissional", afirmou o relator durante a leitura do seu parecer, que pede a aprovação da matéria. Ferreira alegou que a suspensão dos efeitos da resolução terá efeito somente até que haja uma decisão judicial que determine se psicólogos devem ou não ajudar pacientes a "deixarem" a homossexualidade. Em resposta, o CFP afirmou que os psicólogos estão proibidos de tratar a homossexualidade como doença. "Estão, sim, proibidos os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, e adotarem ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. (...) A norma orienta os profissionais da psicologia a não se pronunciar e nem participar de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica", defendeu o conselho representativo dos psicólogos em nota.

"Ficou clara a dimensão nacional do movimento", diz Alckmin em nota

Tue, 18 Jun 2013 17:24:51 +0000

Em nota divulgada nesta terça-feira, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que "ficou clara a dimensão nacional do movimento que, em São Paulo, transcorreu de forma pacífica". Na noite de ontem, cerca de 65 mil pessoas participaram do protesto na capital paulista contra o aumento da tarifa do transporte público. Na análise do governador, a estratégia de estabelecer um diálogo entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e os líderes do movimento funcionou "com perfeição", resultando em uma manifestação tranquila em praticamente todos os seus trajetos. "Fracassou, portanto, a tentativa de uma minoria política radical de usar ações violentas para criar distúrbios e desvirtuar a manifestação. Venceram o diálogo e o bom senso", completou Alckmin em comunicado. Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, prédios, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Mais de 250 pessoas foram presas durante as manifestações, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. A mobilização ganhou força a partir do dia 13 de junho, quando o protesto foi marcado pela repressão opressiva. Bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. Ranking das tarifas de ônibus no País veja o infográfico O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. Evolução da tarifa de transporte em São Pauloveja o infográfico <a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm">veja o infográfico</a> O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Em meio a onda de protestos, Dilma se encontrará com Lula em SP

Tue, 18 Jun 2013 16:24:12 +0000

Um dia após os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de diversas cidades do País, a presidente Dilma Rousseff fará uma viagem a São Paulo para se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu mentor político. A presidente garantiu que seu governo está atento às pressões sociais das ruas, decorrentes das manifestações contra o aumento das tarifas do transporte público no País. Gás lacrimogêneo pode matar em ambiente fechado; veja os efeitos Ela falou pela primeira vez hoje sobre as manifestações que vêm ocorrendo em diversas cidades do Brasil nos últimos dias e defendeu o povo, afirmando que "essas vozes precisam ser ouvidas". Segundo interlocutores próximos de Dilma, a conversa com Lula faz parte de uma agenda de encontros regulares quinzenais. Ela embarcou no início da tarde, mas o local do encontro em São Paulo é mantido em sigilo. Evolução da tarifa de transporte em São Pauloveja o infográfico &amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm&amp;amp;quot; href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm&amp;amp;quot;&amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;gt; "A minha geração sabe o quanto isso nos custou, eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia 'desculpem o transtorno, estamos mudando o País'. Quero dizer que meu governo está atento a essas vozes pela mudança, está empenhado e comprometido pela pressão social", ressaltou a presidente. Dilma afirmou que "o Brasil hoje acordou mais forte por causa das grandes manifestações". Para ela, "a grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia. (...) Os que foram às ruas deram mensagem direta ao conjunto da sociedade, sobretudo aos governantes de todas as instâncias. Essa mensagem diretas ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, por melhores hospitais, postos de saúde, pelo direto à participação". Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. Ranking das tarifas de ônibus no País<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a> &amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;quot; href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;quot;&amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;gt; No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Petição online quer reunir 5 milhões por impeachment de Dilma

