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Vaticano inicia julgamento inédito de caso de pedofilia

Processo é o primeiro relacionado a acusações de pedofilia em um tribunal de Estado do Vaticano

10 jul 2015
15h32
atualizado às 16h14
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A partir deste sábado, o ex-núncio apostólico do Vaticano na República Dominicana Jozef Wesolowski, 66 anos, enfrentará um processo judicial sem precedentes. Vai começar a audiência inicial de seu caso, o primeiro processo relacionado a acusações de pedofilia em um tribunal de Estado da Cidade do Vaticano.

As denúncias de pedofilia são um dos grandes problemas enfrentados pela Igreja Católica
As denúncias de pedofilia são um dos grandes problemas enfrentados pela Igreja Católica
Foto: Getty

O polonês foi acusado de abusar sexualmente de menores durante os cinco anos em que desempenhou o cargo no país caribenho, entre 24 de janeiro de 2008, quando foi nomeado pelo então papa Bento 16, e 2 de agosto de 2013, quando foi obrigado a deixar o cargo.

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Ele também é acusado de posse de material pornográfico envolvendo menores. Este material foi descoberto durante sua estadia em Roma, entre agosto de 2013 e sua prisão, em 22 de setembro de 2014.

Cidadãos e funcionários do Vaticano estão sujeitos à Justiça do microestado
Cidadãos e funcionários do Vaticano estão sujeitos à Justiça do microestado
Foto: Divulgação/BBC Brasil

Esta não será a primeira vez que ele será processado por estes crimes. Wesolowski já foi julgado com base no direito canônico e foi condenado à pena máxima possível. A Congregação para a Doutrina da Fé e o encarregado de processar os casos de abusos sexuais contra menores de 18 anos cometidos por membros da Igreja Católica tiraram de Wesolowski seu status clerical.

Dessa forma, depois de ser expulso do sacerdócio, ele deve cumprir penitência, levando uma vida de oração. Além disso, não pode mais celebrar missas em público, nem administrar os sacramentos. Também não pode usar trajes clericais ou se apresentar publicamente como sacerdote.

Julgamento começa no dia 11 de julho, no Vaticano
Julgamento começa no dia 11 de julho, no Vaticano
Foto: Divulgação/BBC Brasil

No último mês de setembro, o diretor do gabinete de imprensa da Santa Sé, Federico Lombardi, informou que, "devido à gravidade das acusações (contra o ex-núncio)", o Tribunal de Primeira Instância do Estado da Cidade do Vaticano impôs a ele "medidas restritivas". Devido ao estado de saúde de Wesolowski, essas medidas significam prisão domiciliar. E agora, após a investigação penal, é que será iniciado o julgamento no Vaticano.

Sem precedentes
Para Jorge Otaduy, especialista em direito canônico da Universidade de Navarra, na Espanha, isso é um fato "sem precedentes". "É extraordinário pois, normalmente, esses tipos de casos são julgados com base no direito canônico", disse à BBC Mundo Otaduy.

Ana Maria Celis, diretora do Departamento de Direito Canônico da Pontifícia Universdade Católica do Chile, concorda com Otaduy.

O diferente é que Wesolowski será processado por um tribunal e de acordo com a jurisdição do Estado da Cidade do Vaticano, o mais próximo possível de uma corte convencional, levando em conta as particularidades do microestado.

Por ter sido núncio, diplomata do Vaticano, Wesolowski está sujeito à jurisdição do Estado soberano, assim como o resto dos funcionários ou cidadãos que tenham cometido crimes no enclave romano ou em outros países, segundo Ana Maria Celis.

"Os tribunais do Estado da Cidade do Vaticano são análogos aos de qualquer Estado. Têm todos os elementos para garantir a independência jurídica e seus membros são juristas de prestígio reconhecido, a maioria, laicos", acrescentou.

E as penas não se limitam à excomunhão ou expulsão do sacerdócio. Os julgados pelos tribunais do Vaticano podem ser condenados à prisão.

Celis afirma que, para crimes relacionados à "lei número 8, artigo 10 - pedopornografia, a pena pode ser de reclusão (entre seis e 12 anos) e multas (entre 50 e 250 mil euros)".

Para crimes como "posse de material pedopornográfico", a pena pode ser de 2 anos de prisão e multa entre 1,5 mil e 100 mil euros.

Um exemplo do rigor do tribunal é o caso do mordono do papa, Paolo Grabiele, condenado a um ano e meio de prisão pelo tribunal do Vaticano por roubar a correspondência secreta de Bento 16.

Críticas
Mas nem todos aprovam este julgamento. A organização britânica National Secular Society, que faz campanha pela separação entre a Igreja e o Estado, insiste que é uma tentativa da Igreja de fugir da Justiça comum e seguir julgando os membros de cargos mais importantes "em casa".

"O Vaticano não pode fazer um julgamento justo, pelo menos não como seria feito na República Dominicana", afirmou Keith Porteous Wood, diretor-executivo da organização.

A Igreja Católica anunciou que, para garantir a imparcialidade do julgamento, vai analisar "com o maior cuidado" todas as provas apresentadas por testemunhos recolhidos pelas autoridades competentes em Santo Domingo e também outras análises.

No entanto, para Porteous Wood, a Igreja "não tem um sistema de justiça criminal estabelecido e experiente, a objetividade de qualquer julgamento está em dúvida quando o Estado é, em essência, a mesma igreja".

Para Wood, é preciso extraditar Wesolowski. Ele também critica o Vaticano por não facilitar este processo.

As autoridades da República Dominicana, país onde teria acontecido uma parte dos crimes, solicitaram informações sobre como se deve proceder e não obtiveram a resposta.

"Cada Estado reclama os crimes cometidos contra seus cidadãos e, nesse sentido, se Jozef Wesolowski cometeu crimes contra cidadãos de outros países, me parece natural que reclamem seu direito a julgá-lo", disse a especialista em direito canônico Ana Maria Celis.

"(Wesolowski) Desapareceu (da República Dominicana) e, claramente, voltou em segredo para o Vaticano, longe do alcance de outras autoridades", afirmou Wood.

Mas, apesar das críticas, o julgamento do ex-núncio apostólico do Vaticano poderia ser interpretado como mais um passo da Igreja Católica para acabar com um de seus maiores estigmas.

E vale lembrar que dentro da própria Igreja há os que defendem que os padres pedófilos deveriam ser julgados pela justiça comum. Um deles é o italiano Claudio Maria Celli, presidente do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, durante uma visita a Bogotá, em junho de 2009. O cardeal brasileiro Claudio Hummes, prefeito da Congregação da Fé, também declarou isto em uma entrevista ao jornal do Vaticano, em dezembro de 2010.

E, em mais um sinal de mudança de comportamento da Igreja, o papa Francisco aceitou uma proposta da Comissão Pontificia para que não apenas sejam punidos os padres acusados de pedofilia, mas também aqueles que ajudam a encobrir tais crimes.

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