Tina Rosenberg

As pessoas talvez presumam que o controle sobre o petróleo do planeta caiba a empresas privadas de grande porte, como a ExxonMobil. Mas, na verdade, 77% das reservas mundiais de petróleo são controladas por empresas estatais, sem qualquer participação de capital privado. E a porcentagem do petróleo que está sob o controle de estatais provavelmente continuará a subir, especialmente devido à demografia petroleira. Os depósitos dos países ricos estão sendo exauridos, e os novos campos petroleiros surgem quase sempre nos países em desenvolvimento, nos quais o controle do petróleo tende a caber ao Estado.

Em algumas regiões, a nacionalização se transformou em tendência, especialmente na América Latina, onde os presidentes populistas da Bolívia e do Equador a tornaram parte de seu discurso. O líder desse movimento, evidentemente, é o venezuelano Hugo Chávez. Ele fez com que os produtores privados aceitassem o controle estatal sobre suas operações. Aqueles que se recusaram, como a ConocoPhillips, simplesmente tiveram suas concessões nacionalizadas. Chávez também reafirmou o controle do governo sobre a estatal petroleira venezuelana, que antes dele operava de forma bastante semelhante a uma empresa privada, tendo o lucro por objetivo.

Chávez deseja apresentar a Venezuela como uma potência mundial com comportamento moral mais alto, unindo a América Latina e os países pobres do planeta em uma aliança socialista. Ele inventou uma nova forma de socialismo, que denomina ¿bolivarismo¿, batizada em honra de Simon Bolivar, o herói da independência latino-americana. O movimento combina um pouco de Marx e um pouco de Cristo, com toques de anti-imperialismo e uma pesada dose dos caprichos de Chávez, e seu objetivo é ¿o desenvolvimento abrangente, humanista, endógeno e socialista da nação¿. O evangelho bolivarista é lubrificado pelo petróleo, que financia a transformação que Chávez vem promovendo na Venezuela.

Para outros países, especialmente as nações produtoras de petróleo e gás natural na América Latina que observam Chávez com grande interesse, o apelo dessa idéia é fácil de compreender. Os países que dependem do petróleo e do gás natural como fonte de renda costumam ser mal governados, se tomarmos a história como referência. Hoje, seus povos estão rebelados contra a globalização, que muito prometeu e pouco realizou para eles. Todos lhes diziam que seus países são ricos, mas eles podem ver com seus próprios olhos a pobreza. Assim, alguém deve estar roubando os lucros.

A nacionalização surge mais freqüentemente como reação à idéia de que são companhias estrangeiras que roubam os lucros. Para os populistas de esquerda, ¿el petroleo es nuestro¿ é um slogan sedutor. Agora que o preço elevado tornou a prospecção de petróleo viável mesmo em lugares remotos ou geologicamente complicados, mais países subdesenvolvidos terão de escolher o que fazer com seu petróleo. Os que exploram petróleo há muito tempo precisam decidir como gastar os montantes inimagináveis que o petróleo lhes está propiciando agora.

Historicamente, quase todos os países dependentes de exportações de petróleo responderam a essa pergunta da mesma maneira: mal. Pode parecer um paradoxo, mas abrir um buraco no chão e descobrir que dele jorra dinheiro talvez seja uma das piores coisas que um país venha a sofrer. Com uma ou duas exceções, os países dependentes do petróleo são mais pobres, mais sujeitos a conflitos e mais despóticos.

Chávez prometeu que ele poria fim a essa maldição, na Venezuela, e que usaria o petróleo em benefício do povo. O petróleo é tudo no país; paga pela menos metade das despesas do governo e responde por 90% de suas exportações, de acordo com o conhecido economista Orlando Ochoa. Agora, ¿miséria zero¿ se tornou um dos lemas do governo, e o veículo para atingir essa meta é o petróleo. A empresa petroleira de Chávez, a Petroleos de Venezuela (PDVSA), se orgulha de sua ineficiência e de sua politização. Chávez já classificou sua revolução de ¿socialismo petroleiro¿.

