Palestina é elevada a status de Estado não-membro da ONU
A Palestina foi reconhecida nesta quinta-feira como "Estado não-membro" da Organização das Nações Unidas. A elevação de status, anteriormente na categoria de "observador permanente", foi obtida com uma vitória maciça na Assembleia Geral da ONU, reunida hoje em Nova York, Estados Unidos: 138 nações votaram a favor da candidatura, implicitamente reconhecendo assim a soberania dos palestinos; nove votaram contra.
A resolução "reafirma o direito do povo palestino à autodeterminação e à independência em um Estado da Palestina a partir das fronteiras de 1967" e eleva o status da ANP de "entidade observadora" para "Estado observador não-membro". Ela também expressa a "urgente necessidade" de retomar e acelerar as negociações para alcançar um acordo de paz "justo, durável e completo" entre palestinos e israelenses baseado nas resoluções da ONU, nos princípios de Madri e no roteiro do Quarteto para a Paz no Oriente Médio.
A resolução da Assembleia Geral confia que esse eventual acordo ajudará a resolver os temas pendentes mais importantes: "os refugiados palestinos, Jerusalém, os assentamentos, as fronteiras, a segurança e a água".
Depois da votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que após um dia que qualificou de "histórico" é "urgente" que palestinos e israelenses retomem "negociações" diretas. "Acho que os palestinos têm seu legítimo direito a ter seu próprio Estado independente e Israel tem direito a viver com segurança dentro de suas fronteiras", ressaltou Ban, que reiterou que "não pode haver substitutos às negociações diretas".
Uma vez confirmado o novo status, a Palestina terá acesso a várias agências do sistema das Nações Unidas, como já ocorreu no ano passado com a Unesco, e a cortes internacionais como o Tribunal Penal Internacional (TPI).
A votação de hoje foi a quarta tentativa das autoridades palestinas para conseguir um maior respaldo internacional desde que as Nações Unidas reconheceram o direito à autodeterminação do povo palestino em 1974. A última tentativa tinha sido em setembro de 2011, quando o pedido palestino para que a ONU lhe reconhecesse como Estado membro de pleno direito foi bloqueado no Conselho de Segurança devido à oposição dos Estados Unidos.
As nove nações que deram voto negativo à Palestina são: Estados Unidos, Israel, Canadá, República Checa, Panamá, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru e Palau. O Brasil votou a favor.
