Trunfo de Lula, PAC não deslancha em 2007

Agência Brasil O presidente Lula, ao lado dos ministros da Fazenda, do vice-presidente José Alencar, da Casa Civil e Relações Institucionais durante solenidade de assinatura do (PAC)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva preparou para 2007 um "trunfo" para levar o País ao tão esperado crescimento de 5% ao ano. Com uma sigla simples, de nome que pega fácil, o Programa de Aceleração de Crescimento, o PAC, foi lançado no dia 22 de janeiro prometendo impulsionar a economia brasileira até 2010. Contudo, ao final de novembro, os contratos assinados pelo governo somavam R$ 9,2 bilhões dos R$ 15,2 bilhões orçados neste ano para obras do programa, o equivalente a 61% do total previsto.

» "É hora de romper barreiras", diz Lula ao anunciar PAC
» Confira principais medidas do pacote
» Economia não decepciona e ano tem saldo positivo

A medida tem por base ampliar os investimentos em três setores principais: social e urbano, logística de transportes e energia. Ao todo, R$ 503,9 bilhões devem ser investidos até 2010, de acordo com estimativas do governo.

O principal destino dos recursos é a área da energia, que deve receber R$ 274,8 bilhões até 2010. A área social e urbana vem em seguida, com R$ 170,8 bilhões, enquanto logística de transportes deverá contar com R$ 58,3 bilhões.

O PAC tem como um dos pilares a desoneração de tributos para incentivar mais investimentos no Brasil. Pelo plano, está prevista a redução de tributos para os setores de semicondutores, de equipamentos aplicados à TV digital, de microcomputadores, de insumos e serviços usados em obras de infra-estrutura e de perfis de aço.

O plano contempla também medidas fiscais de longo prazo, como é o caso do controle das despesas com a folha de pagamento e a modernização do processo de licitação, fundamentais para garantir o equilíbrio dos gastos públicos.

As medidas de desoneração tributária deveriam representar, na avaliação do governo, uma renúncia fiscal de R$ 6,6 bilhões em 2007.

As medidas econômicas para o crescimento do País abrangem estímulo ao crédito e ao financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal.

Avaliações
O governo apresenta balanços quadrimestrais do PAC (até agora, foram dois balanços). No último deles, em setembro, o governo confirmou que a dotação orçamentária subiu de R$ 9,5 bilhões do final de abril para R$ 14,7 bilhões em setembro.

O governo confirmou, também, que o número de obras que passaram a ser monitoradas pelo comitê gestor do PAC subiu em comparação com o primeiro balanço. Em abril, havia 1.646 obras dentro do PAC; em setembro o número saltou para 2.014. Destas, 79,9% estavam em estágio adequado, segundo o balanço divulgado em setembro. Cerca de 10,4% mereciam mais atenção na sua execução e outras 9,7% eram tidas como preocupantes ¿ em abril, 8,4% das obras estavam em estágio preocupante.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um balanço positivo de seu "carro-chefe" no ano. "(Isso) significa que o PAC está andando dentro daquilo que nós tínhamos programado", afirmou Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente, na segunda-feira posterior à divulgação do segundo balanço.

"Algumas obras já estão andando muito bem, outras obras vão começar a andar". O presidente ainda disse ter a expectativa de que, em fevereiro do próximo ano, quase todas as obras de saneamento básico do PAC já estejam iniciadas.

Números provam que Lula tem razão quando diz que o PAC andou - mas ainda falta muito, ou cerca de um terço do previsto, para alcançar a meta do governo para o programa. No final de novembro, os R$ 9,2 bilhões em contratos assinados pelo governo neste ano para obras do PAC equivaliam a 61% do total previsto, um avanço de 16 pontos percentuais com relação ao divulgado no segundo balanço do programa, em setembro, quando 45% do total estimado para o ano estavam contratados.

Redação Terra