Para esse fim, a PDVSA vem investindo os lucros que obtém em projetos que ajudam pessoas que não concluíram os estudos a completar o segundo grau, e não apenas na prospecção de novos poços. ¿Talvez a empresa tivesse administração melhor antes de Chávez¿, diz Roger Tissot, analista da PFC Energy, do Canadá, sobre assuntos latino-americanos. ¿Mas ela não era eficiente no atendimento às necessidades dos acionistas ¿ o povo da Venezuela. Hoje, a empresa talvez seja menos eficiente, mas atenda melhor aos objetivos sociais¿.

O presidente Carlos Andrés Pérez nacionalizou o petróleo venezuelano, em 1976. O mundo passava por um boom petroleiro, e os venezuelanos exigiam que os lucros ficassem no país. A expropriação das concessões da Exxon, Shell e Gulf Oil foi conduzida de maneira tranqüila, já que as concessões a empresas estrangeiras haviam sido concedidas em caráter temporário, desde o começo.

Paradoxalmente, a nacionalização propiciou menos dinheiro e menos controle ao governo. Quando o petróleo venezuelano estava sob controle privado, o governo recebia 80% do valor do petróleo exportado. Com a nacionalização, a proporção caiu e, no começo dos anos 90, era equivalente a apenas metade disso. Isso acontece em parte devido ao velho conflito entre as recompensas imediatas e as de longo prazo. Porque os poços se esgotam e a maquinaria se desgasta, empresas petroleiras precisam investir muito em manutenção e ainda mais para ampliar a produção.

A maior parte do petróleo venezuelano fica sob uma região inculta de 11 mil quilômetros quadrados conhecida como Cinturão do Orinoco. As reservas são imensas, mas 20 anos atrás não estava claro que fossem viáveis em termos comerciais. Para garantir o mercado do petróleo cru do Orinoco, a PDVSA começou a adquirir refinarias no exterior dotadas da capacidade necessária a refinar a variedade pesada de petróleo extraída na região, entre as quais a norte-americana Citgo. Pelo final dos anos 90, a PDVSA se havia tornado uma das maiores operadoras de refinarias nos Estados Unidos, e os executivos da empresa decidiram que, tendo em vista os altos riscos do desenvolvimento da região do Orinoco, a melhor solução seria formar parcerias com o setor privado.

Foram duas decisões de negócios brilhantes, mas, na época, obter receita para o Estado venezuelano não constava da lista de prioridades da PDVSA. Em 1998, os salários reais da Venezuela haviam caído para menos de 40% de seu valor em 1980, e um terço dos cidadãos viviam em pobreza extrema, ante 11% em 1984.

"Os funcionários da PDVSA eram muito orgulhosos da empresa, quase sempre reconhecida como uma das três melhores do mundo", diz Tissot. "Mas os políticos do país estavam fazendo um péssimo trabalho quanto ao restante da economia".

Passados 10 anos, a PDVSA existe para financiar a transformação da Venezuela por Chávez. A integração entre a empresa e o governo é demonstrada pelo fato de que Rafael Ramírez, o ministro do Petróleo, é também presidente da PDVSA.

Chávez fornece petróleo a baixo preço ou gratuitamente para países da América Central e Caribe e envia quase 10 mil barris diários a Cuba, em troca de médicos e de assessoria cubana para seus serviços de segurança. Ele forneceu milhões de dólares em assistência não petroleira a outros países latino-americanos.

A PDVSA também subsidia o consumo doméstico de petróleo na Venezuela ¿ e o país está se afogando em gasolina. Este ano, a frota de automóveis deve crescer em 450 mil unidades, total quatro vezes superior à expansão anual média que existia quatro anos atrás.

