Promotoria uruguaia descarta estupro em caso de jovem haitiano

25 ago 2012 - 11h48

(atualizado às 13h11)

A promotoria uruguaia descartou acusar de estupro os marinheiros da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) e pediu ao juiz que sejam julgados apenas pelo crime de "violência privada" contra o jovem Jhony Jean.

O promotor Enrique Rodríguez negou assim as acusações de Jean em um caso que causou grande polêmica no país quando em setembro de 2011 foi divulgado um vídeo gravado com um telefone celular no qual se via quatro capacetes azuis uruguaios mantendo o jovem haitiano deitado enquanto lhe baixavam calças e um militar seminu se inclinava sobre sua costas.

Estes fatos ocorreram na base militar uruguaia de Port Salut no Haiti e obrigaram o presidente do Uruguai José Mujica a desculpar-se com seu colega haitiano, Michel Martelly, enquanto o ministro da Defesa, Eleuterio Fernández Huidobro, denunciou os uniformizados à Justiça.

Jean afirmou no último mês maio perante a Justiça uruguaia em Montevidéu que foi vítima de estupro durante esse incidente, enquanto os marinheiros insistiram que se tratou apenas de uma piada e que o haitiano pretende ganhar uma indenização.

No entanto, o promotor entendeu que com as provas requestadas até o momento, que incluem perícias realizadas em Jean durante sua visita ao Uruguai e as declarações dos acusados, não existem provas para concluir que tenha sido abusado sexualmente.

O pedido da promotoria assinala que os marinheiros incorreram no delito de ter usado "violência ou ameaças para obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer alguma coisa", pelo que poderiam ser castigados com uma pena de três meses a três anos de prisão.

O promotor não solicitou que os capacetes azuis esperem o julgamento em prisão. Os marinheiros já estiveram presos no Uruguai de setembro a dezembro de 2011, quando se completou o período de prisão preventiva.

Ao mesmo tempo, os militares estão sendo julgados pela Justiça militar uruguaia por delitos estritamente militares como "omissão de serviço", "desobediência" e "abandono de posto".