Países da África Ocidental rejeitam compromisso com Gbagbo
Os países da África Ocidental pediram ao atual presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, que deixe o poder como única saída para crise com seu adversário Alassane Ouattara, que reivindica a vitória na eleição presidencial de novembro.
"A questão do compromisso não está sobre a mesa", disse Odein Ajumogobia em Abuja, antes de iniciar a cúpula extraordinária da Cedeao (Comunidade Econômica de Estados de África do Oeste, que inclui 15 países) dedicada à crise política da Costa do Marfim. "Estamos decididos a ver Gbagbo deixar o poder", destacou o ministro nigeriano, cujo país assegura a presidência de turno da Cedeao.
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A Cedeao, que já excluiu a Costa do Marfim em uma cúpula anterior, em 7 de dezembro, reconheceu Alassane Ouattara como vencedor das eleições de 28 de novembro. A cúpula estudará como contribuir para a estabilização da situação no país e possíveis sanções contra o regime de Gbagbo, assim como um possível reforço dos efetivos da Operação das Nações Unidas na Costa do Marfim (Onuci), que dispõe de 9 mil homens apoiados por 900 soldados franceses da operação Licorne, que, segundo Gbago, devem deixar o país.
Na véspera, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução que condena firmemente a violência dos sequestros e assassinatos cometidos no período pós-eleitoral na Costa do Marfim, manifestando preocupação com as atrocidades cometidas.
A primeira resolução apresentada pela Nigéria, em nome dos países africanos, foi aprovada sem votação pelos 47 membros do painel de direitos humanos, um sinal de consenso. O Conselho anunciou "profunda preocupado com as atrocidades e violações dos direitos humanos cometidos na Costa do Marfim ligados à conclusão da eleição presidencial de 2010".
A resolução "condena veementemente as violações dos direitos humanos que ocorreram na Costa do Marfim, incluindo sequestros, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, atos de violência sexual, negação do direito de reunião pacífica, perda de vidas e os atos de destruição de propriedade".
Ouattara, por sua vez, pediu à comunidade internacional que envie a Abidjan uma missão da Corte Penal Internacional (CPI). "Esperamos que a CPI possa enviar uma missão à Costa do Marfim para estabelecer a responsabilidade de uns e outros, e que todos aqueles que estão envolvidos de uma maneira ou de outra sejam levados a Haia", sede do tribunal internacional, afirmou Guillaume Soro em uma entrevista publicada nesta quinta-feira pelo jornal francês Liberation.
"Esperamos energicamente que a comunidade internacional não demore muito para se dar conta que o lugar do (atual presidente Laurent) Gbagbo não é o palácio presidencial, e sim a Corte Penal Internacional de Haia", afirmou.
A comissária adjunta para os direitos humanos da ONU, Kyung-Wha Kang, que se declarou alarmada com a violência provocada pela confusa eleição presidencial marfinense. Segundo ela, um total de 173 pessoas morreram e 471 foram detidas entre 16 e 21 dezembro por causa da situação no país.
"Entre 16 e 21 de dezembro, os responsáveis pelos direitos humanos receberam informações sobre 173 mortos, 90 casos de tortura, 471 detenções, 24 desaparecimentos forçados ou involuntários", afirmou Kyung-Wha Kang ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em uma reunião especial dedicada à Costa do Marfim.
A comunidade internacional reconheceu o rival de Gbagbo, Ouattara, como vencedor do pleito. Segundo a Comissão Eleitoral, Ouattara obteve 54,10% dos votos.
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