Entre o consumo doméstico e a ajuda a outros países, a Venezuela usa um terço de sua produção de petróleo; a maior parte do restante é vendida aos Estados Unidos.

O dinheiro obtido com essas vendas a preço de mercado serve para financiar a revolução de Chávez. No ano passado, os pagamentos da PDVSA ao Estado atingiram mais de US$ 35 bilhões, entre impostos, royalties e apoio direto a programas sociais, o que representa 35% da receita da empresa.

Quase US$ 14 bilhões formam um fundo cujo uso é decidido apenas por Chávez. Boa parte do dinheiro é canalizada para o Fundo de Desenvolvimento Nacional (Fonden), que não faz parte do orçamento nacional e está sob controle direto do presidente, o que também se aplica às reservas cambiais detidas pelo banco central. Uma lista que foi veiculada no site do Fonden em julho mencionava 130 projetos que o fundo financia, entre os quais projetos sociais, de infra-estrutura e assistência, mas também compra de armas e desenvolvimento da indústria bélica. As compras de armas foram removidas da lista, posteriormente, e ninguém sabe ao certo o que o Fonden compra, que preços o fundo paga e como as aquisições são conduzidas.

O mais celebrado dos projetos da PDVSA é uma rede de programas sociais conhecidos como ¿misiones¿. Os programas levam clínicas e escolas diretamente aos bairros pobres, e são financiados e em alguns casos geridos diretamente pela PDVSA.

Para financiar todos esses projetos, a empresa precisa produzir petróleo, o que teoricamente não deveria ser problema. Quando Chávez foi eleito, o petróleo cru venezuelano era vendido por cerca de US$ 9 o barril (o equivalente a USS 11, hoje), enquanto o preço atual é de US$ 78. Mas a PDVSA vem encontrando problemas.

As dificuldades administrativas da empresa remontam a dezembro de 2002, quando os executivos do grupo, cansados das tentativas de Chávez para controlá-los, conduziram um locaute que paralisou por dois meses a produção de petróleo venezuelana. A economia desabou, mas Chávez terminou derrotando a ¿sabotagem petroleira¿ ¿ o termo empregado pelo governo quanto ao protesto.

Chávez demitiu 18 mil dos 46 mil funcionários da PDVSA ¿ a maioria dos quais executivos e especialistas. Os demitidos foram substituídos, ainda que por trabalhadores inexperientes, e a empresa hoje tem 75 mil funcionários, e Chávez planeja que tenha 102 mil no ano que vem.

Ainda que a PDVSA divulgue poucas informações sobre seu faturamento, e que as informações não sejam confiáveis, fica claro que boa parte da receita está sendo dedicada a gastos sociais. Os analistas dizem que a companhia não está investindo o bastante na produção.

E o sucesso que as misiones possam ter obtido no plano social termina apequenado pelas distorções grotescas que a economia está sofrendo. O economista Ochoa diz que a inflação real é bem maior que os 16% que o governo admite oficialmente.

Mesmo que o preço do petróleo continue alto e caso a produção caia, os proventos seriam insuficientes para manter os gastos governamentais venezuelanos, que crescem descontroladamente.

Talvez a melhor estratégia para os países ricos em petróleo seja manter o controle privado sobre o produto e tributar a produção pesadamente, ou impor royalties sobre ela, o que torna mais fácil receber o dinheiro. Mas o slogan ¿vamos negociar um royalty melhor¿ não entusiasma tanto quanto ¿o petróleo é nosso¿.

Se a velha PDVSA estivesse operando hoje, o boom do petróleo ofereceria dinheiro suficiente para investir na expansão da produção e programas sociais. Mas caberia ao governo vigiar a empresa de perto para garantir que o Estado receba seu quinhão.

E também caberia ao governo usar esse dinheiro sabiamente, o que é um problema mais importante e difícil do que o dilema quanto a nacionalizar ou não, e que só pode ser resolvido se todos perceberem que isso na verdade não é um problema petroleiro.

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME

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