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Parlamento da Nova Zelândia legaliza casamento homossexual

A Nova Zelândia se torna o 13º país a aprovar casamento homossexual

17 abr 2013
07h58
atualizado às 08h27
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Ativistas dos direitos dos homossexuais aguardam pela decisão dos deputados em frente ao Parlamento, em Wellington
Ativistas dos direitos dos homossexuais aguardam pela decisão dos deputados em frente ao Parlamento, em Wellington
Foto: AFP

O Parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta quarta-feira a legalização do casamento entre casais do mesmo sexo, o que transforma o país no primeiro da região Ásia-Pacífico e no 13º do mundo a reconhecer esse direito.

O projeto de lei apresentado por Louisa Wall, deputada homossexual do Partido Trabalhista, o principal da oposição, foi aprovado com 77 votos a favor e 44 contra, após um complicado processo legislativo que começou em agosto do ano passado e incluiu três leituras, a última delas feita nesta quarta-feira, antes da votação final. A nova lei altera a legislação sobre casamento que vigorava no país desde 1955 e descreve agora o matrimônio como a união de duas pessoas, independente do sexo, sexualidade ou da forma como elas escolheram se identificar sexualmente. 

O resultado foi recebido com aplausos e comemoração entre deputados e o público presente na audiência, que pôde ser acompanhada ao vivo pela televisão. "A lei considerava os neozelandeses homossexuais como seres inferiores aos seres humanos, e aos demais cidadãos. Este texto permite garantir que o Estado não discrimine nenhuma categoria da população em função de sua orientação sexual", disse a deputada à agência AFP.

Apesar de a reforma da lei contar com o apoio do primeiro-ministro de centro-direita John Key, o texto enfrentou uma forte oposição, principalmente do grupo Family First, que acusa os políticos de fragilizar a instituição tradicional do matrimônio sob a pressão dos ativistas a favor do casamento entre homossexuais.

Quando a legislação entrar em vigor, em agosto deste ano, os casais de homossexuais e transexuais poderão contrair matrimônio e aqueles que se casaram no exterior poderão solicitar o reconhecimento oficial da Nova Zelândia. Além disso, a lei também permitirá que caso uma pessoa deseje mudar de sexo não será obrigada a se divorciar, como ocorria no passado.

Atualmente, o casamento gay é legalizado na Holanda, Bélgica, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Argentina, Uruguai, Dinamarca e Espanha, assim como em seis estados dos EUA e, no México, na capital e no Estado de Quintana Roo.

A Dinamarca foi o primeiro país que autorizou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, em 1989. A Austrália, país vizinho da Nova Zelândia, vetou o casamento entre homossexuais em setembro do ano passado. O Uruguai se tornou no início do mês o segundo país latino-americano, depois da Argentina, a legalizar o matrimônio homossexual.

Atualmente, os deputados franceses debatem um projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como a adoção, uma medida que enfrenta forte oposição de parte da população.

Com informações das agências AFP e EFE

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EFE   
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