Paraguai reivindica presidência do Mercosul e rejeita mais membros
O Paraguai lembrou nesta sexta-feira que lhe caberia assumir a presidência temporária do Mercosul, bloco do qual está suspenso, e advertiu que tanto a entrada da Venezuela como a de qualquer novo membro - como pode acontecer com Bolívia e Equador - deverá ser anulada.
Em comunicado por ocasião da Cúpula do Mercosul em Brasília, a primeira com participação da Venezuela como membro pleno, o Ministério das Realações Exteriores paraguaio disse que "as medidas tomadas contra o Paraguai infringem não só os direitos de um Estado Parte, mas toda a ordem jurídica do Mercosul e o Direito Internacional".
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"Caso se concretize a transferência da presidência pró têmpore do bloco ao Uruguai, o mesmo constituiria uma nova transgressão da institucionalidade do Mercosul", pois seus tratados estabelecem uma rotação semestral por ordem alfabética, "correspondendo a mesma nesta oportunidade ao Paraguai", advertiu.
A chancelaria paraguaia citou também a solicitação de incorporação de novos países ao bloco como membros plenos, para lembrar que "deve ser alvo de decisão unânime dos Estados Partes".
"Caso contrário, qualquer instrumento jurídico que seja assinado para a adesão de novos países ao Mercosul é ilegal e, portanto, nulo", alegou.
O Paraguai foi suspenso do Mercosul em 29 de junho, uma semana depois do impeachment do presidente Fernando Lugo. A decisão foi tomada por Brasil, Argentina e Uruguai na cúpula de Mendoza (Argentina), na qual os três países também aprovaram a entrada plena da Venezuela, cujo tramite estava bloqueado no Legislativo paraguaio.
A chancelaria concluiu que o Paraguai "desconhece qualquer ato normativo e institucional realizado no Mercosul" de Brasília, "os quais carecem e carecerão de validade".
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