<p> VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS<br /> Crianças são seres vulneráveis e, por isso, devem ser mais bem protegidas. Apesar de muitos avanços, <strong>o ano de 2014, que comemora </strong><strong>25 anos da Convenção sobre os Direitos das Crianças feita pela ONU/Unicef</strong> ainda apresenta números tristes e violentos.<strong> </strong><br /> <strong>NÚMERO para destaque: </strong>Em <strong>2014</strong>, ao menos <strong>15 milhões de crianças morreram em conflitos</strong> em países como <strong>Ucrânia, Síria, Iraque, República Centro-Africana e Sudão do Sul</strong>. Segundo a Unicef, pelo menos <strong>230 milhões vivem em regiões afetadas</strong> por confrontos armados. <br /> <strong><u>Tela 1: Definindo a violência contra crianças</u></strong><br /> “Todas as formas de violência contra as crianças são inaceitáveis. (...) Frequência, gravidade do dano e intenção de machucar são prerrequisitos para a definição de violência. (...) porém, definições não devem arruinar o direito absoluto das crianças por dignidade e por integridade física e psicológica”. <br /> <em>Comissão das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança </em><br /> <strong><u>Tela 2: Violência física</u></strong><br /> A violência física contra crianças inclui <strong>toda a punição corporal e todas as formas de tortura,</strong> <strong>crueldade</strong><strong>, tratamento degradante ou desumano, punições físicas e <em>bullying</em></strong> e brincadeiras feitos tanto por outras crianças, como por adultos. <br /> A punição corporal é definida como toda aquela em que <strong>força física</strong> é usada com intenção de causar qualquer <strong>dor ou desconforto</strong> – mesmo que pequenos. A maior desse tipo de violência envolve <strong>bater</strong> com as mãos (seja por tapas ou murros) ou com complementos (cintos, sapatos etc). Mas também pode envolver, por exemplo, <strong>chutes</strong>, <strong>arranhões</strong>, <strong>beliscões</strong>, mordidas, <strong>puxões nos cabelos</strong> ou de <strong>orelhas</strong>. <br /> <strong>Este tipo de violência envolve qualquer </strong><strong>imposição relacionada a atividades sexuais por um adulto ou outra criança contra qualquer menor de idade. Isto inclui: </strong><br /> - <strong>Incentivo ou coação</strong> para que uma criança se dedique a qualquer atividade sexual ilegal ou psicologicamente prejudicial; <br /> - Uso de crianças na <strong>exploração sexual</strong> para fins comerciais; <br /> - A utilização de crianças em <strong>áudios ou </strong><strong>imagens</strong> caracterizadas como abuso sexual de crianças;<br /> - A <strong>prostituição infantil</strong>, <strong>escravidão</strong> <strong>sexual</strong>, a exploração sexual em viagens e turismo, o <strong>tráfico</strong> para fins de exploração sexual (dentro e entre países), a venda de crianças para fins sexuais e casamentos forçados. <br /> - <strong>Abuso sexual online</strong>: embora não exista algum número relativo ao abuso sexual na internet, sabe-se que <strong>milhões de crianças são vítimas online</strong> com fotos e vídeos circulando na rede. Apesar de imagens serem vendidas e repassadas entre pedófilos há muitos anos, a web derrubou algumas barreiras para a <strong>pornografia</strong> infantil. <br /> As atividades sexuais também são consideradas como abuso quando cometidas contra uma criança por outra criança, se o infrator for significativamente mais velho que a vítima ou usa o poder, ameaça ou outros meios de pressão. <br /> <strong>Esta violência é geralmente descrita como sendo </strong><strong>maus tratos psicológicos, abuso mental e verbal e também </strong><strong>negligência emocional. Ela inclui:</strong><br /> - Todas as formas de interações persistentes que são prejudiciais à criança; <br /> - Assustar, aterrorizar e ameaçar; explorar; desprezar e rejeitar; isolar e ignorar; <br /> - Negar a responsabilidade pelo emocional; negligenciar a saúde mental, as <strong>necessidades médicas e educacionais; </strong><br /> - Insultar, falar mal, humilhar, menosprezar, ridicularizar e ferir os sentimentos de uma criança;<br /> - Expô-las à violência doméstica; <br /> - Colocar crianças em <strong>regime de isolamento ou em condições humilhantes</strong>, degradantes e de detenção;<br /> - Expô-la ao <strong>bullying</strong> psicológico por adultos ou outras crianças, inclusive por meio de <strong>tecnologias de informação e comunicação (TIC), como telefones celulares e Internet</strong> (conhecido como 'cyber-bullying'). <br /> <strong><u>Tela 5: Outras formas comuns de violência</u></strong><br /> <strong>> ‘Disciplina’ que machuca</strong>: ensinar às crianças autocontrole e a assumir comportamentos aceitáveis é uma parte integrante da disciplina em todas as culturas. No entanto, milhões de crianças são criadas através <strong>de métodos que dependem da força física ou da intimidação</strong> verbal para punir comportamentos indesejados e incentivar os desejados. Em muitos casos, ao invés de ser uma escolha