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Paraguai destitui Lugo e empossa novo presidente em 24 horas

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ASSUNÇÃO, 22 Jun 2012 (AFP) -O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi destituído pelo Congresso nesta sexta-feira após um processo de impeachment sumário, apresentado pela Câmara dos Deputados e votado no Senado em pouco mais de 24 horas.

Lugo foi substituído pelo vice-presidente, Federico Franco, que governará o país até agosto de 2013, quando entregará o poder ao presidente eleito em abril próximo.

"Submeto-me à decisão do Congresso (...). Foi a história paraguaia, sua democracia, que foram feridas profundamente", disse Lugo após o impeachment. "Hoje, retiro-me como presidente, mas não como cidadão paraguaio. Que o sangue dos justos não seja derramado".

Federico Franco assumiu o governo logo em seguida, prestando juramento cerca de 90 minutos após o discurso de Lugo acatando a decisão.

Franco, empossado sob os aplausos do Congresso, disse que "este compromisso maior só será possível com a ajuda e a colaboração de cada um de vocês".

"Quero expressar minha vontade irrestrita de respeitar as instituições democráticas. Chego sem rancor", destacou Franco, um médico cirurgião de 49 anos, que transmitiu à missão da Unasul que viajou a Assunção seu compromisso com todas as "obrigações internacionais".

O novo presidente admitiu sua surpresa com a velocidade do processo de impeachment: "foi um pouco rápido para mim e surpreendeu todos os paraguaios".

No total, 39 dos 43 senadores presentes entenderam que Lugo era culpado das acusações e o presidente foi automaticamente destituído às 18h27 local (19h27 de Brasília) desta sexta-feira, por mais de dois terços dos votos, como exige a a Constituição do país. Quatro senadores apoiaram a absolvição do mandatário e denunciaram o julgamento político como um atentado à democracia paraguaia.

Lugo era acusado "de mau desempenho de suas funções em razão de ter exercido o cargo de maneira imprópria, negligente e irresponsável, trazendo o caos e a instabilidade política a toda a República". A origem da crise foi a morte de 11 trabalhadores sem-terra e de 6 policiais em um confronto armado na sexta-feira passada, durante a desocupação de uma fazenda.

O novo presidente já empossou Carmelo Caballero como ministro do Interior, José Félix Estigarribia como chefe das Relações Exteriores e Aldo Pastore para o comando da Polícia Nacional.

Na praça vizinha ao prédio do Congresso em Assunção, manifestantes receberam a notícia da destituição com gritos de "Lugo presidente" e ocorreram tumultos. A polícia de choque foi mobilizada para conter os manifestantes mais exaltados.

O ex-bispo de 61 anos, eleito em 2008, apresentou uma ação de inconstitucionalidade à Suprema Corte de Justiça contra o processo de impeachment.

"Não é mais um golpe de Estado contra o presidente, é um golpe parlamentar disfarçado de julgamento legal, que serve de instrumento para um impeachment sem razões válidas que o justifiquem", disse Lugo pouco antes de entregar o poder. "A partir de outras instâncias organizacionais certamente decidiremos impor uma resistência para que o âmbito democrático e participativo do Paraguai vá se consolidando".

Lugo recebeu telefonemas de apoio de seus homólogos Dilma Roussef, Hugo Chávez, da Venezuela, Rafael Correa, do Equador, Evo Morales, da Bolívia, e Cristina Kirchner, da Argentina.

Rafael Correa afirmou que "o governo do Equador não reconhecerá outro presidente do Paraguai que não seja o senhor Fernando Lugo". "Já chega destas invenções na nossa América, isto não é legítimo e não acredito que seja legal. Seguramente ignoraram os procedimentos".

Correa pediu à União das Nações Sul-Americanas (Unasul) a "aplicação da cláusula democrática" do grupo, que "determina não reconhecer tais governos e prevê o fechamento das fronteiras" com os países fora do sistema democrático.

A presidente Kirchner disse que "sem a menor dúvida houve um golpe de Estado" no Paraguai e um "ataque definitivo às instituições que reedita situações que acreditávamos absolutamente superadas na América do Sul e na região, em geral".

A Argentina "não vai convalidar" o que ocorreu no Paraguai. "Vamos realizar uma ação em conjunto com Brasil e Uruguai, os demais integrantes do Mercosul".

Chávez afirmou que não reconhece o "governo ilegítimo que se instalou em Assunção" e chamou a destituição de Lugo de "exemplo lamentável e vergonhoso".

"Eu, em nome do povo venezuelano e como chefe de Estado, digo que a Venezuela não reconhece este ilegal e ilegítimo governo que se instalou em Assunção. Como disse Nicolas (Maduro, chanceler da Venezuela), é mais um vergonhoso e lamentável exemplo de que não se pode dar o poder às burguesias, às oligarquias, porque abusam, atropelam os povos".

Evo Morales destacou que a Bolívia "não reconhece um governo que não saiu das urnas e do mandato do povo", e lembrou que Lugo "estava acabando com os privilégios, com os caudilhos e com os grupos de poder" no Paraguai, e "isto sempre tem um custo".

Segundo o presidente boliviano, "o golpe parlamentar" foi "produto de uma ação política coordenada pelos neoliberais em conluio com os caudilhos locais e o Império (Estados Unidos) a distância".

"O julgamento montado contra Lugo no Senado paraguaio foi uma ação do imperialismo e da direita internacional", concluiu Morales.

tlb/rn/lr

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