Oriente Médio

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18 de março de 2014 • 14h10 • atualizado às 14h11

Iraque: projeto de lei polêmico permite casamento aos 9 anos

Para opositores, projeto representa retrocesso em matéria de direitos da mulher e pode agravar as tensões entre diferentes confissões do país

Mulher iraquiana anda com sua filha em Bagdá, nesta terça-feira, 18 de março, enquanto país discute casamento infantil
Foto: AFP
 

Um projeto de lei que, segundo seus opositores, legaliza o casamento das meninas e o estupro conjugal provocou uma polêmica no Iraque, semanas antes de eleições previstas para o fim de abril.

Os opositores ao projeto - que, segundo analistas, tem poucas chances de ser adotado - afirmam que representa um retrocesso em matéria de direitos da mulher e que pode agravar as tensões entre diferentes confissões do país.

Seus opositores ressaltam que um de seus artigos permite que as crianças se divorciem a partir dos nove anos, o que significa que podem se casar antes desta idade, e que outro prevê que uma mulher seja obrigada a ter relações sexuais com seu marido quando ele pedir.

Segundo um estudo de 2013 do grupo de pesquisa americano Population Reference Bureau (PRB), um quarto das mulheres no Iraque se casam com menos de 18 anos.

"Este projeto de lei é um crime humanitário e uma violação dos direitos das crianças", declarou Hanaa Edwar, que dirige a associação Al-Amal ("esperança", em árabe).

Os partidários do projeto de lei afirmam que o texto apenas regula práticas que já existem.

"A ideia da lei é que cada religião regule e organize a condição jurídica pessoal em função de suas crenças", estimou Ammar Toma, um parlamentar xiita do partido Fadhila.

No entanto, analistas consideram muito improvável que o parlamento iraquiano vote este projeto e afirmam que se trata de uma manobra política.

Assim, o primeiro-ministro xiita Nuri al-Maliki pode estar tentando deixar aberta a possibilidade de uma aliança com Fadhila após as eleições, que, acredita-se, não fornecerão maioria parlamentar absoluta a nenhum partido.

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