Equador: Suprema Corte ratifica condenação e multa a jornal
16 de fevereiro de 2012 • 04h01 • atualizado às 06h20

A Corte Nacional de Justiça do Equador ratificou nesta quarta-feira a condenação a três anos de prisão e pagamento de US$ 40 milhões contra os três principais diretores do diário El Universo e um ex-editor do jornal, no litígio iniciado por supostas injúrias contra o presidente do país, Rafael Correa.

Os recursos "são improcedentes", anunciou o juiz conferente da sala, Wilson Merino, depois de os três magistrados terem tomado a decisão por unanimidade. Os três magistrados da Corte Nacional, que funciona como a Suprema Corte do país, concluíram que a decisão de apelação não violava nenhuma lei nem continha interpretações legais errôneas.

O diário ainda pode apresentar um recurso perante a Corte Constitucional, mas, antes mesmo do anúncio da sentença, Mauricio Guim, um de seus advogados, disse que era improvável que o fizessem, já que não acreditam na imparcialidade desse tribunal.

Os letrados anteciparam que levarão o caso ao sistema interamericano de direitos humanos, "onde as brigas são a sério", antecipou Joffre Campaña, outro dos advogados.

Antes de concluir a audiência, Merino perguntou às partes se era possível obter um acordo extrajudicial. "Não há conciliação porque o tempo de cavalheiros já passou", respondeu Mónica Vargas, em nome do El Universo.

Já Correa, presente na sala durante toda a audiência, afirmou: "diante de tanta canalhice já não é possível aceitar nenhuma desculpa". Os três magistrados da Corte, que receberam o caso há apenas uma semana, deram razão a Correa, apesar de uma magistrada ter acusado o advogado do presidente, Gutemberg Vera, de ser o autor da decisão em primeira instância contra o diário, em lugar de Juan Paredes, o juiz que a assinou.

Enquanto era realizada a sessão na Corte Nacional, nas imediações do edifício alguns partidários de Correa queimavam cópias do El Universo e de outros diários e cantavam palavras de ordem contra a imprensa "corrupta".

O grupo chegou a agredir jornalistas que cobriam essa manifestação e também protagonizaram uma confusão com detratores do Governo concentrados nos arredores do tribunal.