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Liga Árabe propõe na ONU a criminalização da blasfêmia

26 set 2012
20h08
atualizado às 20h36

O secretário-geral da Liga Árabe, Nabil al Arabi, pediu nesta quarta-feira perante o Conselho de Segurança da ONU a criação de um marco legal internacional e vinculativo que criminalize a blasfêmia por causa do vídeo que denigre a figura de Maomé.

Al Arabi se pronunciou assim em uma sessão do Conselho de Segurança convocada pela Alemanha para tratar a situação no Oriente Médio, na qual ressaltou que a violência contra as legações americanas por causa do vídeo "não é justificável de nenhuma maneira".

"Mas queremos transmitir um aviso. Avisamos que ofender religiões, fés e símbolos é um assunto que ameaça a paz e a segurança internacional", comentou.

O titular da Liga Árabe considerou que se a comunidade internacional "criminalizou o dano à integridade física, também deve criminalizar o dano à integridade psicológica e espiritual".

O presidente do Egito, Mohammed Mursi, se pronunciou em termos similares em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, no qual pediu "firmeza" perante as "obscenidades" do vídeo.

Essas posturas contrastam com a expressada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em seu discurso de terça-feira, quando defendeu o conceito de liberdade de expressão contido na Constituição de seu país, "inclusive quando se trata de opiniões com as quais estamos profundamente em desacordo".

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, esteve hoje no encontro do Conselho de Segurança, mas não respondeu diretamente à proposta de Al Arabi e se limitou a agradecer a condenação expressada pela Liga Árabe ao assassinato de seu embaixador na Líbia, Chris Stevens, em um ataque provocado pelo vídeo.

Ao término da sessão, o Conselho de Segurança adotou uma declaração presidencial que qualifica de "injustificáveis" os ataques e pede "respeito a todas as religiões".

A sessão foi convocada pela Alemanha a fim de impulsionar uma maior cooperação entre a ONU e a Liga Árabe, um ponto apoiado na declaração presidencial.

O ministro das Relações Exteriores alemão, Guido Westerwelle, propôs estabelecer um escritório da ONU no Cairo para melhorar a coordenação com a Liga Árabe, que poderia servir de base ao novo enviado para a Síria de ambos organismos, Lakhdar Brahimi.

Os conferentes se centraram, além disso, na situação na Síria e na estagnação do processo de paz entre israelenses e palestinos, um problema que Al Arabi atribuiu à falta de implementação das sucessivas resoluções do Conselho de Segurança e a um enfoque centrado em "conduzir o conflito em vez de solucioná-lo".

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, advertiu que "a janela para uma solução de dois Estados se estreita perigosamente", enquanto o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, considerou um "erro" que o Quarteto para o Oriente Médio cancelasse seus planos para se reunir à margem da Assembleia Geral.

EFE   

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