disciplinar, tais métodos violentos são utilizados como resultado da raiva e <strong>frustração dos pais e da falta de conhecimento</strong>. <br /> <strong>> Tratamento negligente</strong>: a não satisfação das necessidades físicas e psicológicas das crianças, seja para protegê-las do <strong>perigo </strong>ou para obter <strong>ajuda médica</strong>, <strong>registro de nascimento</strong> ou outros serviços. <br /> <strong>> Negligência emocional e psicológica:</strong> inclui a falta de qualquer tipo de <strong>apoio emocional</strong> e amor, a <strong>desatenção crônica</strong>, a exposição à violência ou <strong>abuso de drogas ou álcool</strong>, a negligência à saúde física ou mental, a retenção aos <strong>cuidados médicos essenciais</strong>, a negligência educacional e o <strong>abandono</strong>.<strong></strong><br /> <strong><u> Alguns números da violência contra crianças pela Unicef: </u></strong><br /> <strong>-</strong> De acordo com o 4º Estudo Nacional de Incidência de Abuso e Negligência à Criança nos Estados Unidos, pelo menos <strong>73% dos casos de abuso emocional</strong> que são oficialmente reportados no país foram realizados por pais biológicos<br /> - <strong>6 em cada 10 crianças no mundo</strong> (quase um bilhão) entre 2 e 14 anos são <strong>submetidas à punição física</strong> por seus responsáveis <br /> - Cerca de <strong>120 milhões de meninas no mundo (praticamente 1 em 10) já vivenciaram algum tipo de </strong><strong>violência sexual</strong>. Entre os <strong>meninos</strong>, por volta dos 4% afirmaram terem sido abusados em algum momento de sua vida<br /> - O número não é certo, mas é sabido que <strong>milhões de crianças são abusadas online</strong> – com imagens de conteúdo impróprio circulando na internet<br /> - As taxas de <strong>prevalência de violência sexual são acima de 10 por cento em todos os países da África Oriental e Austral </strong>com dados disponíveis, com exceção de Comores e Moçambique<strong></strong><br /> <strong>- Algumas pesquisas mostraram que entre </strong><strong>30 e 80 por cento das vítimas não divulgam experiências de abuso sexual na infância até a idade adulta </strong><br /> <strong>- Pelo menos </strong><strong>1 em cada 10 meninas grávidas é </strong><strong>vítima de violência física </strong>durante a gestação em seis países: <strong>Camarões, República Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Haiti e no Paquistão</strong>.<strong> </strong><br /> <strong><u>Tela 7- O caso do Brasil</u></strong><br /> O nosso país tem um índice bastante violento em relação ao assassinato de crianças e adolescentes (especialmente os negros – que ainda são as maiores vítimas). <strong>“Os homicídios de crianças e jovens no Brasil representam 10% de todo o mundo” </strong>(Maurício Santoro, Assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional). <br /> O Brasil possui disparidades impressionantes por idade e sexo também nas taxas de homicídios: entre crianças de 0 a 9 é abaixo de 1 por 100 mil, mas aumenta para <strong>32 por 100 mil entre os adolescentes de 10 a 19 anos, com níveis de mais de 10 vezes maior entre os homens</strong>, em comparação com do sexo feminino (58 por 100 mil X 5 por 100 mil). <strong>Tanto em nosso país, como em outros cinco países da América Latina e do Caribe, os</strong><strong> </strong><strong>homicídios matam mais meninos adolescentes do que qualquer outra causa de morte</strong><strong>,</strong> e muitos dos avanços feitos na mortalidade infantil e no nascimento são compensados por perdas devido ao homicídio na adolescência. <br /> <strong>Tela 8: Os 25 anos da Convenção para Direitos da Criança</strong><br /> A Convenção criada no ano de 1989 assenta em quatro pilares fundamentais:<br /> • a <strong>não discriminação: </strong>o que significa que todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu <strong>potencial</strong>, em todas as circunstâncias, em qualquer momento, em qualquer parte do mundo.<br /> • o <strong>interesse superior da criança</strong> deve ser <strong>prioritário</strong> em todas as ações e decisões que lhe digam respeito.<br /> • a <strong>sobrevivência e desenvolvimento</strong> sublinha a importância vital da garantia de acesso a serviços básicos e à igualdade de oportunidades para que as crianças possam se desenvolver plenamente.<br /> • a <strong>opinião da criança: </strong>o que significa que a voz da criança deve ser ouvida e levada em consideração em todos os assuntos sobre seus direitos.<br /> A <strong>Convenção contém 54 artigos</strong>, que podem ser divididos em quatro categorias de direitos:<br /> • <strong>os direitos à sobrevivência</strong> (ex. o direito a cuidados adequados)<br /> • <strong>os direitos relativos ao desenvolvimento</strong> (ex. o direito à educação)<br /> • <strong>os direitos relativos à proteção</strong> (ex. o direito de ser protegida contra a exploração)<br /> • <strong>os direitos de participação</strong> (ex. o direito de exprimir a sua própria opinião)</p> mais especiais de notícias