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Oriente Médio

ONU acusa Israel e Hamas de atacar população civil

15 set 2009 - 16h15
(atualizado às 16h31)
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O comitê da ONU que investigou a operação militar israelense na Faixa de Gaza entre 2008 e 2009 acusou nesta terça-feira o Exército israelense e o Hamas de cometer "crimes de guerra", ao atacar de maneira deliberada a população civil durante o conflito ocorrido entre dezembro do ano passado e janeiro.

Em um relatório divulgado hoje, os quatro membros da missão liderada pelo respeitado jurista sul-africano Richard Goldstone acusam os dois lados de ignorar sua obrigação sob o direito internacional de distinguir entre alvos militares e civis.

As ações das Forças Armadas israelenses, assim como das milícias palestinas, constituem "crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade", disse Goldstone na apresentação do documento, na sede das Nações Unidas.

O ex-promotor dos tribunais para a antiga Iugoslávia e Ruanda qualificou de "pusilânimes" as indagações de Israel sobre suas ações em Gaza, e também assegurou que as autoridades no território palestino fizeram "muito pouco" para investigar as possíveis violações cometidas pelas milícias palestinas.

Por isso, disse que o comitê pede ao Conselho de Segurança da ONU que obrigue Israel e as autoridades palestinas a lançar diferentes investigações e processar judicialmente os responsáveis de ter cometido ações criminosas.

Caso os dois lados descumpram o mandato do principal órgão, este deveria levar o caso à Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo o comitê.

"A prolongada situação de impunidade propiciou uma crise de justiça nos territórios palestinos ocupados que merece ser atendida", adverte o relatório.

A maior parte de suas 574 páginas se concentra na atuação dos militares israelenses durante as três semanas de duração da violenta ofensiva contra o território palestino, na qual 1,4 mil pessoas morreram, na maioria civis.

O comitê acusa as autoridades israelenses de utilizar deliberadamente a força de maneira "desproporcional" contra a população civil, como parte de sua estratégia para derrotar o movimento radical islâmico Hamas, após este grupo assumir o poder em Gaza, em 2007.

"As operações eram mais um passo em uma política geral destinada a castigar a população de Gaza por sua resistência e por seu aparente apoio ao Hamas, e para possivelmente fazer com que parassem de apoiá-lo", afirma.

Nesse sentido, a ofensiva fazia parte do "castigo coletivo" que tinha sido iniciado com o bloqueio imposto ao território palestino, depois que o movimento islâmico expulsou a ANP de Gaza, em junho de 2007.

Os quatro membros do comitê examinaram com particular atenção 36 incidentes concretos, nos quais consideraram que os militares israelenses ignoraram o princípio fundamental do direito internacional de "distinguir" entre alvos civis e militares.

Segundo o relatório, o Exército israelense disparou pelo menos sete vezes contra civis com bandeiras brancas, atacaram uma mesquita durante as cerimônias de oração e bombardearam uma casa no acampamento de Zeitoun onde havia civis.

Além disso, o Exército israelense bombardeou sem avisar antes, com projéteis de fósforo, o hospital Al Quds de Gaza, provocando um incêndio que levou dias para ser controlado.

"Não conseguimos encontrar nenhum alvo militar ou uma razão militar que justificasse estes ataques", disse Goldstone à imprensa.

O comitê afirma, no relatório, que os lançamentos de foguetes de Gaza a localidades no sul de Israel constituem também "crimes de guerra e poderiam chegar a ser crimes contra a humanidade", devido a sua natureza indiscriminada.

Os milhares de foguetes lançados pelas milícias palestinas de Gaza deixaram cerca de 20 mortos em sete anos nas localidades israelenses.

Goldstone disse que o relatório é resultado de 188 entrevistas, da leitura de 10 mil páginas de documentos e da revisão mil imagens de fotografia e vídeo.

Além do jurista sul-africano, o painel é integrado pela professora de direito internacional Christine Chinkin, pela jurista Hina Jilani e pelo coronel reformado do Exército irlandês Desmond Travers.

Goldstone lamentou que Israel tenha se negado a cooperar na investigação, e inclusive proibisse o grupo de entrar ao país, o que os obrigou a entrevistar as testemunhas israelenses em Genebra e em Amã.

Israel se mostrou contra o mandato desta comissão de investigação desde que o Conselho de Direitos Humanos da ONU lhe encomendou, em abril, investigar as violações aos direitos humanos ocorridas durante a ofensiva israelense de 27 de dezembro do ano passado a 18 de janeiro.

O Executivo israelense recebeu hoje com frieza os resultados da investigação, enquanto o Hamas lamentou que o comitê "equipare vítimas e carrascos".

EFE   
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