Moody's gera onda de críticas com rebaixamento da dívida portuguesa
A decisão da agência de qualificação Moody''s de diminuir em quatro degraus a dívida de Portugal, rebaixada agora para a categoria "bônus lixo", reavivou nesta quarta-feira as chamadas a favor da criação de uma instituição de classificação de riscos europeia.
O anúncio da Moody''s, no momento em que Portugal começa a aplicar os compromissos do programa de resgate financeiro, gerou uma onda de críticas em toda Europa à atuação das entidades de qualificação, especialmente na própria Comissão Europeia (CE) e na Alemanha.
A Comissão criticou o fato de as três grandes agências dos Estados Unidos (Moody''s, Standard & Poor''s e Fitch) analisarem com lupa a situação dos países da zona do euro com problemas, mas não advertirem sobre os grandes perigos da bolha financeira que, no outono de 2008, acabou explodindo com a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers.
A Moody''s anunciou na noite de terça-feira sua decisão de descer bruscamente a dívida portuguesa ao nível Ba2 pelo "crescente risco" do país descumprir sua redução do déficit. Em Portugal, a nova qualificação da agência causou uma brusca queda de 3% na Bolsa.
A primeira reação fora de Portugal partiu da Comissão Europeia, cujo presidente, o português José Manuel Durão Barroso, lamentou a decisão, uma vez que a degradação da dívida portuguesa "só acrescenta um elemento de especulação".
Barroso acrescentou, durante entrevista coletiva na sede do Parlamento Europeu em Estrasburgo, que "as agências de qualificação não são mais que atores do próprio mercado e por isso não são imunes aos erros ou exageros que se produzem nele".
O português lembrou ainda os planos da CE de apresentar antes do final de ano uma proposta de regulação das agências de qualificação, na qual não se descarta incluir a ideia de criar uma agência europeia. "O fato das três maiores agências de qualificação estarem fora da União Europeia (UE) ocasiona um menor conhecimento da realidade na Europa", afirmou.
O momento da decisão sobre Portugal "não é apenas questionável, mas se baseia em cenários hipotéticos", declarou o porta-voz econômico da CE, Amadeu Altafaj.
Para a Comissão, o rebaixamento de Moody''s é "particularmente flagrante" neste caso, pois Portugal acaba de começar a aplicação do programa de ajustes pactuado com seus sócios internacionais dentro do programa de resgate e o Governo anunciou novos esforços complementares.
A decisão da Moody''s é "um infeliz episódio que volta a pôr em questão o comportamento das agências de qualificação e sua clarividência", acrescentou Altafaj.
Outro porta-voz comunitário, Olivier Bailly, lembrou que as agências fracassaram, por exemplo, na hora de advertir em 2008 sobre a situação do Lehman Brothers que deu o pontapé inicial à crise financeira mundial. "Em termos de credibilidade, deveríamos dar ouvidos às instituições públicas", opinou.
Outro causador de mal estar na Europa foi o anúncio da Standard & Poors na segunda-feira passada de que as opções de financiamento consideradas pela Federação Bancária Francesa (FBF) para a participação privada no segundo resgate da Grécia poderia implicar em uma falta de pagamento efetivo ou insolvência.
Altafaj ressaltou que o Banco Central Europeu (BCE), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a própria CE "trabalham em benefício do interesse público" e efetuam análises exaustivas e independentes.
Outra crítica de peso partiu da Alemanha, cujo ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, reiterou a necessidade de "limitar" o poder das agências de qualificação de risco e possibilitar a concorrência no setor, dominado na atualidade por um "oligopólio".
Schäuble já tinha dito na semana passada que estas agências "não estão livres de conflitos de interesse", enquanto a chanceler alemã, Angela Merkel, disse na terça-feira que confiava mais nas avaliações da "troika" - formada pela CE, o FMI e o BCE - que nas análises das agências.
O plenário do Parlamento Europeu reivindicou nesta quarta-feira aos Governos dos 27 Estados-membros da UE e ao resto de instituições comunitárias que aprovem a criação de uma agência europeia de qualificação, assim como de um cargo de "ministro da Economia" da zona do euro.
