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No dia 1º de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, através de liminar, o aborto quando se descobrir que o feto é anencefálico (sem cérebro). A ação havia sido ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, que defendia a tese de que é uma violação da dignidade obrigar a mulher a levar até o fim uma gravidez, mesmo sabendo que ela é inviável.
Já a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou opinião oposta e trabalhou junto às instâncias de decisão, como os magistrados do STF, para que fosse tomada a decisão "mais adequada". No dia 20 de outubro, o STF cassou a liminar.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 10 mil crianças nascidas vivas no Brasil, 8,6 são fetos anencéfalos.
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