Venezuela: jornais são multados por publicar fotos "sangrentas"

8 dez 2012 - 15h52

(atualizado às 16h06)

Dois jornais venezuelanos foram multados em US$ 2,1 mil por ter publicado fotos explícitas em suas seções de "crônica vermelha" (páginas policiais) e, por isso, deverão obrigatoriamente dedicar espaços à "informação cultural e educativa" em suas próximas edições, informaram fontes judiciais. A sentença em última instância contra os jornais El Progresso e El Luchador, que aparece publicada neste sábado no site do Supremo Tribunal de Justiça, foi assinada há quatro dias por sua presidente, Luisa Estella Morales, em sua qualidade de titular da Sala Constitucional do órgão reitor da Justiça nacional, onde o caso chegou há cinco anos.

Luisa também pediu à Promotoria investigar os dois jornais por desacato por supostamente ter insistido em publicar fotografias com este tipo de conteúdo após sua proibição em 2007, quando um advogado deu início a esse debate nos tribunais. Na ocasião, o advogado Gilberto Rúa alegou que as fotos "de acidentes e assassinatos publicados nestes jornais colocavam medo e pânico nas pessoas".

Posteriormente, a Sala Constitucional declarou procedente a medida cautelar do tribunal, que, por sua vez, tinha ordenado a proibição da publicação de "imagens de fatos sangrentos ocorrido em fatos criminosos ou não". A sentença definitiva assinala que tal proibição "vale para todas as publicações do país a partir de 2007 e que uma possível transgressão poderia representar um crime de desacato".

Os diários El Progresso e El Luchador, que não comentaram a decisão judicial, deverão dedicar uma página "à informação cultural e educativa, dirigida a fomentar a criação, produção e divulgação de livros, publicações, obras artísticas e produções audiovisuais". Segundo o tribunal venezuelano, essa página ajudará "a promover os valores da paz, democracia, liberdade, tolerância e igualdade entre as pessoas e sexos, além da identidade nacional e cultural".