Lei que concede passaporte espanhol a cubanos provoca boom de "cubañoles"

23 dez 2011 - 06h02

Três anos depois de entrar em vigor, a chamada Lei de Netos válida na Espanha, prestes a expirar, já concedeu passaporte espanhol a cerca de 66 mil cubanos, e, pelos cálculos, esse número poderia ultrapassar 180 mil assim que forem resolvidas todas as solicitações de nacionalidade em trâmite, informaram à Agência Efe fontes consulares da Espanha.

O próximo dia 27 de dezembro é a data limite para que netos de imigrantes possam optar pela nacionalidade espanhola, uma possibilidade aberta pela Lei de Memória Histórica da Espanha. Em Cuba, essa norma representou uma onda de solicitações e longas filas diárias perante o consulado espanhol em Havana desde que a disposição entrou em vigor no final de 2008.

Mesmo após o fim desse prazo, a administração consular seguirá trabalhando no exame e resolução das solicitações pendentes, que no início de dezembro chegavam a 110 mil. A expectativa é que ainda sejam recebidas novas 15 mil nos últimos dias de vigência da norma.

Levando em conta que a percentagem de pedidos negados está em torno de apenas 4%, o número de novos espanhóis em Cuba será de entre 180 mil e 190 mil (cerca de 1,7% da população da ilha) quando terminar todo o processo, segundo estimativas do cônsul-geral da Espanha em Havana, Tomás Rodríguez-Pantoja.

Isso sem contar o "efeito multiplicador" da lei, já que esses novos cidadãos espanhóis podem também pedir a nacionalidade para seus filhos caso sejam menores de idade.

Antes da entrada em vigor da Lei de Netos, a comunidade espanhola em Cuba era de aproximadamente 28 mil pessoas.

Nos últimos três anos, recuperar a nacionalidade dos avós espanhóis se transformou em um boom na ilha, pois muitos cubanos veem no novo passaporte mais facilidades para viajar ao exterior ou simplesmente para emigrar.

O fenômeno até virou música do grupo Buena Fe & Frank Delgado. A tradução da letra de "Cubañolito" diz o seguinte: "meu irmão como é isto/ ninguém mais quer ser cubano/ e todo mundo anda buscando como coisa boa seus antepassados (...) Os ibéricos estão conseguindo o que os gringos não conseguiram/ Talvez para o ano que vem já sejamos súditos do rei Juan Carlos".

A cidadania espanhola não outorga aos cubanos nenhum direito adicional dentro da ilha, pois Cuba não reconhece a dupla nacionalidade e, até o momento, para sair do país e retornar as pessoas devem fazê-lo com passaporte cubano e as permissões exigidas pelas autoridades, segundo explicações do cônsul.

Seja como for, muitos cubanos se apressam nesses últimos dias de vigência da Lei de Netos e aguardam pacientes nas longas filas em frente ao consulado para apresentar seus papéis e solicitar o passaporte.

"Entrei nessa porque quero ir à Espanha, visitar amigos que tenho por lá, compartilhar, conhecer e trabalhar, se possível", relata à Agência Efe o cubano Félix, cujo avô nasceu nas ilhas Canárias, onde este havanês de 43 anos tem parentes com quem mantém contato.

"Um primo meu já terminou os trâmites e viajou faz pouco tempo. Eu penso ir assim que possível, quando planejar minha vida em Cuba. Tenho um filho mais novo que também poderia ser beneficiado por isso", explica Félix.

Já outros pensam em emigrar de forma definitiva, como a cubana Liuba, de 35 anos, que pretende partir à Espanha - onde já está sua mãe - com seu marido e sua filha de seis anos, dispostos a trabalhar "no que for".

Nessas filas, não faltam cubanos bisnetos de espanhóis que tentam ser beneficiados pela lei, embora essa opção não seja contemplada formalmente. A economista María, de 42 anos, quer de todas as maneiras tentar a sorte, porque considera o passaporte espanhol "um caminho aberto para o futuro".

A aplicação da Lei de Netos provocou em Cuba situações polêmicas como o caso dos descendentes de avós espanhóis que, após emigrarem, se casaram com estrangeiros. Com isso, perdiam sua nacionalidade de origem, conforme o código civil espanhol de 1954.

Essa discriminação pré-constitucional impediu agora os netos de imigrantes (exceto os de exilados pela Guerra Civil ou pela ditadura franquista) de obter nacionalidade espanhola, como reclama há três anos o cubano Jorge Félix Medina, de 39 anos. Neto de uma espanhola, ele tentou a cidadania da avó em diversas instâncias da Justiça, mas sem sucesso.

Ao longo do processo de aplicação da lei, o consulado espanhol também teve de enfrentar situações fraudulentas, como falsificação de documentos e "comércio" de entrevistas para apresentar as solicitações, entre outras.