Renan Calheiros deixa a presidência do Senado

Agência Senado/Divulgação Renan Calheiros deixa o Senado após anunciar pedido de licença da presidência

O Senado passou boa parte do ano de 2007 envolvido na discussão sobre as acusações contra o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). De maio, quando surgiu a primeira denúncia, até novembro, foram feitos seis pedidos de investigação. Em meio aos processos, o Senado chegou ao fim do ano tentando finalizar votações importantes como a da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. No dia 4 de dezembro, já licenciado da presidência do Senado, Calheiros renunciou ao cargo.

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Calheiros pediu afastamento da presidência do Senado após cinco meses de crise. O cargo foi assumido interinamente por Tião Viana (PT-AC). Onze dias depois, Calheiros pediu também licença do seu mandato de senador por 10 dias, com a justificativa de que usaria o afastamento para fazer exames médicos. Em 21 de novembro, renovou sua licença da presidência do Senado e anunciou a renúncia no dia em que a terceira representação contra ele era julgada em Plenário.

O andamento do caso Calheiros no Senado foi marcado por manobras de seus aliados para prorrogar os prazos de análise dos relatórios e das votações. Em seis meses, apenas três das seis representações apresentadas contra o senador foram analisadas. A terceira, apresentada pelo Democratas e pelo PSDB investiga acusações de que Calheiros teria utilizado "laranjas" na compra de duas emissoras de rádio e de um jornal em Alagoas. As informações foram passadas pelo usineiro João Lyra, apontado como sócio do senador no suposto esquema. A previsão era de que ela fosse votada em Plenário na penúltima semana de novembro, mas a data da votação foi prorrogada.

A votação em Plenário será a ultima etapa deste pedido de cassação. Ao contrário do que ocorreu com a primeira representação contra Calheiros, esta sessão deve ser aberta ao público, com acompanhamento ao vivo pelos veículos de comunicação. Em 12 de setembro, em sessão secreta, o então presidente do Senado foi absolvido em placar de 40 votos contra cassação e 35 a favor, da acusação de que teria pago pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha, com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior. Os pagamentos, segundo Mônica, eram feitos por Cláudio Gontijo, lobista da empreiteira e amigo de Calheiros.

A sessão foi tumultuada. A entrada de deputados no plenário do Senado só foi liberada pouco antes de começar a sessão, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) foi impedido de entrar por um segurança. Jungmann acabou forçando a entrada e os dois trocaram fortes empurrões. O parlamentar teve de ser contido pelos colegas. Mais tarde foi aprovado projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa e torna aberta as sessões para apreciação de propostas de cassação de mandatos. As medidas passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2008.

Calheiros também se livrou da segunda representação, apresentada pelo Psol. A acusação se referia a supostas ingerências na Receita Federal e no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para beneficiar a cervejaria Schincariol e que teriam o envolvimento do deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador. Por falta de provas, Conselho de Ética decidiu acatar o relatório do senador João Pedro (PT-PA) e arquivar o processo contra o presidente licenciado do Senado.

Caso seja absolvido das acusações feitas por João Lyra, Calheiros ainda deve enfrentar outros três processos. Um deles, que apura a suposta participação do senador em um esquema de arrecadação de recursos em ministérios e órgãos do governo federal controlados pelo PMDB, aguarda parecer do relator Almeida Lima (SE), escolhido pelo Conselho de Ética. Ainda está pendente outro processo, que investiga denúncia sobre uma suposta determinação de Calheiros a funcionários do Senado para que eles fizessem investigações contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Calheiros pode responder ainda por uma representação sobre o uso de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para repassar recursos a uma empreiteira "fantasma".

Mônica Veloso
As primeiras acusações contra Renan Calheiros tiveram como pivô a jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha de 3 anos. Três dias após a publicação, pela revista Veja, das denúncias de que usaria dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão à jornalista, Calheiros fez um discurso no Plenário do Senado se defendendo das acusações. Na ocasião, ele se disse "indignado e constrangido" de falar sobre sua vida pessoal e falou que "confessaria um pecado" publicamente.

Cinco meses após estourar a crise, Mônica Veloso foi capa da revista Playboy. Na principal banca do Congresso, os 100 exemplares encomendados esgotaram no primeiro dia de vendas. A maioria dos senadores, no entanto, evitou comentar as impressões sobre o ensaio sensual da jornalista.

Redação Terra