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Palestina vota pela 1ª vez na Assembleia Geral das ONU

18 nov 2013
15h37
atualizado às 15h37
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A Palestina participou nesta segunda-feira pela primeira vez em sua história de uma votação na Assembleia Geral das Nações Unidas, para escolher um dos juízes do Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII).

A Palestina não é membro de pleno direito da ONU e não pode participar da tomada de decisões de seus organismos - salvo nas eleições dos juízes que integram os tribunais criados para investigar os genocídios de Ruanda e da antiga Iugoslávia.

O embaixador palestino nas Nações Unidas, Ryiad Mansour, foi o encarregado de depositar a cédula na urna em meio aos aplausos de grande parte dos presentes, alguns dos quais se aproximaram depois para parabenizá-lo pessoalmente.

"Dou as boas-vindas aos representantes da Santa Sé e da Palestina, que poderão participar como Estados não membros com status de observador", declarou a vice-presidente da Assembleia, Simona-Mirela Miculescu, antes da votação.

A Assembleia Geral, em uma histórica votação, realizada há um ano, elegeu a Palestina como um "Estado não membro" da ONU. Na ocasião, as autoridades envolvidas aprovaram por maioria absoluta uma resolução que também lhe concedia o status de "observador".

Segundo os estatutos do TPII, os Estados-membros da ONU e os não membros, mas com status de Estado observador permanente - Palestina e a Santa Sé -, têm direito a participar da eleição de seus magistrados.

Um dos 16 juízes que integram esse tribunal, a senegalesa Andrésia Vaz, renunciou no último mês de maio e a Assembleia Geral tinha que escolher hoje um novo magistrado, já que candidatos do Togo, Estônia e Austrália estavam na disputa.

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) foi criado em 1993 para julgar os crimes de guerra cometidos na extinta Iugoslávia, assim como os responsáveis pelas violações de direitos humanos.

No último dia 1º de outubro, o plenário do TPII reelegeu o juiz americano Theodor Meron como presidente, à frente da corte desde 2011, e o maltês Carmel Agius como vice-presidente para os próximos dois anos.

Por sua parte, o Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), criado em 1994 para julgar os principais responsáveis do genocídio ruandês, no qual 800 mil pessoas foram assassinadas em cem dias, segundo números da ONU.

EFE   

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