Palestina se torna oficialmente membro do Tribunal Penal Internacional
A Palestina aderiu oficialmente nesta quarta-feira ao Tribunal Penal Internacional (TPI), o que abre o caminho para que autoridades israelenses sejam julgadas por crimes de guerra ou crimes ligados à ocupação dos territórios palestinos.
Em uma cerimônia a portas fechadas na sede do tribunal em Haia, o ministro palestino das Relações Exteriores, Ryad al-Malki, recebeu uma cópia simbólica do Estatuto de Roma, o elemento constitutivo do TPI.
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"A Palestina busca justiça, não vingança", disse o ministro à imprensa após a cerimônia, antes de pedir que Israel também entre para o tribunal.
Segundo ele, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, "não deveria ter medo".
"Se Israel tem queixas (contra os palestinos), deveria apresentá-las ao TPI", afirmou Al-Malki.
Netanyahu acusa o governo palestino, incluindo o Hamas (que Israel considera uma organização terrorista), de "manipular" o tribunal.
Irritados com décadas de negociações em vão, sem qualquer perspectiva de ver a criação em breve do Estado que aspiram há anos, os palestinos decidiram partir para uma ofensiva diplomática internacional.
No fim de 2014, depois que o Conselho de Segurança da ONU rejeitou um projeto de resolução para acabar com a ocupação israelense em três anos, decidiram aderir ao TPI, que tem por objetivo julgar os acusados de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra,
Ao mesmo tempo que solicitou a adesão ao tribunal de Haia, o presidente palestino Mahmud Abbas enviou à corte um documento para autorizar a promotora do TPI, Fatou Bensouda, a investigar os supostos crimes cometidos nos territórios palestinos no verão (hemisfério norte) de 2014.
A ofensiva de Israel contra a Faixa de Gaza em julho e agosto de 2014 para impedir o lançamento de foguetes pelo Hamas contra seu território deixou quase 2.200 mortos do lado palestino e 73 do lado israelense.
Em meados de fevereiro, Bensouda decidiu examinar o caso, mas até o momento não foi iniciada nenhuma investigação formal contra dirigentes israelenses.
Qualquer investigação sobre crimes de guerra supostamente cometidos por Israel em Gaza deverá incluir o lançamento de foguetes pelo Hamas contra áreas civis israelenses.
Apesar de Israel não integrar o TPI, o tribunal poderia processar israelenses por crimes cometidos em território palestino. Mas a corte previsivelmente esbarrará na dificuldade de deter autoridades israelenses por não contar com uma força policial própria e depender da cooperação dos Estados membros.
Em tese, os palestinos poderiam levar ao tribunal uma questão específica como a construção de colônias judaicas na Cisjordânia ocupada, mas Al-Malki afirmou que seu governo aguardará os resultados da investigação preliminar da promotora.
"Não estamos em um momento de ameaças. Queremos esperar e dar ao tribunal tempo suficiente para completar a análise preliminar", destacou.
O TPI é considerado uma das últimas armas dos palestinos ante Israel.
Em represália, Israel bloqueou mais de 100 milhões de euros em impostos que arrecada em nome da Autoridade Nacional Palestina (ANP), a título de taxas alfandegárias.
Nas recentes eleições israelenses, o primeiro-ministro prometeu que, se reeleito, enterraria a ideia de um Estado palestino.
Uma vez eleito, Netanyahu, no entanto, abaixou o tom e aceitou liberar os fundos.
Em resposta, Israel decidiu apoiar as vítimas de atentados. Assim, 26 americanos solicitaram na terça-feira à justiça dos Estados Unidos que processe os líderes do Hamas por crimes de guerra cometidos, segundo eles, no conflito de 2014.
A ONG Human Rights Watch celebrou a adesão da Palestina ao TPI e afirmou que Israel e Estados Unidos deveriam parar de pressionar os palestinos.
A Palestina obteve em 2012 o estatuto de observador na ONU e 135 países reconheceram o Estado palestino, segundo a ANP.
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