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OEA expressa "preocupação" e pede "devido processo" no julgamento de Lugo

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A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu nesta sexta-feira o "respeito ao devido processo" no julgamento político do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em um debate no qual os representantes de Nicarágua, Bolívia e Venezuela criticaram o que qualificaram de "golpe encoberto".

Em uma sessão extraordinária para tratar da situação no Paraguai, que durou uma hora e da qual não surgiu uma resolução, os representantes do Conselho Permanente receberam vários relatórios da Secretaria-Geral sobre os eventos que levaram ao julgamento político contra Lugo no Senado e expuseram seus pontos de vista.

Ao abrir a sessão, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, deixou claro que a Constituição do Paraguai prevê a possibilidade de processar politicamente os presidentes e que isso deve ser respeitado.

No entanto, Insulza disse que "a questão é se estão dando (a Lugo) as condições mínimas para realizar uma legítima defesa perante a rapidez do processo".

Insulza, que assinalou que tinha conversado com o próprio Lugo e o chanceler paraguaio, Jorge Lara, durante as últimas horas, afirmou que o processo está sendo "um tanto apressado" e se mostrou surpreso como se vai ditar uma "sentença com tanta rapidez".

O julgamento contra Lugo por mau desempenho de suas funções foi aprovado na quinta-feira, com um só voto contra, pela Câmara dos Deputados e depois ratificado no Senado, que atua como tribunal, segundo o procedimento estabelecido na Constituição.

Nesta sexta-feira, os deputados e Lugo ou seus advogados devem apresentar suas alegações e depois, os senadores que formam o tribunal paraguaio emitirão sua sentença inapelável prevista para 16h30 (horário local, 17h30 de Brasília). EFE

afs/ma

EFE   
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