Tue, 18 Jun 2013 16:01:29 +0000

Membros da Avaaz, rede que promove petições online em diversos locais do mundo, pretendem reunir 5 milhões de assinaturas digitais para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No final da manhã desta terça-feira, quase 140 mil pessoas haviam aderido à campanha "para acabar com a corrupção, desvio de dinheiro público, sucateamento da saúde, das estradas, da educação, segurança pública e outros", conforme o site. Gás lacrimogêneo pode matar em ambiente fechado; veja os efeitos Evolução da tarifa de transporte em São Paulo <a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm" data-cke-881-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm">veja o infográfico</a> "O PT, Partido dos Trabalhadores, hoje representado pela presidente Dilma, trouxe o mal estar para nação. A presidente Dilma, que foi eleita pelo povo brasileiro, está traindo o povo e dando continuidade ao idealismo esdrúxulo do PT. A Copa do Mundo comeu bilhões de reais que poderiam ter sido aplicados na saúde, na educação e em infra-estrutura. Nós brasileiros, estamos cansados dessa hipocrisia", manifestou um membro, identificado como Rogério Teixeira M., na petição. Hoje, a presidente garantiu que seu governo está atento às pressões sociais das ruas, decorrentes da onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público no País. A presidente falou pela primeira vez sobre as manifestações que vêm ocorrendo em diversas cidades do Brasil nos últimos dias e defendeu o povo, afirmando que "essas vozes precisam ser ouvidas". "A minha geração sabe o quanto isso nos custou, eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia 'desculpem o transtorno, estamos mudando o País'. Quero dizer que meu governo está atento a essas vozes pela mudança, está empenhado e comprometido pela pressão social", ressaltou a presidente. Dilma afirmou que "o Brasil hoje acordou mais forte por causa das grandes manifestações". Para ela, "a grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia. (...) Os que foram às ruas deram mensagem direta ao conjunto da sociedade, sobretudo aos governantes de todas as instâncias. Essa mensagem diretas ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, por melhores hospitais, postos de saúde, pelo direto à participação". Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. Ranking das tarifas de ônibus no País<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a> &amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;quot; href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;quot;&amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;gt; No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Temer inicia visita a Israel e Palestina falando em paz

Tue, 18 Jun 2013 15:31:10 +0000

O vice-presidente Michel Temer iniciou nesta terça-feira uma viagem oficial a Israel e Palestina com uma visita ao museu do Holocausto (Yad Vashem) em Jerusalém, onde manifestou votos de paz para a região. Temer, que chegou ontem a Tel Aviv e estenderá sua visita à zona por cinco dias, escreveu a palavra "Paz" no livro de dedicatórias que assinam os altos cargos em Yad Vashem, o museu que lembra o genocídio em que os nazistas mataram 6 milhões de judeus. "O governo brasileiro tende a aumentar a integração com Israel. O encontro (amanhã) com o presidente (israelense) Shimon Peres se dirigirá a ressaltar este fato", assinalou sobre sua visita, segundo informou a Efe sua equipe de imprensa. Durante o meio da manhã local, se deslocou a Tel Aviv para inaugurar um novo Centro Cultural Brasileiro que atenderá a essa comunidade em Israel. Esta é a quinta visita de Temer - de origem libanesa maronita - ao Oriente Médio, e está inserida na política de aproximação do Brasil ao Oriente Médio e ao mundo árabe, disseram à Agência Efe fontes próximas à Vice-Presidência. Nesta noite, o vice participará dos atos de comemoração do aniversário do presidente israelense e na festa de abertura da V Conferência Presidencial de Israel Enfrentando o Amanhã, promovida por Shimon Peres, que completa 90 anos hoje, e que reunirá nesta semana a personalidades de todo o mundo. Amanhã, Temer falará na sessão plenária da conferência e, posteriormente, se reunirá em Jerusalém com Peres e com o presidente do Parlamento israelense (Knesset), Yuli Edelstain. O brasileiro dedicará a quinta-feira à Autoridade Nacional Palestina (ANP), primeiro com reuniões de caráter político com o presidente palestino, Mahmoud Abbas, e com o novo primeiro-ministro, Rami Hamdala, e depois com uma visita a um centro poliesportivo que o Brasil está ajudando a financiar com a Índia e a África do Sul. No dia seguinte, se reunirá na Cidade Santa com o governador palestino de Jerusalém e Abu Dis e irá a Belém para visitar uma escola do campo de refugiados de Al Aida, acompanhado pelo representante máximo da agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA) na região, Filippo Grandi. Brasil, que reconheceu à Palestina como Estado em dezembro de 2010, muito antes da Assembleia Geral da ONU em novembro passado, doou US$ 10 milhões em ajuda humanitária para os campos de refugiados.

