ONU acusa governo sírio pela maioria das violações aos DH

Damasco, 24 Mai 2012 (AFP) -Uma comissão com mandato específico do Conselho dos Direitos Humanos da ONU acusou nesta quinta-feira as forças oficiais do governo sírio de responsabilidade na maioria das atrocidades cometidas no conflito, que abala o país há 14 meses.

"A maioria das violações graves documentadas por esta comissão foram cometidas pelo Exército sírio e as forças de segurança em operações militares ou de busca de suspeitos, desertores ou pessoas armadas", afirma o relatório divulgado em Genebra, que analisou o período de março a maio de 2012.

O documento destaca a preocupação com a atuação do Exército e das forças de segurança do regime de Bashar al-Assad, o deslocamento da população civil e o "bloqueio sistemático, em determinadas regiões, do acesso a meios básicos para a vida humana, como alimentos, água e medicamentos".

"O Exército tem empregado um enorme leque de meios militares, incluindo disparos de artilharia pesada contra zonas civis", afirmam os investigadores, que relatam ainda informações sobre "grupos armados opositores ao governo que também cometem abusos dos direitos humanos".

A comissão afirma "possuir provas confirmadas que os grupos armados da oposição utilizam regularmente crianças como mensageiros, portadores de medicamentos ou como cozinheiros nas unidades de rua", incluindo menores de idade que são obrigados a viajar pela fronteira com a Turquia.

O relatório afirma que o governo de Damasco realiza execuções extrajudiciais e que insiste na prática da tortura. Neste cenário, a lista de vítimas inclui crianças "frequentemente feridas em ataques a manifestações ou bombardeios a cidades ou vilarejos".

"Crianças de até 10 anos" detidas pelas forças públicas informaram que foram submetidas a torturas porque tinham parentes que simpatizam ou aderiram às forças do Exército Sírio Livre (ESL)", afirma o documento da comissão internacional.

No dia 23 de março, o Conselho de Direitos Humanos da ONU ampliou o mandato da comissão de investigações sobre a Síria, criada em agosto de 2011, e solicitou um estudo das "violações flagrantes dos direitos humanos" a partir de março, incluindo uma avaliação do número de vítimas.

A comissão ainda não recebeu autorização de Damasco para entrar na Síria. Assim, o documento não informa uma estimativa global do número de vítimas.

Quase 270 observadores da ONU estão na Síria e tentam fazer respeitar o cessar-fogo que entrou oficialmente em vigor em 12 de abril como parte de um plano de paz elaborado pelo emissário internacional Kofi Annan, uma trégua sistematicamente violada pelas partes.

Na oposição, em meio a um vendaval de críticas e às divisões internas, o presidente do Conselho Nacional Sírio (CNS, o maior núcleo opositor), Burhan Ghaliun, renunciou ao cargo.

A renúncia foi aceita pela comissão política do CNS, mas Ghaliun permanecerá no posto até a eleição do sucessor nos dias 9 e 10 de junho, informou a organização.

Os críticos reclamam essencialmente da grande influência da Irmandade Muçulmana sobre Ghaliun e da falta de coordenação com os militantes nas ruas da Síria.

"Depois da recusa do regime sírio a responder ao plano de Annan e da continuidade dos bombardeios e massacres, o Conselho considera que esta rejeição é uma tentativa deliberada de provocar o fracasso do plano e pede à comunidade internacional que atue de maneira urgente para adotar um novo mecanismo, por meio do Conselho de Segurança, para obrigar o regime sírio a acabar com seus crimes", afirma um comunicado divulgado pelo CNS.

Nesta quinta-feira, as tropas sírias bombardeavam a cidade de Rastan, na província de Homs (centro do país), defendida há vários meses pelos rebeldes do Exército Sírio Livre, informou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

Segundo a ONG, as tropas oficiais cercam a cidade praticamente abandonada pelos habitantes.

Em Damasco, o novo Parlamento surgido das eleições de 7 de maio (ignoradas por parte da comunidade internacional e boicotadas pela oposição interna) realizava a primeira sessão para eleger um novo presidente.

apo/fp