Proposta uruguaia de legalizar maconha gera polêmica na América Latina

MONTEVIDÉU, 21 Jun 2012 (AFP) -O projeto do Uruguai de legalizar a maconha, pioneiro na América Latina, onde a guerra contra as drogas lançada há quatro décadas causa dezenas de milhares de mortos, desencadeou controvérsias nesta quinta-feira.

O primeiro a reagir foi o presidente da Guatemala - país atingido pela violência dos cartéis mexicanos e das gangues centro-americanas -, o ex-general Otto Pérez, que foi o primeiro chefe de Estado em exercício na região a se pronunciar a favor de uma legalização da produção, comercialização e consumo das drogas.

Seu porta-voz, Francisco Cuevas, afirmou que "os países têm que buscar novos caminhos para combater o narcotráfico de uma forma mais eficiente e reduzir o impacto da violência provocada pelas organizações criminosas".

"Respeitando a decisão de cada país, a América Latina tem que buscar esses novos caminhos", completou o porta-voz do presidente guatemalteco, país de trânsito junto com Honduras e México de 90% da cocaína consumida nos Estados Unidos.

Por outro lado, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, questionou a decisão uruguaia por ser "unilateral" e chamou a ter "um enfoque comum".

"Se um país legaliza e outro mantém totalmente ilegal, são geradas essas distorções que muitas vezes tendem a agravar o problema", disse Santos, presidente do maior produtor de cocaína do mundo ao lado do Peru.

O ministro venezuelano do Interior, Tareck El Aissami, também questionou a medida, que classificou de uma "armadilha" e defendeu intervir mais com prevenção.

"Isso parece uma medida defensiva e não preventiva", afirmou.

Na cúpula das Américas de Cartagena de abril passado, aceitou-se pela primeira vez debater estratégias alternativas à guerra contra as drogas, dada a percepção crescente de que esta foi perdida.

Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México, lançaram um movimento há alguns anos para legalizar as drogas.

- Celebração, humor e questionamentos -

No Uruguai, no entanto, a oposição política mostrou cautela diante do anúncio, enquanto os promotores da legalização celebraram, e nas redes sociais o anúncio foi recebido com humor.

Juan Vaz, porta-voz do Movimento de Libertação da Cannabis, disse à AFP que o projeto governamental "estabelece as bases de uma discussão mais profunda sobre a legalização da cannabis", apesar de afirmar que esta não estaria completa sem a inclusão do autocultivo.

"Além de o Estado regular a venda, não se pode proibir um usuário de se abastecer", afirmou.

Atualmente, o consumo de maconha em quantidades consideradas para uso pessoal não são penalizados no Uruguai, ao contrário da comercialização. Na prática, são os juízes que determinam se a quantidade que uma pessoa tem é para consumo próprio ou para a venda.

O projeto que agora deverá ser analisado pelo Parlamento prevê que a droga seja produzida e vendida sob controle estatal.

Nas redes sociais Twitter e Facebook, as brincadeiras se sucediam sob o slogan "O Baseado do Pepe", apelido do presidente Mujica.

O grupo do Facebook com esse nome reunia cerca de 1 mil pessoas e mostrava fotos de Mujica com visual rastafari e rodeado de uma plantação de cannabis.

O projeto de "legalização controlada" da maconha foi apresentado em meio a 15 medidas que buscam combater o aumento da violência e incluem o agravamento das penas de prisão para casos de corrupção policial e tráfico de pasta base, aumento das penas a menores delinquentes e planos para aumentar a eficiência policial.

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