Dilma diz que governo está empenhando com mudança da sociedade

Tue, 18 Jun 2013 15:28:24 +0000

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que as manifestação que tomaram as ruas de diversas cidades do Brasil comprovam a energia da democracia e que "seu governo está ouvindo as vozes" e empenhado na mudança da sociedade. Para Dilma, as mais de 200 mil pessoas que foram às ruas na segunda-feira deram uma mensagem ao conjunto da sociedade e aos governantes, por mais cidadania e melhores escolas, hospitais e transporte público de qualidade. "Essas vozes das ruas precisam ser ouvidas. Elas ultrapassam, e isso ficou visível, os mecanismos institucionais das instituições, dos partidos políticos, das entidades de classe e da própria mídia", disse. A onda de protestos, turbinada pelas redes sociais, se espalhou pelo país nos últimos dias e levou mais de 200 mil pessoas às ruas na segunda-feira. Motivadas inicialmente pelo aumento da passagem de ônibus, as manifestações acabaram incluindo na pauta de reivindicações o combate à corrupção e investimentos em saúde e educação, e também tiveram como alvo os gastos públicos com as obras da Copa do Mundo de 2014. "Eu quero dizer que o meu governo está ouvindo essas vozes pela mudança, meu governo está empenhado e comprometido com a transformação social, a começar pela elevação de 40 milhões de pessoas à classe media, com o fim da miséria." O Brasil não via protestos tão numerosos desde os realizados em 1992, quando a população foi às ruas para pedir o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. "Os que foram ontem as ruas deram uma mensagem direta ao conjunto da sociedade, sobretudo aos governantes de todas as instâncias", disse a presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento do novo marco regulatório da mineração. Apesar de os protestos terem sido em sua maioria pacíficos, houve confrontos com policiais que resultaram em feridos no Rio de Janeiro. Carros foram incendiados, agências bancárias e lojas foram depredadas e a Assembleia Legislativa do Estado foi invadida na capital fluminense na noite de segunda-feira. A marquise do Congresso Nacional, em Brasília, também foi tomada por manifestantes, que foram impedidos de entrar no prédio. Em São Paulo, um grupo pequeno de manifestantes tentou invadir o Palácio Bandeirantes, sede do governo estadual, na noite de segunda-feira. No discurso, a presidente Dilma repudiou os atos de violência e disse que não se pode conviver jamais com ela. "Infelizmente, porém, aconteceram atos minoritários e isolados de violência contra pessoas, contra o patrimônio público e privado, que devemos condenar e coibir com vigor", afirmou a presidente. "Sabemos, governo e sociedade, que toda violência é destrutiva, lamentável e só gera mais violência", disse. (Por Jeferson Ribeiro e Leonardo Goy)

RJ: presidente da Assembleia diz que prejuízos chegam a R$ 2 mi

Tue, 18 Jun 2013 15:22:11 +0000

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Paulo Mello (PMDB), afirmou nesta terça-feira que o protesto violento da noite de ontem causou de R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões de prejuízo aos cofres públicos. O deputado estadual, no entanto, se negou a reconhecer que a Casa era um dos alvo da manifestação. Gás lacrimogêneo pode matar em ambiente fechado; veja os efeitos "Houve duas manifestações. Uma pacífica, legítima, que reuniu 100 mil pessoas na avenida Rio Branco e terminou na Cinelândia. Depois dessa é que houve um grupo de baderneiros que veio para a Alerj causar o tumulto. Seria desonesto de nossa parte não separar os dois", disse Mello, que informou que 30% dos vitrais franceses do segundo andar da Assembleia foram destruídos, assim como mobiliário do prédio. "A maior parte do prejuízo é imaterial. É inconcebível a destruição de um patrimônio histórico", reclamou. Mello negou que o efetivo policial responsável por fazer a segurança da Casa era menor do que o necessário. "Sempre quando há uma manifestação no Centro, temos 30 ou 40 policiais militares aqui. Nesta segunda-feira, havia 75. Determinamos desde o início que não houvesse confronto. Quando a situação ficou incontornável, tomamos a decisão, junto com o governador, de usar o Batalhão de Choque", informou ele. Ranking das tarifas de ônibus no País<a data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm" href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja o infográfico</a> &amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;quot; href=&amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;quot;&amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;gt; O deputado considera que a Assembleia tem feito o seu trabalho de forma satisfatória e se recusa a reconhecer que possa ter havido alguma decisão política dos protestantes contra a Casa. “A Alerj tem demonstrado uma intervenção com a sociedade civil. Temos várias correntes ideológicas diferentes presidindo as comissões desta Casa e fizemos CPIs importantes, como contra as milícias. A Assembleia foi escolhida por sua visibilidade, ou será que a depredação do Paço Imperial aqui ao lado era porque estavam revoltados com Dom João VI?", ironizou ele.

