Inquérito sobre Jean Charles é reaberto; caso Madeleine é fechado

O drama da família de Jean Charles de Menezes teve mais um capítulo em 2008 com a reabertura da investigação do caso que apura as circunstâncias da morte do brasileiro baleado no metrô londrino ao ser confundido com um terrorista pela polícia, em junho de 2005.

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Após quatro inquéritos e um julgamento, a Polícia Metropolitana de Londres foi considerada culpada e multada pela morte do brasileiro, mas nenhum oficial foi punido. O novo inquérito procurou apurar como e porque Jean Charles foi morto pela polícia quando estava sentado no vagão de um trem do metrô de Londres na estação de Stockwell, no sul da cidade.

A investigação judicial sobre Jean Charles - semelhante à realizada para esclarecer a morte da princesa Diana - não constitui um julgamento regular, já que não é um processo, nem determina penas ou punições. Este tipo de investigação pública tem como objetivo determinar as causas de uma morte ocorrida em circunstâncias violentas ou inexplicadas.

O juiz que preside a investigação, Michael Wright, e o júri ouviram testemunhas, inclusive mais de 40 policiais. Nos meses que se seguiram vieram à tona vários fatos relevantes sobre o caso. Um policial que participou da operação criticou o "caos" e a "falta de comunicação" que marcaram a Scotland Yard naquela ação.

A policial que comandou a operação, Cressida Dick, disse Jean Charles teve "azar" por ser parecido com um suspeito homem-bomba. Ela se referiu à suposta semelhança do brasileiro com Hussein Osman, que estava sendo procurado pela polícia suspeito de ter participado de tentativas de ataques na rede de transporte de Londres.

"Jean Charles foi vítima de circunstâncias terríveis. Ele teve azar por morar no mesmo bloco de apartamentos que Osman e ser parecido com ele", disse ela durante depoimento no inquérito. Um dos policiais que mataram o brasileiro, identificado com o código C12, disse que nunca tinha atirado em ninguém antes. O agente chorou durante o depoimento e pediu desculpas à mãe do brasileiro.

Renúncia
Uma semana depois do início do novo inquérito, o chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Ian Blair, renunciou ao cargo. Em seu discurso, ele disse que não contava com o apoio do prefeito de Londres, Boris Johnson, que tomou posse em maio deste ano. A imagem de Blair teria se desgastado com o assassinato o brasileiro, no mesmo mês em que atentados deixaram mais de 50 mortos no sistema de transporte público de Londres. A família do brasileiro afirmou que o comissário-chefe deveria ter pedido demissão "há três anos, quando ele e seus homens mataram o homem errado". Um dia antes da morte, um ataque suicida frustrado havia ocorrido no sistema de transportes da capital britânica. A polícia obteve pistas sobre os suspeitos, que fugiram da cena dos atentados. Jean vivia no mesmo conjunto habitacional de um dos potenciais responsáveis pelos ataques frustrados, Hussain Osman.

Novos indícios
A brasileira Maria Otoni, mãe de Jean Charles Menezes, voltou a Londres, onde acompanhou a primeira parte de um inquérito que apura responsáveis pela morte de seu filho. "É uma tortura pra mim que sou mãe. Falaram para mim que foram pra matar. E mataram", disse Maria. Em outubro, um policial de alta patente da polícia inglesa, que participou da operação, admitiu que alterou provas do caso.

Ele confessou aos investigadores que eliminou uma linha das anotações sobre a operação que tinha em seu computador. Durante o depoimento, Ralph Livock, um dos passageiros que estavam no vagão do metrô disse que a polícia não deu avisos verbais antes de atirar no brasileiro. As declarações contradizem o depoimento dos oficiais, que, na mesma semana, disseram à investigação ter gritado "polícia armada" antes de disparar.

O condutor do trem, no qual o brasileiro de 27 anos foi morto, disse que confundiu os policiais com terroristas. Uma passageira que estava sentada próxima de Jean Charles afirmou que os policiais que atiraram pareciam "fora de controle" e passaram uma "sensação de pânico" antes de atirar. O legista que examinou o corpo de Jean Charles disse que recebeu informações erradas da polícia quando visitou o local. O médico também disse que Jean teria morrido com um disparo. Ele morreu com sete tiros na cabeça de agentes à paisana.

Ao depor sob anonimato, um policial afirmou que, no dia da operação, não tomou conhecimento de que Jean Charles tivesse sido identificado como o suspeito Hussain Osman. A testemunha, um chefe de operações da unidade especial - encarregada de casos de segurança nacional - explicou que na sala de controle da Polícia Metropolitana de Londres (Scotland Yard) havia muito "barulho" nesse dia e que nem sabia quem estava no comando.

Outra testemunha, o ex-subcomissário adjunto Brian Paddick, que discordou de seus colegas sobre quando o então comissário da Scotland Yard, Ian Blair, havia se inteirado de que haviam matado um inocente. Em sua primeira declaração no tribunal, Paddick, que este ano foi candidato à prefeitura de Londres, opinou que a ordem dada pela oficial ao comando da operação, Cressida Dick, sobre como os agentes deviam proceder era "ambígua". A ordem foi "detê-lo, mas, façam o que façam, não lhe deixem entrar no metrô", disse. Para ele os policiais que executaram o brasileiro receberam ordens confusas.

Paddick, que é o antigo vice-comissário assistente da Polícia Metropolitana, compareceu a audiência em Londres após ter a presença requisitada pela família da vítima. Ele também disse que, segundo o regulamento da Scotland Yard, o papel de Dick como "oficial de categoria designada" para supervisionar a operação devia ser de se ocupar exclusivamente da "decisão de atirar".

Fase Final
Em meados de novembro teve início a fase final das investigações com o depoimento das últimas testemunhas perante o júri. Embora não indique uma condenação, as conclusões podem servir de base para outros passos legais, como exigir que os culpados prestem contas à Justiça se os jurados concluírem que a morte foi um assassinato. Até novembro nenhum oficial ou policial que participou da operação foi processado pela morte de Jean Charles, classificada por sua família como "um assassinato".

Caso Madeleine
Em junho de 2008, outro caso que casou polêmica, o do desaparecimento da menina britânica Madeleine McCann, teve o inquérito encerrado pela polícia portuguesa que investigava o caso. A Procuradoria portuguesa decidiu arquivar o caso e rejeitou a possibilidade de realizar novas investigações ou abrir um julgamento pelo desaparecimento da criança, em maio de 2007. A Procuradoria informou que "não foram obtidas provas da prática de nenhum crime", tanto por parte dos pais de Madeleine quanto do terceiro suspeito do caso, o britânico Robert Murat.

Os responsáveis pela investigação julgaram que a decisão de encerrar o caso foi precipitada. Gonçalo Amaral, um dos principais investigadores, se disse convencido de que "Madeleine nunca foi raptada e morreu naquele apartamento, naquela noite (3 de maio de 2007)". Ele disse ainda que os pais da menina, Kate e Gerry McCann, foram acobertados por "forças influentes que chegaram até o primeiro-ministro inglês".

Segundo Amaral, a investigação não transcorreu de forma correta. "Foi muito estranho ver a polícia britânica interromper as investigações no local e deixar Portugal após o casal voltar para a Inglaterra". O ex-investigador levantou polêmica sobre as intenções do polícia. "Fica a dúvida se a intenção era de encontrar a garota ou de proteger os pais". Apesar do arquivamento, a polícia portuguesa disse que não deixará de seguir todas as pistas. As investigações duraram 14 meses e não elucidaram o desaparecimento da pequena britânica de 3 anos, no sul de Portugal.