Parlamento da Nova Zelândia legaliza casamento homossexual

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, o que transforma o país no primeiro da região Ásia-Pacífico e no 13º do mundo a reconhecer esse direito.

O projeto de lei apresentado por Louisa Wall, deputada homossexual do Partido Trabalhista, o principal da oposição, foi aprovado com 77 votos a favor e 44 contra, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado e incluiu três leituras, a última delas feita nesta quarta-feira, antes da votação final. A nova lei altera a legislação sobre casamento que vigorava no país desde 1955 e descreve agora o matrimônio como a união de duas pessoas, independente do sexo, sexualidade ou da forma como elas escolheram se identificar sexualmente. 

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O resultado foi recebido com aplausos e comemoração entre deputados e o público presente na audiência, que pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão. "A lei considerava os neozelandeses homossexuais como seres inferiores aos seres humanos, e aos demais cidadãos. Este texto permite garantir que o Estado não discrimine nenhuma categoria da população em função de sua orientação sexual", disse a deputada à agência AFP.

Apesar de a reforma da lei contar com o apoio do primeiro-ministro de centro-direita John Key, o texto enfrentou uma forte oposição, principalmente do grupo Family First, que acusa os políticos de fragilizar a instituição tradicional do matrimônio sob a pressão dos ativistas a favor do casamento entre homossexuais.

Quando a legislação entrar em vigor, em agosto deste ano, os casais de homossexuais e transexuais poderão contrair matrimônio e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial da Nova Zelândia. Além disso, a lei também permitirá que caso uma pessoa deseje mudar de sexo não será obrigada a se divorciar, como ocorria no passado.

Atualmente, o casamento gay é legalizado na Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha, assim como em seis estados dos EUA e, no México, na capital e no Estado de Quintana Roo.

A Dinamarca foi o primeiro país que autorizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989. A Austrália, país vizinho da Nova Zelândia, vetou o casamento entre homossexuais em setembro do ano passado. O Uruguai se tornou no início do mês o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o matrimônio homossexual.

Atualmente, os deputados franceses debatem um projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como a adoção, uma medida que enfrenta forte oposição de parte da população.

Com informações das agências AFP e EFE