Era um dia quente de primavera em Kansas City, em junho de 2006, e um médico identificado apenas como John Doe n° 1 estava posicionado por trás de uma tela opaca para testemunhar, como parte de um processo que opunha Michael Anthony Taylor a Larry Crawford, sobre as ocasiões em que executou prisioneiros por meio de uma injeção letal, a serviço do Estado do Missouri. Para proteger a identidade do médico, havia apenas cinco pessoas na sala de audiências - o juiz, um advogado de cada uma das partes, o estenógrafo e John Doe n° 1.

O testemunho daquela tarde foi considerado por muitos como o fim das esperanças judiciais para Michael Taylor, que estava à espera de execução por um dos mais notórios crimes na história de Kansas City. Ele havia seqüestrado Ann Harrison, 15, em um ponto de ônibus, no dia 22 de março de 1989, e depois de estuprá-la matou a menina com punhaladas no coração, pulmões e garganta.

Ninguém estava disputando que Taylor era culpado. O que estava em questão no julgamento era a validade legal da maneira pela qual as execuções por injeção letal vem sendo realizadas, devido a uma alegação de que representam violação da oitava emenda à constituição norte-americana, sob a qual punições cruéis e incomuns a prisioneiros estão proibidas. De acordo com Richard Dieter, diretor executivo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, contestações judiciais a procedimentos de execução por injeção letal estão em curso em virtualmente todos os Estados norte-americanos nos quais a pena de morte está em vigor.

Como resultado desses casos, cerca de 12 dos 38 Estados nos quais a pena de morte é legal suspenderam temporariamente suas execuções, e em um deles, Nova Jersey, uma comissão legislativa recentemente recomendou que a pena de morte seja abolida.

Protegido por trás da tela, o médico - posteriormente identificado pelo jornal St. Louis Post-Dispatch como Alan Doerhoff, segundo a publicação alvo de 20 processos por erros médicos e proibido de trabalhar em dois hospitais do Estado - explicou que havia começado a conduzir execuções por injeção letal no Missouri na metade dos anos 90, depois de uma execução frustrada conduzida pelo Estado.

Doerhoff, como virtualmente todos os participantes das execuções, trabalhava anonimamente, em um vestígio que nos conecta à era dos carrascos mascarados. Naquele dia, protegido por um capuz que lhe cobria toda a cabeça, Doerhoff explicou que havia desenvolvido o protocolo de execução empregado pelo Estado sem consultar ninguém.

Ao longo do depoimento, Ginger Anders, advogada de Taylor, conseguiu obter muitos detalhes significativos, semelhantes aos revelados em outros Estados. Por exemplo, Doerhoff testemunhou que as execuções no Missouri são realizadas no escuro, com a equipe trabalhando à luz de lanternas, e que os integrantes da equipe normalmente não têm formação médica. Para a maioria deles, "o dia da execução é provavelmente a primeira vez na vida que tiveram de manipular uma seringa".

Doerhoff afirmou que determinava se um detento em processo de execução havia sido devidamente anestesiado por meio de observação de seu rosto por um visor, que segundo outros dos participantes era parcialmente obscurecido por persianas. Ele também informou ao tribunal que havia reduzido à metade a dose de cinco gramas de anestésico que costumava usar, depois que o laboratório farmacêutico fornecedor do produto passou a embalá-lo em ampolas menores, o que complicava o processo de carregar cinco gramas do anestésico em uma seringa.

Quando Anders perguntou se ele fazia cálculos para determinar a dosagem a ser administrada, ele respondeu "meu Deus, claro que não". Mais tarde, a advogada perguntou se o procedimento ou parte dele estava disponível em versão escrita. "Nunca vi qualquer versão escrita", ele respondeu.

Enquanto o processo judicial transcorria no Missouri, no Estado da Flórida as autoridades levavam a cabo a execução de Angel Diaz Rodriguez, por injeção letal, em 13 de dezembro de 2006. Mas porque os responsáveis perfuraram as veias dos braços de Diaz quando estavam instalando os cateteres intravenosos, as drogas se espalharam pelos tecidos musculares do corpo, o que levou Diaz a agonizar por 26 minutos. Seu corpo exibia cicatrizes de queimaduras químicas de 27 e 30 centímetros nos braços esquerdo e direito, respectivamente.

Dois dias depois que os detalhes sobre a execução de Diaz foram revelados pela mídia, o governador Jeb Bush suspendeu todas as execuções no Estado. Na mesma tarde, na Califórnia, o juiz federal Jeremy Fogel divulgou uma decisão sob a qual o protocoloco de execução por injeção letal em uso no Estado é considerado inconstitucional.

Ao contrário da China, que testou seus protocolos de execução por injeção letal em seres humanos e agora dispõem de furgões tripulados por especialistas ultra-eficientes em execuções, que viajam pelas províncias do país executando sentenças de morte, o governo federal dos Estados Unidos nunca estabeleceu um painel para estudar os aspectos práticos da execução de sentenciados a morte. Como resultado, a questão termina sempre encaminhada aos tribunais.

Austin Sarat, professor de Direito e ciência política no Amherst College e autor de um livro sobre a pena capital nos Estados Unidos, especula que os Estados talvez venham a se cansar dos esforços para resolver o enigma de uma execução conduzida de maneira que respeite os direitos do sentenciado. "O caminho europeu foi abolir as execuções na prática antes de aboli-las dos códigos", ele afirmou. "Assim, talvez o que aconteça é que deixemos de recorrer tanto à pena de morte, e ela venha a definhar gradualmente - os demais Estados se pareceriam mais e mais com a Pensilvânia: muita gente à espera de execução, mas poucas pessoas executadas. E talvez quando chegarmos a esse ponto possamos contemplar a situação e perceber que é possível viver sem a pena de morte".

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME

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