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Espanha e Grã-Bretanha cogitam levar conflito de Gibraltar a fóruns internacionais

12 ago 2013
11h46
atualizado às 11h51

Espanha e Grã-Bretanha anunciaram nesta segunda-feira que estão examinando a possibilidade de levar a disputa sobre Gibraltar a fóruns internacionais para obter uma solução.

A Espanha avalia a possibilidade de levar o caso de Gibraltar a instâncias internacionais como a ONU ou a Corte Internacional de Haia.

"Estamos avaliando a possibilidade de recorrer a órgãos como a ONU, o Conselho de Segurança ou a Assembleia, ou o tribunal de Haia. São possibilidades", afirmou o ministério Assuntos Exteriores espanhol, antes de insistir que "nenhuma decisão foi tomada".

"Há temas que podem ser abordados pelo Tribunal de Justiça, como o tema do istmo. O istmo é a propriedade espanhola, nunca foi cedido pelo tratado de Utrecht, então tem sido uma ocupação com o tempo realizada pelos britânicos, ou pode ser também o tema das águas, que são águas espanholas porque tampouco foram cedidas", completou o ministério.

A chancelaria se referia ao istmo no qual está atualmente o aeroporto da colônia britânica ou às três milhas náuticas ao redor do rochedo de Gibraltar, que a colônia reivindica como águas territoriais e que Madri não reconhece como tais, afirmando que o tratado de Utrecht de 1713 pelo qual cedeu Gibraltar à Grã-Bretanha se referia apenas às águas do porto.

Madri argumenta que, pelo tratado de Utrecht, a Espanha cedeu de modo a perpétuo à Londres apenas a cidade e o castelo de Gibraltar, junto com seu porto, defesas e fortalezas, mas não suas águas e espaço aéreo.

O ministério também afirmou que considera a possibilidade de criar uma frente com a Argentina, que reivindica a soberania sobre as ilhas Malvinas no Atlântico Sul, para comparecer a organismos internacionais como a ONU.

Um porta-voz do primeiro-ministro britânico afirmou que David Cameron "está decepcionado com o fato de a Espanha não ter eliminado os controles adicionais no fim de semana".

Londres considera que os controles, que provocaram longas filas em momentos pontuais do fim de semana, "têm motivos políticos e são totalmente desproporcionais".

"Agora estamos estudando quais vias legais temos", destacou o porta-voz.

Seria "um passo sem precedentes que queremos examinar cuidadosamente antes de tomar a decisão" de levar adiante as ações legais, concluiu.

Mas o ministério de Assuntos Exteriores da Espanha afirmou que os controles do país na fronteira com Gibraltar são "irrenunciáveis".

"As medidas, nossos controles são legais e irrenunciáveis", afirma uma nota do ministério espanhol.

A chancelaria espanhola insistiu que são "controles proporcionais quanto a Schengen" e que "estamos obrigados por Schengen a fazê-los".

A Grã-Bretanha, e portanto Gibraltar, não pertencem ao espaço Schengen, integrado por 26 países europeus que suprimiram as fronteiras.

Madri, no entanto, considera que o fato de integrar o espaço Schengen a obriga a realizar os controles, que pretendem principalmente evitar o contrabando.

A tensão diplomática sobre Gibraltar aumentou no fim de julho, quando o governo local construiu um recife artificial formado por blocos de cimento, o que a Espanha denuncia como uma destruição de uma área de pesca.

Pouco depois, os controles da polícia espanhola na fronteira se intensificaram.

Para complicar ainda mais a situação, navios de guerra zarpam a partir desta segunda-feira da Inglaterra para manobras no Mediterrâneo, previstas há muito tempo, segundo Londres, mas que coincidem com o aumento de tensão.

A fragata HMS Westminster zarpará na terça-feira e chegará às águas do pequeno território britânico ao sul da Península Ibérica durante a semana, segundo o ministério britânico da Defesa.

Este navio de guerra participará ao lado de outros três nos exercícios "Cougar 13" previstos no Mediterrâneo e no Golfo.

"Esta é uma mobilização de rotina prevista há muito tempo", afirmou o ministro britânico da Defesa, Philip Hammond.

Mas as manobras acontecem depois que a tensão entre Londres e Madri sobre Gibraltar, um enclave de sete quilômetros quadrados cedido a Grã-Bretanha em 1713 e no qual vivem 30.000 pessoas, ressurgiu em julho a respeito do direito de pesca nas águas próximas.

O governo espanhol também estuda uma medida para impor uma taxa de 50 euros para entrar ou sair de Gibraltar que, segundo o ministro de Assuntos Exteriores José Manuel García-Margallo, tem como objetivo ajudar os pescadores locais afetados.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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