Países da América apoiam OEA sobre Malvinas

10 out 2012 - 18h51

(atualizado às 19h47)

Os ministros de Defesa da América concordaram nesta quarta-feira em buscar a paz no Atlântico Sul, reconheceram a importância para o hemisfério da disputa sobre as Malvinas e resolveram criar um sistema que coordene a ajuda em caso de desastres naturais.

A décima conferência de ministros encerrou assim três dias de intensos debates em que foram manifestadas distintas visões políticas do continente e a reivindicação argentina sobre as ilhas Malvinas, sob controle britânico desde 1833, voltou a dividir águas.

"Dentro do caráter pacífico das nações do continente americano, se manifesta a vontade de promover a paz e a cooperação no Atlântico Sul", informou a declaração final do encontro que aconteceu a portas fechadas, com um forte esquema de segurança, a qual a imprensa só teve acesso à cerimônia de abertura.

Os ministros reconheceram, além disso, a importância da última declaração da Organização dos Estados Americanos (OEA), "onde se decide continuar examinando 'a questão das Ilhas Malvinas' até sua solução definitiva, destacando o fato de que este tema é de permanente interesse hemisférico".

Apesar de a declaração ser aprovada por consenso, o artigo sobre as Malvinas tem quatro ressalvas, em que países como Canadá e Estados Unidos consideraram que o tema não corresponde a este fórum, enquanto a maioria de latino-americanos seguiu explicitamente a histórica reivindicação argentina.

A menção ao tema foi considerada um avanço pelo Uruguai, presidente pró-tempore do fórum, depois de a cúpula presidencial das Américas não chegar a uma declaração final em abril, justamente pela falta de consenso sobre Malvinas.

A decisão é "de muita importância do ponto de vista político", disse na coletiva de imprensa de encerramento o vice-ministro de Defesa uruguaio, Jorge Menéndez.

Um acordo concreto

No resultado mais concreto do encontro, após um intenso debate, os ministros aprovaram, por maioria, implementar um mecanismo de coordenação voluntário da ajuda a países afetados por desastres naturais, anunciou o ministro chileno de Defesa, Andrés Allamand.

Trata-se da primeira vez na história deste fórum continental - realizado desde 1995 - que se apela a uma votação diante da falta de consenso. E a primeira vez que a conferência de ministros aprova uma iniciativa concreta.

"Este é um avanço concreto desta conferência, e, sem dúvida, um sucesso, embora tenham ocorrido algumas divergências", destacou Allamand, que, segundo fontes do encontro, pressionou energicamente para que uma resolução fosse adotada.

A iniciativa promovida pelo Chile e que contava com o apoio de Estados Unidos e Canadá foi aprovada com a oposição de Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, Nicarágua, Suriname e Venezuela, enquanto Guiana e Uruguai se abstiveram, informaram as fontes à AFP.

O batizado Sistema Cooperativo de Assistência Humanitária (Sicahum) será um mecanismo voluntário, que respeitará a legislação de cada país e no qual a coordenação e a direção da ajuda estarão a cargo das autoridades civis, explicou Allamand.

O encarregado de implementá-lo será o Peru, que presidirá a próxima conferência de ministros em 2014. Por sua vez, embora a discussão sobre a vigência do sistema interamericano de defesa e suas instituições tenha sido anunciada como "prioritária", os ministros se limitaram a pedir à OEA "que trate de forma peremptória o tema", indicou o vice-ministro do Uruguai, Jorge Menéndez.

Será, assim, uma declaração similar à da conferência anterior, na Bolívia em 2010, que já havia chamado a revisar um sistema que vários países consideram obsoleto. Com relação à questão das missões de país, houve unanimidade, com um acordo para trabalhar em conjunto na integração de civis, de gênero e educação.

Novos desafios

Para o ministro anfitrião, Fernández Huidobro, o resultado é positivo."Pode haver acordo sobre algumas coisas, sobre outras é preciso continuar discutindo e sobre outras pode ser que não haja acordo nunca", disse à AFP. "Mas é preciso fazer essas reuniões".

Paz Tibilett, presidente da Rede de Segurança e Defesa da América Latina (Resdal), observou que a conferência "foi dura porque, pela primeira vez, se chegou a uma votação, isso implica um desafio para o próximo país sede". De toda forma, considerou que o debate "sempre é um avanço".

"Por mais que os órgãos sub-regionais tenham se fortalecido, como Unasul ou Celac, sempre é bom encontrar coisas em comum em que se pode avançar", disse à AFP. "E com os grandes do norte sempre convém falar".

O Peru, que presidirá a próxima conferência de ministros de Defesa das Américas em 2014, buscará que se analise o tema da luta contra o terrorismo, disse o ministro de Defesa desse país, Pedro Cateriano, em coletiva de imprensa no encerramento do evento.