'Essas vozes precisam ser ouvidas', afirma Dilma sobre protestos

Tue, 18 Jun 2013 15:19:29 +0000

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta terça-feira que seu governo está atento às pressões sociais das ruas, decorrentes da onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público no País. A presidente falou pela primeira vez sobre as manifestações que vêm ocorrendo em diversas cidades do Brasil nos últimos dias e defendeu o povo, afirmando que "essas vozes precisam ser ouvidas". Evolução da tarifa de transporte em São Paulo &lt;a data-cke-saved-href=&quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm&quot; data-cke-952-href=&quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-metro-onibus-sp/iframe.htm&quot;&gt;veja o infogr&aacute;fico&lt;/a&gt; "A minha geração sabe o quanto isso nos custou, eu vi ontem um cartaz muito interessante que dizia 'desculpem o transtorno, estamos mudando o País'. Quero dizer que meu governo está atento a essas vozes pela mudança, está empenhado e comprometido pela pressão social", ressaltou a presidente. Dilma afirmou que "o Brasil hoje acordou mais forte por causa das grandes manifestações". Para ela, "a grandeza das manifestações de ontem comprova a energia da nossa democracia. (...) Os que foram às ruas deram mensagem direta ao conjunto da sociedade, sobretudo aos governantes de todas as instâncias. Essa mensagem diretas ruas é por mais cidadania, por melhores escolas, por melhores hospitais, postos de saúde, pelo direto à participação". Ranking das tarifas de &ocirc;nibus no Pa&iacute;s&lt;a data-cke-saved-href=&quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&quot; href=&quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&quot;&gt;veja o infogr&aacute;fico&lt;/a&gt; &amp;amp;amp;amp;amp;lt;a data-cke-saved-href=&amp;amp;amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;amp;amp;quot; href=&amp;amp;amp;amp;quot;http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm&amp;amp;amp;amp;quot;&amp;amp;amp;amp;amp;gt;veja o infogr&amp;amp;amp;amp;aacute;fico&amp;amp;amp;amp;amp;lt;/a&amp;amp;amp;amp;amp;gt; Mais cedo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação com movimentos sociais, disse que a presidente estava atenta e preocupada com a mensagem dos protestos. A governante condenou atos de violência que, segundo ela, foram minoritários nas manifestações de ontem. "Não podemos aceitar jamais conviver com ela (violência)". A presidente ponderou, ainda, que as ações isoladas "não ofuscam o espírito pacífico das pessoas que foram às ruas para pedir pelos seus direitos". Ela aproveitou um discurso durante o lançamento de projetos de leis que tratam do novo marco da mineração para falar sobre as manifestações. Cenas de guerra nos protestos em SP A cidade de São Paulo enfrenta protestos contra o aumento na tarifa do transporte público desde o dia 6 de junho. Manifestantes e policiais entraram em confronto em diferentes ocasiões e ruas do centro se transformaram em cenários de guerra. Enquanto policiais usavam bombas e tiros de bala de borracha, manifestantes respondiam com pedras e rojões. Durante os atos, portas de agências bancárias e estabelecimentos comerciais foram quebrados, ônibus, muros e monumentos pichados e lixeiras incendiadas. Os manifestantes alegam que reagem à repressão opressiva da polícia, que age de maneira truculenta para tentar conter ou dispersar os protestos. Veja a cronologia e mais detalhes sobre os protestos em SP Segundo a administração pública, em quatro dias de manifestações mais de 250 pessoas foram presas, muitas sob acusação de depredação de patrimônio público e formação de quadrilha. No dia 13 de junho, bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela Polícia Militar na rua da Consolação deram início a uma sequência de atos violentos por parte das forças de segurança, que se espalharam pelo centro. O cenário foi de caos: manifestantes e pessoas pegas de surpresa pelo protesto correndo para todos os lados tentando se proteger; motoristas e passageiros de ônibus inalando gás de pimenta sem ter como fugir em meio ao trânsito; e vários jornalistas, que cobriam o protesto, detidos, ameaçados ou agredidos. No dia seguinte ao protesto marcado pela violência, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) declarou que via "ações coordenadas" oportunistas no movimento, reiterou "a defesa do direito de ir e vir" da população, mas garantiu que não permitirá que os manifestantes prejudiquem a circulação de veículos e pessoas. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), afirmou que a polícia deve ser investigada por abusos cometidos, mas não deixou de criticar a ação dos ativistas. As agressões da polícia repercutiram negativamente na imprensa e também nas redes sociais. Vítimas e testemunhas da ação violenta divulgaram relatos, fotografias e vídeos na internet. A mobilização ultrapassou as fronteiras do País e ganhou as ruas de várias cidades do mundo. Dezenas de manifestações foram organizadas em outros países em apoio aos protestos em São Paulo e repúdio à ação violenta da Polícia Militar. Eventos foram marcados pelas redes sociais em quase 30 cidades da Europa, Estados Unidos e América Latina. As passagens de ônibus, metrô e trem da cidade de São Paulo passaram a custar R$ 3,20 no dia 2 de junho. A tarifa anterior, de R$ 3, vigorava desde janeiro de 2011. Segundo a administração paulista, caso fosse feito o reajuste com base na inflação acumulada no período, aferido pelo IPC/Fipe, o valor chegaria a R$ 3,40. "O reajuste abaixo da inflação é um esforço da prefeitura para não onerar em excesso os passageiros", disse em nota. O prefeito da capital havia declarado que o reajuste poderia ser menor caso o Congresso aprovasse a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o transporte público. A proposta foi aprovada, mas não houve manifestação da administração municipal sobre redução das tarifas.

