UE propõe esquema de cotas para compartilhar postulantes a asilo entre países
A Comissão Europeia propôs um novo sistema para distribuir os postulantes a asilo pela União Europeia nesta quarta-feira cuja meta é aliviar o fardo em países como Grécia e Itália, mas recebeu críticas imediatas de governos do leste da Europa.
O executivo da UE publicou propostas legislativas para reformar o assim chamado Sistema de Dublin de regras de concessão de asilo que incluem um "mecanismo de justiça", mediante o qual cada um dos 28 países-membros terá uma cota percentual de todos os postulantes a asilo no bloco da qual deverá se ocupar.
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As cotas refletiriam a população e a riqueza nacionais e, se um país descobrisse estar arcando com 50 por cento mais do que lhe cabe, poderia realocar pessoas em outras nações do bloco. Os Estados poderiam se recusar a acolher pessoas durante um ano – mas só se pagassem 250 mil euros por pessoa para outro país acolhê-las.
"Não existe solidariedade à la carte nesta União", disse o primeiro-vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, a repórteres. "Esta é uma maneira de podermos mostrar solidariedade em uma situação na qual... você não consegue receber os refugiados que foram designados a você".
Mas em uma reunião em Praga, ministros da Polônia, Hungria e República Tcheca reiteraram sua oposição à ideia da realocação: "Não faz sentido, viola os direitos dos Estados-membros da UE", disse o ministro do Interior polonês, Mariusz Blaszczak, a jornalistas. O ministro das Relações Exteriores da Hungria chamou a medida de "chantagem".
Um esquema de redistribuição de emergência de dois anos foi implementado no ano passado, quando a Grécia lutava para lidar com a chegada caótica de quase um milhão de pessoas, muitas delas refugiadas sírias e grande parte das quais foi para a Alemanha. O esquema foi aprovado mesmo com as objeções furiosas de vários países do centro e do leste europeu – dois dos quais, Hungria e Eslováquia, estão contestando o sistema de cotas em tribunais da UE.
A Alemanha, principal contribuinte do bloco e destino preferencial do grosso dos imigrantes que cruzam o Mar Mediterrâneo, vem fazendo muita pressão para a adoção de um sistema de realocação permanente e expressou frustração com a recusa de nações do leste que são as mais beneficiadas por subsídios da UE para receber postulantes a asilo.
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