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Nova Zelândia aprova extradição de Kim Dotcom para os EUA

23 dez 2015 - 12h32
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Fundador do site Megaupload e três ex-sócios são acusados de pirataria informática pela Justiça americana. Penas podem chegar a 20 anos de prisão. Dotcom afirma que vai recorrer.

A Justiça da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira (23/12) a extradição do empresário Kim Dotcom para os Estados Unidos. Ele fundou o serviço Megaupload, tirado do ar pelo governo americano em 2012. Dotcom e mais três ex-sócios serão julgados pelas acusações de infração de direitos autorais, fraude, extorsão e lavagem de dinheiro.

As audiências para decidir sobre a extradição foram iniciadas em Auckland em 21 de setembro. Três meses depois, o juiz Nevin Davidson constatou que há provas "contundentes" para autorizar o envio dos quatro réus para julgamento nos EUA.

No documento, o juiz assinala que "a arrasadora preponderância de provas recolhidas pela acusação estabelece um caso prima facie (com indícios razoáveis) para que os acusados respondam por cada uma das acusações".

Dotcom, de 41 anos, e seus ex-sócios Mathias Ortmann, Bram van der Kolk e Finn Batato têm agora 15 dias para recorrer da decisão. Dotcom lamentou a decisão e disse que vai recorrer. "Esta não é a última palavra neste caso", afirmou. "Estou desapontado."

Nascido na Alemanha com o nome de Kim Schmitz, Dotcom fundou o Megaupload em 2005. Estima-se que o site gerou mais de 175 milhões de dólares em atividades criminosas e causou um dano no valor de 500 milhões de dólares aos detentores de direitos autorais por incentivar os usuários a compartilhar e armazenar filmes, músicas e softwares ilegalmente.

Dotcom, por outro lado, argumenta que o serviço – que chegou a ser o 13º site mais popular da internet – focava no compartilhamento de arquivos e fazia o possível para que a lei de direitos autorais fosse respeitada, mas que não podia controlar o que cada um dos 50 milhões de usuários diários do site fazia.

O alemão foi detido em 2012, quando uma operação do FBI e da polícia neozelandesa invadiu sua mansão na Nova Zelândia. Hoje ele vive em liberdade, mas é proibido de deixar o país. Caso sejam extraditados e condenados, Dotcom e os demais réus podem receber pena de até 20 anos de prisão.

EK/afp/ap/dpa/efe/rtr

Deutsche Welle A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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