Carvalho nega investigação paralela sobre tráfico de influência de Rosemary

Tue, 18 Jun 2013 15:06:29 +0000

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta terça-feira que o órgão tenha conduzido uma investigação paralela à sindicância da Casa Civil sobre denúncias de tráfico de influência por parte de Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência da República em São Paulo. "Não teve qualquer divergência em relação à sindicância e não teria sentido qualquer iniciativa de atrapalhar ou fazer uma investigação paralela", garantiu, durante audiência pública na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado. Segundo Gilberto Carvalho, a sindicância foi considerada "exemplar" pela secretaria de Controle Interno da Presidência da República (Ciset) que apenas acompanhou o processo. "A coordenação de correição não atua apenas quando é convocada", lembrou o ministro ao citar uma das respostas encaminhada a uma revista que questionava o órgão sobre a possível investigação paralela. Carvalho disse que a supervisão das sindicâncias é uma atribuição legal da Ciset. "Posso assegurar que a atuação da Ciset se restringiu às ações de acompanhamento de correição. Não fez levantamento ou inquiriu funcionários", reiterou, respondendo que não sabe como as informações sobre a investigação chegaram à imprensa. Gilberto Carvalho ainda lembrou parte da trajetória de Rosemary Noronha na Presidência da República, como o período em que trabalhou no cerimonial do Palácio do Planalto, e destacou que chegou a manter amizade com a ex-chefe do gabinete em São Paulo. "Nosso afastamento foi do ponto de vista pessoal", reforçou, afastando qualquer possibilidade de as divergências serem resultado de questionamentos sobre a atuação da ex-funcionária. O ministro disse que tem muito orgulho da Operação Porto Seguro, conduzida pela Polícia Federal sobre o caso, e garantiu que o governo mantém o princípio do "doa a quem doer". Segundo ele, desde o governo Lula, as investigações necessárias têm sido feitas sem importar quem esteja envolvido. O ministro disse ainda que não sabe o porquê de Rosemary Noronha ter citado seu nome como testemunha nem o motivo de a Controladoria-Geral da União (CGU) tê-lo retirado do rol das testemunhas.