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Europa

Espanha afirma que controles em Gibraltar são "irrenunciáveis"

12 ago 2013 - 09h37
(atualizado às 10h00)
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O governo da Espanha respondeu nesta segunda-feira ao Reino Unido que os controles na fronteira com Gibraltar são "irrenunciáveis" e insistiu que são "legais, proporcionais e aleatórios", declarou à agência EFE um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores. A resposta ocorreu depois que o Reino Unido anunciou que estuda possíveis "medidas legais" contra a Espanha pela persistência dos controles na fronteira com Gibraltar.

O porta-voz espanhol explicou que os controles estão dentro da legalidade e que a Espanha é obrigada a fazê-los, já que Gibraltar não pertence ao espaço Schengen, de livre circulação de pessoas, e também não é um território alfandegário da Comunidade Europeia. Além disso, afirmou que o objetivo dos controles é evitar o tráfico de produtos ilícitos e o contrabando em uma região na qual este tipo de atividade é frequente.

Por não pertencer ao acordo Schengen, em Gibraltar não se aplica a livre circulação de mercadorias, nem o regime comum do Imposto sobre o Valor Agregado.

EFE   
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