ONU: projeto dá 10 dias a Damasco para parar de usar armas pesadas

NOVA YORK, 11 Jul 2012 (AFP) -Um projeto de resolução das potências ocidentais enviado nesta quarta-feira aos membros do Conselho de Segurança dá um prazo de 10 dias a Damasco para que o governo do presidente Bashar al-Assad pare de usar armas pesadas nas cidades sob pena de sanções.

O projeto de resolução, cuja cópia foi obtida pela AFP, indica sanções não-militares estipuladas no Capítulo VII da Carta da ONU se o governo sírio mantiver sua ofensiva contra cidades desse país.

Este artigo do Capítulo VII da carta prevê sanções diplomáticas e econômicas, como um embargo, mas não o recurso a uma intervenção militar para obrigar um país a respeitar uma decisão da ONU.

No parágrafo 5, o projeto exige que Damasco pare de mobilizar tropas próximo às cidades e de utilizar qualquer arma pesada nessas regiões, em conformidade com o plano de paz do mediador Kofi Annan. As tropas do governo e suas armas pesadas devem ser retiradas das cidades e de suas imediações e estacionadas em suas bases.

As sanções serão aplicadas se as autoridades sírias "não respeitarem totalmente" os termos do parágrafo 5 dentro de um prazo de dez dias.

O texto pede aos dois campos, governo e oposição, que apliquem com urgência integralmente o plano Annan, incluindo "o fim imediato de qualquer violência armada" e o processo de transição política definido durante a reunião do Grupo de Ação para a Síria em Genebra, no dia 30 de junho.

A resolução "renova o mandato da Missão de Supervisão da ONU na Síria (Misnus) por um período de 45 dias, com base nas recomendações" do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. Ban defendeu a redução do número de observadores militares (atualmente 300) e a reorientação da Misnus para um papel mais político.

O mandato da Misnus termina no dia 20 de julho, mas desde meados de junho a missão está suspensa devido à intensificação da violência.

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