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Presidente egípcio reforça seus poderes

O presidente egípcio, Mohamed Mursi, decidiu esta quinta-feira reforçar consideravelmente seus poderes, sobretudo perante o aparato judicial, em nome da "defesa da revolução", mas a oposição reagiu, denunciando o golpe daquele a quem considera um "novo far

22 nov 2012 - 21h57
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CAIRO, 22 Nov 2012 (AFP) - O presidente egípcio, Mohamed Mursi, decidiu esta quinta-feira reforçar consideravelmente seus poderes, sobretudo perante o aparato judicial, em nome da "defesa da revolução", mas a oposição reagiu, denunciando o golpe daquele a quem considera um "novo faraó", convocando o povo a protestar na sexta."As declarações, decisões e leis constitucionais emanadas do presidente são definitivas e não estão sujeitas a apelação", declarou o porta-voz de Mursi, Yaser Ali, que leu a "declaração constitucional" na televisão estatal."O presidente pode tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução", acrescentou o porta-voz.O anúncio foi feito um dia após o acordo de cessar-fogo entre Israel e os grupos armados palestinos da Faixa de Gaza, em que Mursi desempenhou um papel importante, enaltecido pela comunidade internacional."Este é um golpe contra a legitimidade... Nós estamos convocando todos os egípcios a protestar em todos os cantos do Egito na sexta-feira", afirmou horas após o anúncio Sameh Ashour, chefe do sindicato dos advogados, em uma coletiva conjunta com os líderes da dissidência, Mohamed El Baradei e Amr Mussa.Mas horas depois do anúncio feito por Mursi, ex-líder da Irmandade Muçulmana eleito presidente em junho, o centro do Cairo era palco de manifestações em apoio e contra as decisões do chefe de Estado.A oposição acusa Mursi de "monopolizar os três braços do governo" e de supervisionar "o extermínio total da independência do judiciário"."Mursi, ao invés de agir como um presidente para todo o Egito, que já está polarizado, pôs lenha na fogueira" e está conduzindo o país a um "inferno político", criticou Ashour.O Prêmio Nobel da Paz e ex-diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohammed ElBaradei, acusou Mursi de se auto-proclamar "o novo faraó" e disse que a manobra afetou todas as forças no país."Nós precisamos trabalhar juntos para alcançar nossos objetivos", afirmou ElBaradei.Segundo a declaração constitucional, as decisões de Mursi têm como objetivo "limpar as instituições" e "destruir as infraestruturas do antigo regime", acrescentou, referindo-se à época do presidente Hosni Mubarak, deposto em fevereiro de 2011 por uma revolta popular.Com esta finalidade declarada, pediu á"novas investigações e julgamentos" dos casos de assassinatos de manifestantes durante a revolta do ano passado, o que pode representar uma ameaça para alguns altos comandos militares ou policiais e inclusive um novo processo judicial para Mubarak, atualmente condenado à prisão perpétua.Manifestações Centenas de manifestantes enfurecidos se reuniram perto da praça Tahrir para denunciar o anúncio do chefe de Estado. "Não fizemos uma revolta para substituir um ditador por outro", afirmou Jaled Ali.A alguns quilômetros dali, centenas de manifestantes reunidos em frente ao Palácio de Justiça declaravam apoio a Mursi."(Sua) decisão permitirá fazer justiça com os mártires e obrigar os corruptos a prestar contas", comemorou Mahmud Sultan.Mursi acumula os poderes Executivo e Legislativo (da Câmara dos deputados, eleita em junho) e mantém relações tensas com uma parte do judiciário.Esta quinta-feira, ele também decidiu destituir o promotor-geral, Abdel Meguid Mahmud, a quem não havia conseguido tirar do cargo há um mês e nomeou para o seu cargo Talaat Ibrahim Abdalá por um período de quatro anos.Mahmud foi nomeado durante o regime de Mubarak.Mursi também decidiu que nenhuma instância judicial pode dissolver a comissão encarregada de redigir a futura Constituição, uma entidade criticada por liberais, laicos e a Igreja copta, que a acusam de ser dominada por islamitas.A composição desta comissão constituinte é objeto de um recurso na Suprema Corte Constitucional.O presidente decidiu ampliar dois meses o mandato desta comissão, que dispunha inicialmente até meados de dezembro para apresentar um projeto de carta magna que substitua àquela que vigorava durante o mandato de Mubarak, anulada no ano passado."Há pontos positivos e negativos" nestes anúncios, avaliou Heba Morayef, representante no Cairo da organização Human Rights Watch.As novas investigaçõs sobre os assassinatos cometidos durante a revolta contra Mubarak "são uma boa decisão" e o promotor-geral "devia mudar", avaliou."O problema fundamental que ameaça o Estado de direito e um equilíbrio democrático é dar imunidade a todos os seus decretos à espera de que haja uma nova Constituição", acrescentou.Mursi já reforçou seu poder ao se desfazer, em agosto, do ministro da Defesa, Hussein Tantaui, chefe do Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), uma instância que assumiu o poder Legislativo.jaz-cr/cco/erl/mvv

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